Publicado em 17 de março de 2023 por Tribuna da Internet
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Mendonça foi “atropelado” no STF por Ricardo Lewandowski
Rafael Moraes Moura
O Globo
O ministro André Mendonça, do Supremo Tribunal Federal (STF), deu nesta quinta-feira (16) sua resposta ao ministro Ricardo Lewandowski, menos de quatro horas depois de ser “atropelado” pelo colega na análise de uma ação que contesta as restrições a políticos no comando de empresas públicas impostas pela Lei das Estatais.
O caso, sob a relatoria de Lewandowski, entrou em discussão na semana passada no plenário virtual da Corte, plataforma online que permite a análise de processos longe dos olhos da opinião pública e das transmissões ao vivo da TV Justiça.
APOSENTADORIA – Após Lewandowski dar um voto favorável aos interesses da classe política, Mendonça pediu vista, suspendendo a discussão. Em dezembro, a Corte aprovou uma mudança regimental que fixa um prazo de 90 dias para a devolução dos pedidos de vista, o que poderia fazer com que o caso fosse resolvido apenas após a aposentadoria de Lewandowski. O ministro deve se aposentar até o início de maio.
Nesta quinta-feira, o relator “transformou” seu voto em uma decisão liminar e atropelou o colega de Supremo, num gesto incomum que provocou estranhamento entre os ministros.
Em uma canetada que foi comemorada no Palácio do Planalto, Lewandowski suspendeu a necessidade de uma quarentena de três anos para que dirigentes partidários e pessoas que tenham trabalhado no comando de campanhas eleitorais assumam cargos na administração de empresas estatais.
MENDONÇA REAGE – A resposta veio menos de quatro horas depois da liminar. Mendonça logo devolveu o caso ao plenário, o que na prática libera o julgamento para ser retomado pelos 11 integrantes da Corte.
Só que, ao contrário de Lewandowski, que deseja manter a discussão no plenário virtual, André Mendonça devolveu o processo às pressas para julgamento, numa tentativa de levá-lo para o plenário físico.
Seu objetivo é fazer com que o julgamento ocorra em uma das tradicionais sessões transmitidas ao vivo pela TV Justiça – onde um voto para restringir as indicações de políticos em empresas públicas não deve pegar tão bem perante a opinião pública.
BLINDAGEM DAS ESTATAIS – A lei que está sendo contestada pelo PC do B foi criada durante o governo Michel Temer (MDB), com aprovação na Câmara e no Senado.
O objetivo maior era para blindar a Petrobras de ingerências políticas, após os desvios bilionários de corrupção que vieram à tona durante a Operação Lava Jato.
Para Lula e aliados, porém, ela virou um grande empecilho, porque impede que eles distribuam os cargos nas empresas públicas a seus aliados políticos.
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NOTA DA REDAÇÃO DO BLOG – Dificilmente André Mendonça conseguirá derrotar Ricardo Lewandowski. O Supremo já demonstrou estar a serviço de Lula e da corrupção, pois tudo tem feito para sepultar a Lava Jato. E qualquer pessoa decente, com mais de dois neurônios, sabe que quem apoia corrupto também deve ser considerado corrupto. (C.N.)
