O Banco do Brasil foi condenado a pagar R$ 2.000 pela demora em atendimento numa agência localizada no Estado da Bahia. A indenização por danos morais foi determinada pelo juiz Rílton Góes Ribeiro, do Juizado de Defesa do Consumidor do Centro Universitário Jorge Amado.Na decisão o magistrado considerou que a instituição bancária descumpriu a legislação municipal que disciplina o tempo de atendimento nas agências.De acordo com informações do TJ-BA (Tribunal de Justiça da Bahia), o autor do processo, Gileno Santos Moreira, comprovou ter permanecido na fila por mais de 30 minutos, tendo sido atendido depois de encerrado o expediente ao público, após as 16 horas.A Lei 5.978/01 estipula o prazo de permanência na fila em 20 minutos nos dias normais e 30 minutos em dias de pagamento, véspera ou subseqüente a feriados.
Fonte: Última Instância
Em destaque
Ex-capitão da PM baiana espalhou informações falsas para despistar fuga de Flávio Bolsonaro
Ex-capitão da PM baiana espalhou informações falsas para despistar fuga de Flávio Bolsonaro Por Política Livre 01/11/2026 às 12:37 Foto: Rep...
Mais visitadas
-
A Corrupção entre o ser e o dever ser (co-authored) Davide Barile 2016, Argumentos - Revista de Filosofia 27 visualizações Ver PDF ▸ S...
-
Pedro Heitor Barros Geraldo A gestão da "Justiça de Proximidade" na França: A análise da política pública judiciária View PDF ▸ ...
-
Manchetes do Dia Por Redação 30/08/2026 às 06:45 Foto: Divulgação Jornais - A Tarde: Famílias lutam em defesa de pessoas com deficiência ...
-
check_circle PDF available Controle e “desvios de conduta” no Judiciário brasileiro Moisés Lazzaretti Vieira Plural bookmark Bookmark more...
-
Arte: Marcelo Chello Assine agora Hoje foi dia de Renan Santos no JN, BRASEW. Se você nunca parou para escutá-lo, vou resumir: ele propõe ...
-
Bilhões em convênios Levantamento do portal Fiscaliza Minas, que busca dados diretamente na base do governo, revela que no período de 14 m...
-
Por Luis Celso(Admin de Comunidade) O levantamento de bastidores sobre a reação da campanha do senador e candidato à Presidência, Flávio Bo...
-
Cordel da Praça do Forró Por José Montalvão Na Praça do nosso Forró, Que nasceu pra alegria, Nem só de sanfona vive, Nem só de dança e fol...