AL discute liberação de licenças ambientais

O atraso na liberação de licenças ambientais para projetos hoteleiros no Litoral Norte voltou a ser discutido na Assembléia Legislativa (AL). Vários empreendimentos estão parados, à espera de regras claras dos órgãos de meio ambiente.
São 200 km de praias no Litoral Norte, um dos principais pólos turísticos da Bahia. Da praia de Busca Vida, na região metropolitana de Salvador, até Mangue Seco, na divisa de Sergipe, estão previstos 40 projetos hoteleiros para os próximos três anos.
Alguns já estão em construção, como o empreendimento do grupo português Reta Atlântico, na praia de Imbassaí, que deve gerar 2,5 mil empregos. Mas há onze meses o complexo avaliado em R$ 220 milhões teve a obra de construção de uma ponte, licenciada pelo Centro de Recursos Ambientais (CRA), embargada pelo Ibama.
O motivo: a ponte possui acessos de concreto que prejudicam a vegetação às margens do rio. Em agosto, o grupo português apresentou as mudanças no projeto da ponte. De acordo com o CRA, o resultado da análise das alterações da ponte deve ser divulgado até o fim de novembro.
O mesmo complexo turístico está tendo a licença ambiental revista pelo CRA. A área onde está prevista a construção de um resort com 230 leitos é considerada zona de proteção visual – faixa de terra que fica entre as dunas próxima ao rio e o mar.
Ontem (31), em mais uma sessão especial na AL, o problema foi discutido por representantes de órgãos ambientais, deputados e empresários. O CRA solicitou ao Conselho Estadual de Meio Ambiente a definição de regras claras sobre os limites de uso para empreendimentos ecológicos nas zonas de proteção visual.
“Não é possível que o empreendedor venha para a Bahia e se depare com uma legislação que não seja clara”, afirma Beth Wagner, diretora do CRA. O Conselho Estadual de Meio Ambiente se reúne no próximo dia 9 para definir as regras sobre o tipo de construção que pode ser feita no Litoral Norte.
*Com informações do BATV
Fonte: Ibahia