Lula e Bolsonaro prometem mais despesa, o que eleva risco de crise de confiança
Como é de esperar em períodos eleitorais, proliferam as promessas dos candidatos em favor de mais gastos públicos. Tal postura se torna mais temerária no contexto atual de fragilidade do Orçamento da União, que exigirá do próximo governo prudência e boas escolhas.
A julgar pelos programas dos dois candidatos líderes nas pesquisas de intenção de voto para a Presidência, Luiz Inácio Lula da Silva (PT) e Jair Bolsonaro (PL) não estão preocupados com restrições fiscais.
O que se observa é um alinhamento em torno da perigosa tese de que o Orçamento atual é insuficiente e demanda uma ampla flexibilização —ou mesmo o abandono do teto de gastos inscrito na Constituição, ainda a principal regra a conferir alguma disciplina na gestão das finanças federais.
Bolsonaro promete corrigir a tabela do Imposto de Renda, manter o Auxílio Brasil em R$ 600 mensais de forma permanente e cortar mais impostos, sem considerar que tal conduta levará a maior crescimento da dívida pública.
Já Lula advoga abandonar o teto para ampliar despesas sociais e investimentos públicos, além de retomar o estatismo e as políticas setoriais que caracterizaram as gestões petistas. A esquerda, em geral, continua a ignorar que o melhor meio de não depender dos famigerados rentistas é não fazer dívida.
Um estudo mais cuidadoso dos números evidencia os riscos de tais propostas. Segundo pesquisadores do Ibre, da Fundação Getulio Vargas, o rombo orçamentário potencial em 2023 pode chegar a R$ 423 bilhões, cerca de 5% do Produto Interno Bruto.
Nesta conta estão uma infinidade de riscos para o Tesouro Nacional. Entre eles, a prorrogação do Auxílio Brasil nos moldes atuais, prováveis reajustes salariais para o funcionalismo e a revisão de despesas discricionárias, em princípio para aumentar investimentos.
Também entram no cálculo a permanência das desonerações de impostos, custos com governos regionais, como a suspensão do pagamento de dívidas com a União, a prometida correção da tabela do Imposto de Renda das pessoas físicas, maiores despesas com juros e dívidas judiciais (precatórios).
Diante de todas essas pressões, ganha adeptos a ideia de uma espécie de permissão para gastar no próximo ano, enquanto se discute uma nova regra fiscal. O perigo desse caminho é que promessas de austeridade futura carregam cada vez menos credibilidade, menos ainda com a taxa básica de juros já fixada em 13,75% anuais.
É preciso, ao contrário, sinalizar que não haverá irresponsabilidade. Foco nas despesas sociais, revisão de emendas parlamentares para abrir espaço a investimentos, uma reforma tributária que reduza incertezas do lado da arrecadação fazem parte do receituário.
O novo governo precisará organizar com rapidez uma agenda complexa, e os candidatos deveriam apresentar suas prioridades econômicas e soluções convincentes ainda na campanha eleitoral. Do contrário, o próximo presidente, qualquer que seja, correrá o risco de assumir o Planalto em meio a uma crise de confiança já instalada.
Folha de São Paulo
