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terça-feira, novembro 04, 2008

Cresce peso da Bahia na sucessão de Lula

Tribuna da Bahia Notícias-----------------------
As circunstâncias da política terminaram fazendo da Bahia um dos Estados que terão maior influência na sucessão presidencial de 2010, ao lado daqueles que tradicionalmente desempenham esse papel, como São Paulo e Minas Gerais. O cenário local poderia ser hoje de total tranqüilidade, contribuindo para a estabilidade do processo nacional, mas PT e PMDB entraram em conflito por causa da eleição em Salvador, e a situação começa a fugir do controle, projetando novos quadros para o futuro. O governador de São Paulo, José Serra, candidatíssimo a presidente da República, mostrou competência que em outras plagas não se vê: sendo do PSDB, pôs-se contra o postulante de seu partido à prefeitura paulistana, Geraldo Alckmin, e apoiou a reeleição de Gilberto Kassab, que é do DEM, tendo como vice uma representante do PMDB, a deputada Alda Marcantonio. O PMDB sempre foi bipolarizado e agora, por causa da vitória nas eleições municipais, pensa até em candidato próprio a presidente – ou seja, o terreno é propício às grandes articulações. A direção que os fatos tomarem no plano nacional terá repercussão direta na Bahia, mas o contrário também não pode ser descartado. PT e PMDB lutam abertamente, com o agravante de que o líder maior dos petistas é o governador Jaques Wagner, amigo de Lula e, por que não dizer, presidenciável, que enfrenta o peemedebista Geddel Vieira Lima, ministro de Lula e peça importante na costura parlamentar do governo federal. Por esse vínculo ou por interesse local, o fato é que Geddel não quer sair do governo baiano, embora esteja claro que vai marcar seus espaços e, se possível, avançar.
“PMDB quer disputar”, diz líder
A determinação do PMDB nesse embate pode ser medida pela existência declarada de dois candidatos a presidente da Assembléia Legislativa, um dos quais será indicado pela bancada: Arthur Maia e Luciano Simões. Depois do apoio da bancada petista à reeleição de Marcelo Nilo (PSDB), noticiado sábado com exclusividade pela Tribuna, o líder do PMDB, Leur Lomanto Junior, disse que acha “difícil” a união em torno de Nilo, “porque o PMDB quer disputar”. A respeito da manifestação do líder petista, Paulo Rangel, pelo alinhamento com o atual presidente, Leur disse que “é natural, cada partido define seus próprios rumos”, e negou que esteja havendo problemas na base do governo, para a qual o PMDB contribui com oito deputados. Ainda não foi marcada a data da reunião da bancada que discutirá o assunto. Mais comedido, mesmo havendo quem assegure que ele é candidato, o líder da oposição, Gildásio Penedo (DEM), entende que é cedo para definições em torno da presidência da Assembléia, embora “o resultado da eleição tenha precipitado discursos”. Ele ressalva que “é legítimo” o direito de deputados e partidos desejarem o cargo, mas argumenta que é preciso esperar “desdobramentos”, a exemplo da “posição do PMDB”. Para Gildásio, cuja bancada ainda vai se reunir e pode lançar um nome, a correlação de forças no plenário, especialmente no momento atual, valerá menos que o trânsito do candidato na Casa, “pois aqui a relação é muito pessoal, prevalece o respeito e o tratamento entre os pares”. Afirmando que “candidaturas não se impõem por si”, o líder destaca o poder de aglutinação do postulante e lembra: “A eleição é secreta. Tudo pode acontecer”.
Reforma de Wagner deve sair ainda no mês de dezembro
O governador Jaques Wagner (PT) deverá mesmo fazer a primeira reforma administrativa no próximo mês de dezembro. A decisão visa preparar o governo estadual para futuros embates na Assembléia Legislativa e fazer alguns ajustes após o segundo turno da eleição de Salvador. A minirreforma, como especulada, visa ainda atrair partidos como o PP e o PR, que poderiam reforçar o governo e recompor algumas defecções. A derrota de Walter Pinheiro em Salvador e a delicada relação entre PT e PMDB podem estar forçando o governador Jaques Wagner a tomar esta decisão antes do final do ano. Por enquanto, apenas especulações, mas a reforma já é dada como certa por uma importante fonte governista. Na verdade, durante a viagem que o governador fez aos Estados Unidos foi especulado que ele aproveitaria para refletir sobre o assunto. Nem o governador nem os secretários querem adiantar nada, mas o nome do secretário Robson Almeida (Comunicação) é um dos mais ventilados para deixar a pasta. Almeida seria deslocado para a Secretaria de Desenvolvimento Urbano, que hoje é ocupada por Afonso Florence, os dois indicados pela corrente liderada por Walter Pinheiro. Outro nome comentado é o do secretário de Integração Regional Edmon Lucas, que pertence ao PTB. Para o seu lugar poderia ser escalado um nome do PP ou do PR, reforçando os votos da bancada governista na Assembléia Legislativa. Por isso, a tentativa do governo atrair para a sua base de apoio o PP e setores do PR que não aderiram á candidatura de João Henrique no segundo turno da eleição de Salvador é encarada como prioridade. Neste caso, seriam chamados para conversar os deputados federais José Carlos Araújo e José Rocha, além de deputados estaduais, como Ivo de Assis, pelo PR. Por outro lado, algumas composições agora podem não valer para 2010, como deixou claro o deputado federal Mário Negromonte, do PP, que admite conversar com Wagner sobre o apoio ao governo na Assembléia Legislativa. A reforma que começa a ser especulada no governo Jaques Wagner pode fazer parte de uma estratégia do PT e partidos aliados que apoiaram o deputado federal Walter Pinheiro à prefeitura de Salvador, com vista às eleições de 2010. Mais ainda, ela seria motivada, principalmente, em razão de uma possível ruptura do governo com o PMDB. Ninguém sabe qual a dimensão da reforma pretendida, como também não se sabe a quantas anda a relação PT e PMDB, ou do governador Jaques Wagner e o ministro da Integração Nacional, Geddel Vieira Lima. Alguns membros dos partidos de esquerda que marcharam com a candidatura de Walter Pinheiro à Prefeitura de Salvador já deram declarações sobre a aliança com o PMDB, embora a palavra final seja do governador. Mas não há dúvida que as declarações valeram, e no momento certo elas vão ser cobradas, ou acertadas. Os esquerdistas têm recomendado um freio nas ações de alguns partidos aliados e que seja feita uma redivisão dos espaços na administração de acordo com os desdobramentos da eleição de Salvador. E quando surge qualquer desavença, não há como tirar o PMDB desta conta, porque tem sido o alvo de alguns petistas mais insatisfeitos. Além do crescimento do PMDB, a aliança feita com o DEM e o PR na eleição de Salvador causou problemas entre os partidos aliados. A tese de uma possível candidatura do ministro Geddel Vieira Lima ao governo do Estado em 2010 também é motivo para que integrantes do PT, PSB e PC do B, principalmente, cobrem uma posição mais firme do governador Wagner sobre o assunto. O conjunto destes temas inquietantes certamente fez o governador antecipar a decisão de dar uma nova cara ao seu governo. Ou, pelo menos, dar uma cara mais compatível com a realidade que vem pela frente. O principal argumento dos que querem uma rearrumação no governo admite, inclusive, que seja sem a participação do PMDB, para que não aconteçam sobressaltos lá na frente. Jonas Paulo, presidente do PT, por exemplo, argumenta que o PMDB teria perdido a confiança do governo e dos aliados ao se unir ao DEM do deputado federal ACM Neto. Mas isso é uma história que ainda vai render muito. Por enquanto, só especulação. Até a reforma chegar de verdade. (Por Evandro Matos)
PT adia discussão sobre ação da bancada na Câmara
Embora as bancadas federal, estadual e municipal do PT tenham se reunido ontem, na sede do partido, com intuito de se fazer uma análise sobre a última eleição municipal e determinar as próximas estratégias da sigla, a exemplo de como ficaria a relação com o PMDB, estremecida na disputa, ficou definido apenas que será criado um fórum de discussão permanente, voltado para se vigiar de perto a administração municipal, numa demonstração clara de que a intenção da legenda de longe é amenizar a crise instalada, mas sim dar continuidade ao fogo cruzado. O próprio presidente estadual da legenda, Jonas Paulo, já disse que manter a aliança com o PMDB, é a mesma coisa que estar dormindo com o inimigo. Uma prova disso, segundo ele, foi durante a eleição da capital, em que os petistas trataram o PMDB e João Henrique como aliados, em especial no primeiro turno, e foram tratados como adversários o tempo todo. Uma nova reunião foi marcada para a próxima segunda-feira, dia 10. Mais cautelosa, a presidente municipal do partido, vereadora Vânia Galvão, afirmou que o ponto central do debate não é o rompimento ou não com o PMDB, mas sim a definição de uma estratégia política a cerca da atuação da bancada petista na Câmara Municipal de Salvador, que conforme ela deve ser de total independência em relação ao governo. “É certo que o impasse com o PMDB faz parte de um processo de análise constante, mas não é o nosso foco principal. Neste momento estamos buscando afinar o discurso sobre o posicionamento dos vereadores no processo de eleição da Mesa Diretora da Câmara e na formatação de uma bancada independente na Casa”. O deputado federal Walter Pinheiro, candidato derrotado do PT a prefeito de Salvador, por sua vez, declarou que o PT vai continuar contribuindo para o desenvolvimento da cidade, mas que vai agir de forma contundente contra o prefeito João Henrique (PMDB) na Câmara de Vereadores.(Por Fernanda Chagas)
CPI dos Grampos deve acatar proposta de Pelegrino
O relatório final da CPI das Escutas Clandestinas da Câmara deve propor a criação de uma nova categoria de juízes responsáveis por analisar processos criminais sem estarem diretamente envolvidos no seu acompanhamento. O deputado Nelson Pellegrino (PT-BA), relator da comissão, vai propor no texto final da comissão a criação do “juiz de procedimentos cautelares” para permitir que, a distância, os magistrados acompanhem o julgamento da causa. Pellegrino quer evitar o que chama de “contaminação” do juiz pelo processo. A nova categoria de juízes poderia, por exemplo, ficar responsável pela autorização de escutas telefônicas —depois que a comissão encontrou excessos de concessões por magistrados ao longo das investigações. “A partir de uma experiência que já existe em São Paulo, a idéia é que esses procedimentos cautelares podem ser executados por um juiz específico para evitar a contaminação que estamos vendo hoje. Quando o juiz passa a orientar a colheita da prova, acaba se contaminando e direcionando o entendimento dele”, disse Pellegrino. Segundo o deputado, o Estado de São Paulo já adotou em parte de suas varas criminais o modelo do juiz de procedimentos cautelares, por isso o restante do País poderia promover a modificação. Pellegrino defende a prorrogação dos trabalhos da CPI até fevereiro, quando terminaria de elaborar o relatório final. Inicialmente, os trabalhos da comissão estão previstos para serem encerrados em dezembro —mas o relator vai sugerir que sejam estendidos por mais 90 dias, além do recesso parlamentar do final do ano. No relatório final, Pellegrino disse que vai sugerir penalidades mais duras para quem vazar informações obtidas por meio de escutas telefônicas. “Temos que agravar a pena de quem faz interceptação telefônica ilegal e de quem vaza. Se for um agente público, as punições têm que ser maiores ainda”, afirmou. O deputado vem sendo pressionado para também sugerir punições aos veículos de imprensa que divulgarem trechos de escutas telefônicas ilegais. Pellegrino disse, porém, que sua idéia inicial é apenas punir os responsáveis pelo vazamento —uma vez que os jornalistas divulgam informações já reveladas por terceiros.
Fonte: Tribuna da Bahia

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