Publicado em 2 de agosto de 2022 por Tribuna da Internet
Charge do Zé Dassilva (NSC Total)
Julia Duailibi
g1 Brasília
Em ofício classificado como “urgentíssimo”, o ministro da Defesa, general Paulo Sérgio Nogueira, pediu ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE) o código-fonte das urnas eletrônicas. Nogueira pede que os dados sejam disponibilizados até 12 de agosto.
De acordo com o TSE, o acesso aos sistemas eleitorais está disponível a entidades como as Forças Armadas desde outubro do ano passado, um ano antes das eleições.
PEDE O MINISTRO – “Haja vista o exíguo tempo disponível até o dia da votação, solicito que o acesso aos códigos-fonte seja disponibilizado, para a execução do trabalho da Equipe das Forças Armadas de Fiscalização do Sistema Eletrônico de Votação, na janela de trabalho inicial de 2 a 12 de agosto de 2022”, disse o ministro.
O código-fonte é um conjunto de linhas de programação do software, com as instruções para que o sistema funcione. A abertura permite a inspeção pela sociedade civil. O evento de abertura de código-fonte ocorreu em outubro de 2021 no TSE.
As Forças Armadas estão entre as entidades que podem fazer inspeção do código-fonte, segundo o TSE. Não está claro se esse pedido já havia sido feito anteriormente. O g1 questionou o TSE e aguarda resposta.
DENTRO DO TSE – Podem também fazer a inspeção, por exemplo, segundo o TSE, o Supremo Tribunal Federal (STF), Congresso Nacional, Controladoria Geral da União (CGU), representantes técnicos de todos os partidos políticos, Ministério Público, Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Polícia Federal e universidades. A verificação é feita dentro das instalações do TSE.
Em fevereiro, o TSE sinalizou que permitiria acesso ao código-fonte, fora das dependências do tribunal, para a Polícia Federal, para a Universidade Federal de Pernambuco (UFPE) e para a Universidade Estadual de Campinas (Unicamp), entidades que se credenciaram para a fiscalização das eleições.
“Considerando que a ausência das referidas informações poderá prejudicar o desenvolvimento dos trabalhos da supracitada equipe quanto ao cumprimento das etapas de fiscalização previstas na Resolução do TSE e, também, que há a necessidade de um ponto de contato que facilite as ações de fiscalização, reitero as solicitações em comento”, disse o ministro da Defesa.
QUEDA DE BRAÇO – É mais um capítulo da pressão feita pelo ministro da Defesa do governo Jair Bolsonaro desde que o TSE decidiu, em 2021, convidar as Forças Armadas a integrar comissão de transparência eleitoral.
Em junho, o ministro da Defesa já havia enviado ao TSE considerações sobre as respostas técnicas apresentadas pela corte acerca das eleições deste ano. No documento, as Forças Armadas diziam não se sentir “devidamente prestigiadas” pelo TSE.
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NOTA DA REDAÇÃO DO BLOG – Como dizia Agildo Ribeiro no programa “Planeta dos Homens’, perguntar não ofende. Se o TSE sinalizou que permitiria acesso ao código-fonte à Polícia Federal, à Universidade Federal de Pernambuco e à Universidade Estadual de Campinas, por que recusar acesso às Forças Armadas? (C.N.)
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