Informe JB - Em busca do tempo perdido

Weiller Diniz
O governo recorreu a todas as manobras políticas possíveis para pavimentar a vitória da CPMF em seu primeiro obstáculo, a Comissão de Constituição e Justiça. Para ultrapassar a primeira batalha, substitui senadores hostis à prorrogação por aliados mais confiáveis. Todo o esforço exigido foi em um campo que exige menos votos, já que na CCJ o quorum exigido para a CPMF seguir em frente era a maioria simples. No plenário o número mínimo exigido para a sobrevida do imposto dos cheques é de dois terços, ou seja, 49 senadores, e o governo, por ora, não tem esses votos fidelizados. Mais do que correr atrás dos votos, o governo precisa correr contra o calendário para evitar um buraco na arrecadação em 2008.
Todas as contas regimentais indicam que a votação final da CPMF só ocorrerá nos primeiros dias do ano que vem. Se forem respeitados todos os prazos para emendas, intervalos para apresentação e parecer sobre futuras emendas, a previsão mais equilibrada situa a votação em segundo turno e definitiva no dia 11 de janeiro de 2008. "Essa é a minha conta também", confirmou o presidente da Comissão de Justiça, senador Marco Maciel, que a partir de hoje será o senhor do tempo na vida da CPMF. Mesmo com um relator aliado, o líder do governo, Romero Jucá, será necessária muita ginástica para comprimir prazos sem violar o regimento e restringir direitos dos senadores, especialmente os da oposição.
Para aumentar a dor de cabeça dos governistas, o recesso de fim de ano do Congresso começa em 22 de dezembro. Para uma convocação extraordinária é preciso que maioria aprove a jornada extra que não conta mais com o sedutor pagamento dobrado. Neste cenário, o que amedronta o governo é a chamada noventena. Se a contribuição deixar de existir em 31 de dezembro e houver um único dia sem cobrança, a CPMF só poderá ser cobrada 90 dias depois de promulgada.
RendiçãoO ministro das Comunicações, Hélio Costa (PMDB-MG), encontrou-se na terça-feira à noite com o senador José Sarney para afinar os bigodes na indicação da vaga de conselheiro da Anatel aberta no começo de novembro. Costa tinha planos de indicar um amigo, Jarbas Valente, para o posto. Sarney tinha outro candidato, já sugerido ao presidente Lula, por carta. Hélio Costa achou prudente recuar e desistiu da briga pela vaga. Na conversa, o ministro garantiu ao companheiro que nunca cogitou outro candidato para vaga que não o apadrinhado de Sarney.
Fora do radarDesde a terça à noite os líderes do governo procuravam desesperadamente o senador Pedro Simon (PMDB-RS) para ter certeza do voto dele pró-CPMF. Simon sumiu do mapa e ontem, minutos antes de começar a sessão para votar, o líder Romero Jucá disparou o alarme. O sumiço, em plena negociação, era o sinal negativo e, por isso, Jucá acionou os demais líderes governistas para providenciar a troca de Simon da Comissão de Justiça. Quando a sessão já se desenrolava, Roseana Sarney (PMDB-MA) conseguiu falar com Simon, que autorizou sua substituição porque votaria contra o governo.
Ruído máximoO governo acertou com os líderes do Senado a eliminação de vários artigos da Medida Provisória 387. Entre eles um item que rasgava a Lei Eleitoral e admitia repassar verbas de obras aos aliados às vésperas da eleição. O artigo foi derrubado no Senado, mas no retorno da MP à Câmara foi ressuscitado. O senador Aloízio Mercadante (PT-SP) disse que vai defender o veto ao artigo junto ao Palácio: "A oposição tem razão. Isso não é republicano" .
Ajuda ou não?Um dos fundadores do MST e atual dirigente do Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra e da Via Campesina, João Pedro Stédile, faz questão de informar que está apoiando a candidatura de Valter Pomar para presidir o PT. "Espero que ganhe e faça uma gestão socialista", torce ele. A eleição, em dois turnos, para escolher o nome do presidente petista é agora em dezembro.
Escândalo no PiauíA assessoria do governador petista Wellington Dias rebateu ontem o relatório do Tribunal de Contas do Estado onde a Secretaria de Fazenda é acusada de reter ilegalmente R$ 67 milhões de pagamentos de empréstimos consignados dos servidores. Segundo o governo, o relatório do TCE leva a uma "conclusão equivocada sobre repasses e retenções", mas o governo não diz quais são os equívocos verificados.
ReincidênciaPela segunda vez, o presidente em exercício do Senado convocou ontem uma reunião de líderes ignorada pelos líderes. Na hora marcada só apareceram Ideli Salvatti (PT-SC) e a vice-líder Marisa Serrano (PSDB-MS). O boicote silencioso é uma resposta à proposta de Tião Viana (PT-AC) que tenta convencer os senadores a colocarem na internet o demonstrativo de gastos com a verba de R$ 15 mil que cada senador recebe além do salário.
CautelaA brecha que permite baixar a alíquota da CPMF via medida provisória foi idéia do deputado Antônio Palocci (PT-SP), aquele que sabia quanto de CPMF paga o caseiro Francenildo Santos.
Fonte: Tribuna da Imprensa