Chinaglia sobe o tom e faz ameaça

Presidente da Câmara pede para que presidente do TSE se contenha em suas críticas ao Legislativo
BRASÍLIA - O presidente da Câmara, Arlindo Chinaglia (PT-SP), foi para o confronto com o presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Carlos Ayres Britto, que criticou a demora da Casa em declarar a perda de mandato do deputado Walter Brito Neto (PRB-PB), cassado pelo tribunal porque trocou de partido. Chinaglia subiu o tom e ameaçou, em contrapartida, levantar casos de lentidão nos julgamentos do tribunal.
"Quero dizer ao ministro Ayres Britto que sua excelência não preside um Poder, sua excelência preside o Tribunal Superior Eleitoral. Aqui, presidimos um Poder. Se eu quiser cobrar publicamente do ministro Ayres Britto processos em que sua excelência ficou determinado tempo sem deliberar, posso fazê-lo publicamente também", afirmou, no plenário.
Chinaglia disse que vai manter o "melhor relacionamento" com o Poder Judiciário, com o presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Gilmar Mendes, com a Procuradoria Geral da República. Mas completou: "Quero pedir a sua excelência (Ayres Britto) que se contenha, não me faça cobrança pública, porque senão serei obrigado a mudar de atitude e fazer cobrança pública de sua excelência especificamente". Para não deixar dúvidas, ainda afirmou: "Então, estou dando um recado claro: vamos manter a relação entre os Poderes e com quem tem o poder de representar cada um deles".
Ayres Britto preferiu não responder diretamente a Chinaglia. Ele declarou na quarta-feira, depois da sessão do Supremo que autorizou a cassação dos parlamentares que trocam de partido sem justificativa, que a Câmara não tinha o que esperar. "Já saiu a decisão. Eu já comuniquei três vezes formalmente que é para dar posse ao suplente porque o devido processo legal foi exaurido", cobrou Ayres Britto.
A Mesa da Câmara recebeu mais uma notificação do TSE nesta semana. O tribunal pede que a Mesa informe por que não declarou a perda de mandato do deputado Brito Neto, antes de decidir sobre uma reclamação do DEM. O partido foi ao tribunal porque a Mesa da Câmara ainda não cumpriu a determinação do TSE, enviada em 8 de setembro, para dar posse ao suplente de Brito Neto.
Chinaglia se prende a uma consulta na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Casa que diz que a Mesa só poderá declarar a perda de mandato depois que todos os recursos possíveis do deputado tenham sido julgados.
Brito Neto perdeu o mandato por decisão do tribunal em março passado, porque trocou o DEM pelo PRB em setembro de 2007, ou seja, depois de 27 de março de 2007, data a partir da qual o TSE estabeleceu que os mandatos pertencem às legendas e não aos parlamentares. Brito Neto disse que quer ser julgado pelos deputados e não na Justiça.
Depois de esperar dois meses, a bancada do DEM na Câmara decidiu obstruir as votações tanto as do plenário quanto as das comissões. O anúncio feito pelo deputado Paulo Bornhausen (DEM-SC) no plenário provocou mais cobrança a Chinaglia. "Queremos o cumprimento da decisão da Justiça e vossa excelência tem de fazê-lo. Não há mais o que discutir", insistiu Bornhausen.
Chinaglia afirmou que, por cautela, estava esperando o julgamento da ação no Supremo do procurador-geral da República, Antonio Fernando de Souza, que questionou as resoluções do TSE que disciplinaram o processo de perda de mandato por infidelidade partidária. "A partir do momento em que há decisão do Supremo, vamos analisar a questão aqui à luz dessa decisão", afirmou Chinaglia.
Fonte: Tribuna da Imprensa