Conselho de Ética decide arquivar ações contra Renan

BRASÍLIA - Um dia depois da absolvição do senador Renan Calheiros (PMDB-AL) no plenário do Senado, o presidente do Conselho de Ética, senador Leomar Quintanilha (PMDB-TO), decidiu arquivar outros dois processos que tramitavam contra o ex-presidente do Senado. A decisão de Quintanilha revoltou a oposição: o DEM e o PSDB vão entrar com recurso junto ao Conselho de Ética para pedir uma revisão dos arquivamentos.
"O que o Quintanilha fez foi uma arbitrariedade, um desrespeito com os partidos políticos", reclamou o senador Demostenes Torres (DEM-GO). "Ele (Quintanilha) não pode violentar as regras e o regimento dessa maneira", completou. "Não concordamos com esse açodamento para arquivar os casos. Vamos pedir para que isso seja revisto", disse o líder do PSDB, senador Arthur Virgílio Neto (AM).
O senador Renato Casagrande (PSB-ES) anunciou que deverá recorrer da decisão de Quintanilha na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ). "Foi uma decisão monocrática do presidente do Conselho, que desconsiderou os demais integrantes do Conselho. Ele deveria ter tido mais respeito conosco", afirmou Casagrande.
O PSOL, autor de uma das representações, também protestou contra o arquivamento com cartazes condenando o voto secreto que, na avaliação do partido, facilita "o corporativismo, o peculato e a maracutaia". Os aliados de Renan Calheiros acharam natural o arquivamento dos dois processos.
"Não há necessidade de levar a mesma pessoa três vezes para julgamento, senão isso aqui vai ficar parecendo o Big Brother", disse o líder do PMDB, senador Valdir Raupp (RO), numa referência ao programa de televisão que, toda a semana, põe um dos participantes no chamado "paredão" para eliminá-lo da disputa.
Terça-feira, Renan foi julgado e absolvido pela segunda vez pelo plenário do Senado. No dia 12 de setembro, o ex-presidente do Senado também foi inocentado das acusações de que usaria dinheiro de lobista de empreiteira para pagar contas pessoais.
"A Casa já mostrou o que pensa do mandato do senador Renan Calheiros. Está na hora de retomar a agenda positiva e votar a CPMF", argumentou Quintanilha. Aliado de primeira hora do ex-presidente do Senado e candidato à sucessão de Renan, Quintanilha determinou o arquivamento de representação apresentada pelo PSOL, na qual Renan Calheiros era acusado de participação em esquema ilegal de arrecadação de recursos em ministérios comandados pelo PMDB.
Designado relator do processo, o senador Almeida Lima (PMDB-SE), outro aliado incondicional de Renan, considerou a denúncia "inepta" e recomendou o seu engavetamento. "Tenho a prerrogativa de acatar, como presidente do Conselho, o parecer do relator", argumentou Quintanilha.
Espionagem
Apresentada pelo DEM e pelo PSDB, a outra denúncia acusa Renan Calheiros de usar o ex-senador Francisco Escórcio para espionar senadores adversários, defensores da cassação do ex-presidente do Senado. Os alvos da espionagem teriam sido os senadores Demóstenes Torres e Marconi Perillo (PSDB-GO).
Não havia relator designado para cuidar do processo, mas mesmo assim Quintanilha decidiu pelo engavetamento da denúncia. Ele explicou que o corregedor do Senado, Romeu Tuma (PTB-SP), tomou o depoimento do empresário e ex-deputado Pedrinho Abrãao, que negou reunião para definir estratégias para espionar os adversários de Renan.
"O empresário negou qualquer espionagem", observou Quintanilha. A expectativa é que a Mesa Diretora do Senado também determine o arquivamento da denúncia feita pelo estado de que o ex-presidente do Senado apresentou emenda ao Orçamento da União repassando R$ 280 mil para uma empresa fantasma, a KSI Consultoria e Construções, de seu ex-assessor José Albino Gonçalves de Freitas.
O dinheiro deveria ter sido usado na construção de 28 casas em Murici, cidade do clã dos Calheiros. "Vamos tratar desse assunto na próxima reunião da Mesa Diretora. A maioria é que vai decidir qual o destino dessa denúncia", afirmou o presidente em exercício do Senado, Tião Viana (PT-AC). A reunião ainda não foi marcada e a tendência, segundo integrantes da Mesa, é que Renan também escape ileso dessa denúncia.
Fonte: Tribuna da Imprensa