Charge do Jota Camelo (Arquivo Google)
Juliana Braga
Folha
Ministros do STF (Supremo Tribunal Federal) avaliam que analisar a curto prazo as ações contra o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) no TSE (Tribunal Superior Eleitoral) pode contribuir para dar mais legitimidade a quaisquer decisões, mas temem que a pressa atropele o rito e gere críticas.
Um dos titulares da corte afirma em caráter reservado que colocar as ações em pauta até maio faria com que o julgamento ocorresse com a mesma composição que acompanhou o período eleitoral em 2022. Uma série de medidas cautelares foram tomadas no período eleitoral, por exemplo.
APOSENTADORIA – Em maio, o ministro Ricardo Lewandowski se aposenta, e deve ser substituído por Kassio Nunes Marques, que foi indicado por Bolsonaro e é visto como mais favorável ao ex-presidente.
Por outro lado, há uma preocupação na corte em não atropelar o devido processo legal. Um ministro teme que o tribunal seja criticado por manipulação de quórum ao pautar ação antes da troca de ministros.
Outros processos envolvendo presidentes da República demoraram mais para serem analisados. A ação que pedia a cassação da chapa de Dilma Rousseff (PT) e Michel Temer (MDB), por exemplo, só teve julgamento concluído mais de dois anos e meio após a eleição de 2014.
COM FUNDAMENTAÇÃO – A percepção é de que a legitimidade dos 16 processos envolvendo Bolsonaro, que teve 58 milhões de votos, será dada por um rito bem fundamentado e estruturado, independente da data.
Quem relata as ações é o corregedor do TSE, ministro Benedito Gonçalves, originário do Superior Tribunal de Justiça.
Mas a Folha revelou no domingo (22) que outros integrantes do TSE querem acelerar os julgamentos e buscam analisar até o meio do ano alguns processos que podem tornar o ex-chefe do Executivo inelegível — ou seja, proibido de disputar eleições por oito anos.
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NOTA DA REDAÇÃO DO BLOG – Se ficar configurado que há perseguição a Bolsonaro, será mais um vexame da Justiça, cujos tribunais superiores (Supremo e TSE) têm revelado uma opção preferencial por apoiar Lula da Silva, mesmo que isso seja à margem da lei, como aconteceu no estranhíssimo cancelamento de suas condenações, após passar 580 dias na cadeia. Vamos aguardar. (C.N.)
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