Chávez ainda tem "cartas na manga"

Presidente pode tentar impor reforma através de decretos chamados de "leis habilitantes"


CARACAS - Em pronunciamento na madrugada de ontem, o presidente da Venezuela, Hugo Chávez, ao reconhecer a vitória do "não" às reformas constitucionais, avisou que não vai desistir.

As reformas possibilitariam ao presidente se reeleger indefinidamente e criar, por decreto, cidades e províncias federais administradas por pessoas nomeadas por ele; vinculavam as Forças Armadas à ideologia do "socialismo bolivariano" e davam-lhes poder de polícia; criavam uma Milícia Bolivariana; introduziam formas de propriedade "comunais", "sociais" e "coletivas"; e institucionalizavam conselhos comunais, instâncias paralelas de representação patrocinadas pelo governo central, entre outras mudanças radicais.
O general Raúl Baduel, ex-ministro da Defesa que rompeu com Chávez por opor-se à reforma, advertiu ontem para o risco de o presidente tentar impor essas mudanças na Constituição por meio de decretos, chamados de "leis habilitantes". Para Baduel, uma reforma dessa envergadura só poderia ser feita por uma Assembléia Constituinte.
O ministro do Trabalho, José Ramón Rivero, insinuou que o governo pode seguir esse caminho temido por Baduel. "A reforma era um "fast track" (via rápida) para avançar no que estava muito difícil", definiu Rivero. "O governo agora vai buscar dar a volta, pelas vias constitucionais".
Chávez, aparentando humildade depois de sua primeira derrota eleitoral, avaliou que pode ter sido ambicioso demais ao pedir aos eleitores para deixarem que ele concorresse a um número ilimitado de mandatos consecutivos e endossarem um grande passo na direção de um estado socialista.
"Entendo e aceito que a proposta que fiz foi muito profunda e intensa", afirmou ele na madrugada de ontem depois que os resultados oficiais mostraram que a reforma constitucional por ele proposta havia sido derrotada por 51 a 49% dos votos. Apesar do aparente discurso de conciliação nacional, ele disse que não vai desistir das reformas.
Oposição
A oposição ficou exultante logo depois da zero hora quando, com 88% dos votos contados, a tendência foi declarada irreversível pelo presidente da comissão eleitoral, Tibisay Lucena.
Alguns oposicionistas não contiveram as lágrimas. Outros começaram a gritar: "E agora ele vai sair!". Setores contrários à reforma eleitoral - como a Igreja Católica, defensores da liberdade de imprensa e líderes empresariais - afirmavam que ela iria dar poderes ilimitados e comprometer direitos básicos. Chávez disse a repórteres no palácio presidencial que o resultado da votação de domingo o ensinou que "a democracia venezuelana está amadurecendo".
"Meu respeito aos resultados das urnas prova que ele é um verdadeiro democrata. De agora em diante, vamos acalmar", propôs, pedindo o fim de violentos protestos de rua que marcaram o período pré-eleitoral. "Não existe ditadura aqui". Chávez, que foi afastado brevemente por um fracassado golpe de estado em 2002, estimou que sua derrota deveu-se ao baixo comparecimento às urnas entre muitos partidários que o elegeram um ano atrás com 63% dos votos.
Então, 70% dos eleitores foram às urnas. Agora, apenas 56%. Chávez propunha a alteração de 33 artigos da Constituição e a Assembléia Nacional, de outros 36. Os eleitores votaram nos dois blocos separadamente. Na campanha ele apresentou a reforma como um passo decisivo em sua "revolução socialista bolivariana", incluindo a introdução de formas "comunais", "sociais" e "coletivas" de propriedade.
Para a oposição, a reforma mergulharia o país numa "ditadura militarista e socialista". Se aprovada, o mandato presidencial passaria dos atuais seis anos para sete e o presidente poderia concorrer à reeleição um número ilimitado de vezes. Atualmente, Chávez não poderá buscar um novo mandato presidencial em 2012.
Fonte: Tribuna da Imprensa