MP entra com ação contra Palocci

Deputado e ex-ministro da Fazenda é acusado de desvio de recursos no chamado esquema do lixo
SÃO PAULO - O Ministério Público Estadual entrou com uma ação de improbidade administrativa contra o deputado Antonio Palocci (PT-SP) para tentar ressarcir os cofres da Prefeitura de Ribeirão Preto. Ele é acusado de envolvimento com desvios de recursos no chamado esquema do lixo, no período em que era prefeito (2001-2002).
É a segunda ação civil contra o deputado em menos de 15 dias. No final de novembro, a promotoria entrou com outra ação de improbidade contra Palocci, por causa da compra direcionada de molho de tomate com ervilha, fornecido à época por uma única empresa no País.
A ação encaminhada ontem faz parte das investigações da máfia do lixo. A conclusão é de que o então prefeito Palocci recebia um mensalinho de R$ 50 mil num amplo esquema de superfaturamento nos serviços de lixo da cidade, em parceria com a empresa Leão Leão. A empresa nega superfaturamento e existência de fraudes.
Na ação, o Ministério Público indica que, na execução dos serviços, a Leão recebeu "quantia superior a três vezes o valor original do contrato". Segundo a promotoria, a empresa "apresentava planilhas com valores de distâncias superiores ao que realmente tinham sido varridos". Há casos de medição de 44 a 50 quilômetros de varrição por dia, "quando na realidade eram varridos aproximadamente 4 quilômetros".
No Departamento de Água e Esgoto de Ribeirão Preto (Daerp), funcionários "eram obrigados a acolher as planilhas remetidas pela empresa" e a "elaborar documentos falsos", indica a denúncia. Com os recebimentos a mais, alega o Ministério Público, a Leão sacava valores em espécie e repassava a Palocci e a um ex-prefeito.
Na ação, a promotoria incluiu ainda os nomes dos donos da Leão Leão, Luiz Claudio e Carlos Alberto Leão, de Darvin José Alves, Donizete Rosa, Isabel Bordini, Luciana Muscelli, Nelson Colela e Wilney Barquete, além do espólio do ex-prefeito morto Luiz Roberto Jábali. No decorrer da investigação, todos negaram qualquer participação no esquema.
O Ministério Público lista um a um os valores desviados para ressarcimento, mas não faz uma soma geral. Durante a investigação criminal, o total apontado dos desvios era de R$ 31 milhões.
Molho de tomate
Palocci também foi acionado na Justiça por um caso antigo, mas que rendeu um de seus primeiros escândalos da política. Em seu governo a prefeitura abriu uma licitação para o fornecimento de 40.500 cestas, equipadas com 12 produtos, em torno de R$ 1,2 milhão.
Uma das exigências da licitação foi que a cesta tivesse uma lata de 330 gramas de molho de tomate refogado e peneirado, com ervilhas. O molho era fabricado pela Oderich, do Rio Grande do Sul, e era fornecido com exclusividade para a empresa Cathita ou para as companhias que com ela possuíam ligação. Outras cinco pessoas figuram na ação. Palocci foi procurado ontem, via assessoria de imprensa, mas não retornou as ligações.
Fonte: Tribuna da Imprensa