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quarta-feira, novembro 19, 2008

Juiz rejeita promoção e continua no caso Dantas

SÃO PAULO - O juiz da 6ª Vara Federal Criminal de São Paulo, Fausto Martin De Sanctis, optou ontem por permanecer no cargo, e rejeitou a possibilidade de promoção à função de desembargador federal do Tribunal Regional Federal (TRF) da 3ª região. O prazo para esta escolha acabou ontem. De Sanctis tem 17 anos de magistrado e, por causa do critério da antiguidade, era o candidato natural ao TRF-3.
Em nota oficial, ele, que julga o caso da suposta tentativa de suborno do fundador do Grupo Opportunity, Daniel Dantas, a um delegado da Polícia Federal (PF), disse que refletiu muito nos últimos 30 dias sobre a questão, mas considerou que a decisão de aceitar a promoção seria pautada pela incerteza. "Não se trata de menoscabo ou desprezo de cargo relevante, muito menos de apego ou desapego", diz a nota.
De Sanctis ressaltou que novas vagas surgirão e que a decisão é temporária. "Não é a primeira vez que um magistrado deixa de se promover a um tribunal por vontade própria, e nem provavelmente será a última", destacou. "O trabalho que está sendo executado na 6ª Vara Federal Criminal de São Paulo, de que sou titular por muitos anos, com a importante ajuda de um corpo de abnegados funcionários, não se restringe à esta ou aquela hipótese, mas há uma soma de ações que visa à melhor entrega da tutela jurisdicional", alegou.
Hoje, a defesa de Dantas e dos lobistas Hugo Chicaroni e Humberto Braz apresentarão os memoriais da defesa ao juiz De Sanctis. Os advogados aproveitarão a ocasião para solicitar novamente o acesso ao inquérito da operação Gepeto. Ontem, o banqueiro fracassou na tentativa de obter uma liminar para não ter de comparecer na audiência marcada na Justiça Federal, na qual poderá ser divulgada alguma decisão sobre o caso.
O ministro Arnaldo Esteves Lima, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), rejeitou um pedido no qual a defesa de Dantas alegava que a 6ª Vara Federal não é competente para processar e julgar o caso. Lima já tinha analisado um pedido semelhante de Dantas e negado.
Fonte: Tribuna da Imprensa

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