Servidores em greve terão salários cortados

Tribunal de Justiça da Bahia atrasa o fechamento da folha de pagamento para identificar os faltosos


Cilene Brito
O Tribunal de Justiça da Bahia vai mesmo cortar os salários dos servidores grevistas.
Para isso, o órgão vai atrasar em uma semana o fechamento da folha de pagamento, que deveria ser feita até o dia 10. Neste período, os juízes deverão elaborar um relatório de freqüência com os nomes dos trabalhadores faltosos. A lista será encaminhada à presidência do TJ e à Gerência de Recursos Humanos (GRU), para que sejam efetuados os cortes de pagamento pelos dias não trabalhados. A informação foi confirmada ontem pela assessoria da presidência do TJ. Por conta disso, a folha só será fechada no dia 17.
Sem se intimidar com o decreto publicado pelo presidente do órgão, desembargador Benito Figueiredo, no fim da semana passado, a categoria decidiu por unanimidade manter a greve por tempo indeterminado, em assembléia realizada na tarde de ontem, no Fórum Ruy Barbosa. A categoria lotou o salão do júri e se mostrou indignada com o descaso do TJ às propostas do movimento.
A expectativa da categoria é que com a posse hoje do novo presidente da casa, desembargador Sinésio Cabral, seja aberto um canal de negociação. “O desembargador Sinésio tem muito apreço pelos servidores e tenho certeza de que ele irá nos receber. Vamos tentar uma conversa com ele logo amanhã (hoje)”, afirmou a presidente do Simpojud, Maria José Silva. A assembléia foi conduzida pelos sindicatos dos Serviços Auxiliares do Poder Judiciário do Estado da Bahia (Sintaj) e do Poder Judiciário do Estado da Bahia (Sinpojud). Enquanto o impasse continua, ambos sindicatos aguardam parecer favorável ao agravo de instrução impetrado junto ao TJ contra o decreto que determina o corte dos salários dos trabalhadores grevistas. Hoje, os servidores fazem uma concentração em frente ao fórum, onde decidirão se farão alguma mobilização. Uma nova assembléia será realizada na próxima terça-feira, às 14h.
Os servidores afirmam ainda não estarem intimidados com a possibilidade de pagamento de multa diária de R$20 mil, estabelecida pela Justiça. A proposta inicial era de inclusão de uma emenda na Lei de Organização do Judiciário (LOJ), que previa prazo de 180 dias para que o TJ encaminhasse à Assembléia Legislativa o projeto de revisão do PCS. Como o prazo expirou, os servidores reivindicam agora o envio à AL de um projeto de lei, independente da LOJ - aprovada no dia 31 de outubro.
“O plano vai estruturar a carreira dos servidores que está defasada”, ressaltou a coordenadora geral do Sintaj, Elizabete Rangel. Segundo ela, outros pontos reivindicados pelos servidores da Justiça a aprovação do decreto de progressão funcional por merecimento e escolaridade, gratificação por periculosidade e insalubridade, aprovação do projeto de aquisição da casa própria para os servidores do Judiciário, pagamento das substituições, aumento do número de varas e servidores por comarca e a ampliação do número de cartórios no estado.
Com a greve dos funcionários do Sinpojud, apenas serviços essenciais como emissões de guias de sepultamento e habeas-corpus e liminares de saúde estão sendo realizados. O atendimento de todas as varas está suspenso. Ao todo, na Bahia, 1.530 cartórios estão fechados. Desses, 155 estão em Salvador. Segundo o Sinpojud, apenas 30% do efetivo está sendo mantido em funcionamento.
Já a paralisação dos servidores do Sintaj comprometeu diretamente os 13 juizados especiais de causas comuns da capital e 59 do interior. Estão sendo mantidos apenas o atendimento no Sistema de Automação do Judiciário (SAJs) localizado na Boca do Rio e em Periperi, para atendimento dos casos de defesa do consumidor considerados emergenciais, como ações contra planos de saúde, além de alguns serviços essenciais dos juizados de infância e juventude.
Fonte: Correio da Bahia