em 30 mar, 2023 4:03
Blog Cláudio Nunes: a serviço da verdade e da justiça
“O jornalismo é o exercício diário da inteligência e a prática cotidiana do caráter.” Cláudio Abramo.
E este espaço continua recebendo mensagens de cidadãos, principalmente de instituições da sociedade civil, elogiando a posição do blog em defesa do mercado aberto e do sistema associativo na construção civil em Sergipe. O texto da segunda-feira, 27, mostrou didaticamente as diferenças dos tipos de construções e reforçou as garantias do sistema associativo.
Hoje, o blog vai lembrar algo, não técnico, que faz toda diferença e, inclusive, serve de alerta para as autoridades constituídas:
A quem interessa paralisar todas as obras do sistema associativo em Sergipe?
A quem interessa gerar um enorme desemprego e o sonho de centenas de associados? E com isso também o recolhimento de impostos que são pagos.
O Judiciário sergipano vem mostrando que atua de forma técnica e de acordo com a lei. Se algo é real em todo país por qual motivo não seria em Sergipe? São 52 obras que realizaram o sonho de centenas de famílias.
Será por isso que alguns já questionam quem é hoje o inimigo público número 01 de um sistema que realiza sonho para centenas de associados?
A temperança, ao lado da prudência são virtudes necessárias, principalmente, quando a racionalidade e a polidez foram deixadas de lado em nome de uma causa inglória e irracional.
Confúcio, aquele que existiu quase 500 anos antes de Cristo, deixou sábias palavras que servem para reflexão nos dias atuais:
“Há pessoas cultas que não são humanas, mas não há pessoas mesquinhas que sejam humanas”.
Aterro sanitário reaberto E ontem, 29, duas decisões do TJSE suspenderam a interdição do aterro sanitário de Rosário do Catete. A primeira, foi através de uma ação cautelar da Prefeitura de Aracaju, através da PGM, como o blog divulgou ontem. A segunda foi do presidente do TJSE, desembargador Ricardo Múcio, estendendo a reabertura do aterro para todos os municípios que utilizam o referido aterro.
Privilégios para poucos E repercutiu pessimamente para a imagem de um parlamentar sergipano, não só a nomeação recente da esposa para um cargo federal, mas também porque após apenas duas semanas da nomeação, deu-se ao luxo de faltar ao trabalho três dias para ir ao show do Coldplay no Rio do Janeiro. Os companheiros de partido viralizaram as fotos nos grupos internos e chegou até mesmo ao chefe maior. E depois de tentar pelas redes que iria comandar alguma coisa, dentro do Ministério o alerta foi ligado por conta do histórico. Enquanto isso Eliane Aquino, discreta continua desenvolvendo um trabalho sério sem alardes. Enquanto isso o casal está anos luz de chegar aos pés de Déda.
Café Ponto Gov – apresentação do Programa Sergipano de Desenvolvimento E hoje, 30, a partir das 7h30, no Palácio-Museu Olímpio Campos, o governador de Sergipe, Fábio Mitidieri, realizará mais uma edição do ‘Café Ponto Gov’. Na oportunidade, ele fará a apresentação do Programa Sergipano de Desenvolvimento.
Entrega projetos na Alese Logo em seguida à conversa com a imprensa, o governador Fábio Mitidieri irá a pé até a Assembleia Legislativa, onde fará a entrega dos Projetos de Lei, numa demonstração de que Executivo e Legislativo caminham juntos pelo desenvolvimento de Sergipe.
Sérgio Reis protocola mais quatro projetos de lei na Alese O deputado estadual Sérgio Reis, do PSD, protocolou mais quatro projetos de lei na Assembleia Legislativa. As propostas de Sérgio são para a economia, direitos da mulher, agricultura e saúde mental. Um deles diz respeito à isenção de IPVA para proprietários de veículos que são motoristas de aplicativos, taxistas e mototaxistas.
Sérgio Reis protocola mais quatro projetos de lei na Alese II Outro projeto versa sobre a garantia de um percentual mínimo de 30% dos servidores públicos e cargos comissionados ocupados por mulheres. Ainda sobre as propostas de Sérgio Reis, vale destacar também os projetos que visam melhorar a educação e contribuem para outros setores, como a agricultura familiar, para a inserção de alimentos orgânicos na merenda escolar, e com a implementação de profissionais psicólogos e psicopedagogos nas escolas da rede estadual para atendimento a alunos e professores.
Declaração Durante a abertura da 12° Conferência Municipal de Saúde, o prefeito Edvaldo Nogueira afirmou que Waneska Barboza é a melhor secretária de saúde que ele já teve enquanto prefeito. “Quero saudar a secretária de Saúde Waneska Barboza e dizer que de todos os secretários que tive, e foram muitos, você é a melhor gestora de saúde”, disse Edvaldo.
“Frente Parlamentar para Fortalecimento da Mulher nasce ampla e representativa”, comemora Yandra Moura A deputada federal Yandra Moura (União) lançou na manhã de ontem, 29, a Frente Parlamentar para o Fortalecimento da Mulher na Câmara dos Deputados. A parlamentar está fazendo jus aos temas abordados em sua campanha, um deles é a defesa das mulheres.
Movimento suprapartidário A parlamentar assegura que a Frente é um movimento suprapartidário que tem como finalidade fiscalizar, acompanhar processos legislativos, programas e as políticas públicas destinadas à proteção, promoção e garantias de direitos das mulheres. “Uma frente ampla, forte e representativa, capaz de unir homens e mulheres de diferentes siglas partidárias, diferentes culturas e regiões do país. Juntas, iremos trabalhar em favor dos direitos e da equidade de gênero para garantir um futuro melhor para todas e, consequentemente, para todos”, disse Yandra.
União em prol das pautas das mulheres A presença das deputadas de vários partidos e regiões do país consolidou a importância do lançamento. A deputada federal, procuradora da Mulher e vice-presidente da Frente, Maria Rosas (Republicanos-SP) afirmou que é preciso dar voz e vez às mulheres na política. “Nós precisamos estar juntas nas nossas pautas. Eu me somo com Yandra nessa Frente em dois eixos: a violência contra a mulher e favorecer a entrada de mulheres na política”, completou.
Políticas públicas para mulheres “Essa Frente chega para suprir uma pauta sempre necessária na sociedade, que é a construção de políticas públicas para as mulheres, fortalecendo a maior bancada feminina que nós temos hoje na Câmara. Eu tenho certeza que unindo essa diversidade, trazendo a pauta de cada região e, juntas, vamos contribuir para o Brasil”, relatou a deputada Franciane Bayer.
Ricardo Vasconcelos defende criação de Comissão para fiscalizar as Leis de Aracaju O Presidente da Câmara Municipal de Aracaju (CMA), vereador Ricardo Vasconcelos (Rede), defendeu a proposta do vereador Pastor Diego (PP) em criar uma Comissão para fiscalizar a execução das Leis aprovadas pela Casa Legislativa. A proposição ocorreu, durante o Grande Expediente, na 19ª Sessão Ordinária, realizada na manhã de ontem, 29.
Procon parece “faz de conta” A gente tem um órgão como o Procon e parece que é um órgão de faz de conta. O Procon dificilmente fiscaliza alguma coisa que a gente aprovou e que deve ser cumprido junto à sociedade. É um órgão da Prefeitura, é um órgão que, muitas vezes, todo mundo é comissionado. Então, a gente realmente tem que fazer valer tudo que a gente está fazendo aqui, porque é o que povo está esperando da gente. Aqui ninguém está aprovando Lei para encher linguiça nem aparecer ou se promover politicamente”, afirmou.
Intencional ou tentativa de desmoralização? O vereador Ricardo Vasconcelos (Rede) também ressaltou que os parlamentares de Aracaju aprovam Leis para melhorar a qualidade de vida do povo e resolver os problemas do dia a dia. “Parece que é de forma intencional. Ou é para desmoralizar esse Poder, dizer que pode aprovar o que quiser que a gente não vai cumprir, ou é mesmo porque não tem compromisso com a sociedade. Eu achei ótima essa ideia, Pastor Diego, de a gente criar a Comissão. Vamos criar. Incomode quem tiver que incomodar e, se não cumprir as normas, a gente também vai tomar as nossas providências, tanto no campo legal quanto no campo político”, assinalou.
Papel do legislativo O Presidente da CMA ainda complementou que, após a aprovação de uma Lei, é dada a devida divulgação, porém a sociedade questiona a aplicabilidade da legislação no município. “Então, fica parecendo que a gente é quem está fazendo política para a galera, que a gente está com mentira, que a gente está fingindo que trabalha. Nós estamos fazendo o nosso papel, o outro lado também precisa fazer. Todos que estão lá na ponta precisam cumprir o que nós aprovamos aqui. Isso aqui é um Poder. Isso aqui está no mesmo status Constitucional do Poder Executivo em termos de cumprimento de Lei”, argumentou.
Cobrança forte Para finalizar, o vereador Ricardo Vasconcelos (Rede) convidou os parlamentares para cobrar do Executivo a aplicação das Leis aprovadas pelo Parlamento Municipal. “Nós temos que ser mais incisivos e mostrar para a sociedade que nós estamos aqui para defendê-la e a política está em segundo plano”, concluiu.
Milton Coelho cidadão aracajuano: justa homenagem a um ex-preso político torturado que orgulha Sergipe “Quem contar a história do povo aracajuano e sergipano tem que falar de homens e mulheres que, nesta terra, resistiram à ditadura militar. E uma dessas pessoas é Milton Coelho de Carvalho”, destacou a vereadora professora Ângela Melo (PT) durante solenidade especial de entrega do título de
Cidadão Aracajuano ao ex-preso político, aposentado da Petrobras e um dos fundadores do Partido Comunista Brasileiro (PCB) em Sergipe.
Militância histórica A solenidade ocorreu na tarde da terça-feira, 27 de março, na Câmara Municipal de Aracaju. De autoria da vereadora, a proposta para a concessão do título foi aprovada pela Câmara Municipal de Aracaju em reconhecimento à memória e militância histórica de Milton Coelho contra a ditadura civil-empresarial-militar que esta semana completa 59 anos.
Trajetória de luta A vereadora destacou a importância da homenagem, lembrando a trajetória de luta e resistência de Milton Coelho, preso e torturado durante a Operação Cajueiro, em Aracaju, em 1976. Como consequência das sessões de torturas no quartel do 28º Batalhão de Caçadores Milton Coelho ficou cego. “Milton Coelho perdeu a visão, mas não perdeu a coragem, não perdeu a capacidade de sonhar, não perdeu a disposição em seguir nos ensinando com o seu próprio exemplo de vida e é por isso que hoje ele torna-se oficialmente cidadão aracajuano”, celebrou.
Defesa da democracia Durante a solenidade, Milton Coelho reafirmou sua defesa pela democracia e agradeceu a homenagem. “Vamos continuar lutando em defesa do povo brasileiro e da democracia com esforços para o funcionamento do processo democrático. Muito obrigado pela homenagem, em particular agradeço a professora Ângela Melo por este reconhecimento”, ressaltou.
Defesa da democracia II Baiano de nascimento, o homenageado reside em Aracaju desde outubro de 1947.Considerado um dos principais militantes da esquerda sergipana, Milton Coelho é um defensor incansável da democracia e dos direitos humanos. Sua história de luta e resistência contra a ditadura civil-empresarial-militar inspira muitos sergipanos a lutar por uma sociedade mais justa e democrática.
Audiência Pública na Escola do Legislativo debate as doenças renais A incidência de doenças renais, prevenção e formas de tratamento serão discutidas hoje (30), a partir das 14h30, durante a realização de uma Audiência Pública no auditório da Escola do Legislativo João de Seixas Dória.
Prevenção e conscientização O autor da propositura, deputado Georgeo Passos (Cidadania), convidou durante Questão de Ordem na Sessão Plenária da quarta-feira (29), na Assembleia Legislativa de Sergipe, os colegas parlamentares para participarem do evento. “Iremos realizar essa Audiência Pública com o tema ‘Prevenção e Conscientização da Doença Renal’. Infelizmente a gente recebe vários relatos de pacientes que estão sofrendo, fazendo hemodiálise. Muitos poderiam ter um acolhimento melhor e um tratamento melhor, ou até fazer uma prevenção para não chegar ao agravamento das doenças renais”, ressalta.
Itabaiana: acolhimento no Março Lilás Em alusão ao março lilás, ontem pela manhã, 29, a Prefeitura de Itabaiana através da Secretaria municipal de saúde realizou uma ação de acolhimento as mulheres em tratamento oncológico. “Março Lilás é o mês de conscientização sobre a importância de se prevenir contra o câncer do colo do útero”, explicou o prefeito Adailton Sousa nas redes sociais. O objetivo da campanha é incutir nas mulheres a prevenção desta doença, incentivando a realização do exame papanicolau regularmente (no mínimo a cada três anos) para aquelas em idade fértil e a partir de 25 anos. Previna-se! A prevenção é um gesto de amor a vida.
Associação dos Corretores de Imóveis de Sergipe denuncia demora na emissão do ITBI na grande Aracaju O mercado imobiliário é regido por uma série de legislações específicas que necessita de atenção especial, principalmente no que se refere às partes financeira e tributária. Um dos tributos imobiliários mais importantes é o Imposto de Transmissão de Bens Imóveis (ITBI), obrigatório para oficializar a compra venda de imóveis e que deve ser pago no momento do registro de imóveis. Mas, apesar de ser um imposto pago ao município onde o imóvel está localizado, em Aracaju, Barra dos Coqueiros e São Cristóvão a morosidade na emissão da taxa tem preocupado os corretores de imóveis.
A demora De acordo com o presidente da Associação dos Corretores de Imóveis de Sergipe (ACI), Anderson Ramos, a demora na emissão do imposto chega a 30 dias. “Se o imóvel for uma casa a demora na emissão do boleto vai de 15 a 30 dias, quando o ideal seria um dia útil. No caso de apartamento, o processo anda um pouco mais rápido, mas mesmo assim ainda demora mais que o aceitável”, afirma.
Cerca de 30 a 50% das vendas mensais dos corretores de imóveis são prejudicadas pela demora na emissão do imposto O presidente da ACI destaca os prejuízos gerados pela demora na emissão do boleto para os corretores, já que o pagamento da taxa é fundamental para a finalização do processo de compra e venda do imóvel. “Cerca de 30 a 50% das vendas mensais dos corretores de imóveis são prejudicadas pela demora na emissão do ITBI. Como na maioria das vezes, o corretor só recebe o pagamento pelos serviços prestados com o processo de compra e venda finalizados, isso reflete diretamente no pagamento de toda categoria”, pontua Anderson Ramos.
Fatores Segundo ele, entre os fatores que refletem na demora na emissão do boleto do ITBI, está o problema de comunicação com os órgãos responsáveis, o que dificulta o trabalho dos corretores de imóveis. “Todo o processo é muito burocrático e não há uma comunicação eficaz, já que temos que passar por vários setores, cartórios, além de não conseguir acompanhar o processo de emissão por meio digital. Eles poderiam fazer o uso das tecnologias ou criar um canal direto que facilitasse o acompanhamento e a comunicação”, disse.
Legislação O ITBI é previsto no artigo 156, inciso II, da Constituição Federal, como fonte geradora de cobrança do imposto “a transmissão inter vivos, a qualquer título, por ato oneroso, de bens imóveis, por natureza ou acessão física, e de direitos reais sobre imóveis, exceto os de garantia, bem como cessão de direitos a sua aquisição”. Ou seja, a partir do próprio nome do imposto, se seu pagamento não é devidamente efetuado, não há a transmissão da propriedade do imóvel do vendedor para o comprador, o que prejudica o trabalho dos corretores.
Apoio Em busca de solucionar esse problema, representantes da ACI buscaram apoio das prefeituras municipais, Câmaras de Vereadores e até mesmo do Governo do Estado. “É revoltante porque já fomos algumas vezes às Câmaras de Vereadores em busca de abrir esse diálogo sobre a questão, juntamente com as secretarias de Finanças para tentar resolver esse problema. O corretor de imóveis é um grande parceiro das prefeituras em relação à gerar recurso por meio do ITBI e da regularização do IPTU em atraso, mas a categoria tem sido prejudicada pela demora no processo”, relata Anderson Ramos.
Exemplo O vice-presidente da ACI Sergipe, Gilson Rodrigues, acrescenta que em outras cidades do Estado o processo tem sido mais rápido e os boletos são emitidos em até um dia útil. “Isso acontece em Nossa Senhora do Socorro, por exemplo. Mas, apesar da agilidade da emissão, o município tem uma alíquota de 2,5%, sendo a mais cara do Estado. Em Aracaju a gente não tem uma previsão porque são muitos processos, muita burocracia e não parece haver uma vontade em facilitar esse serviço. O nosso trabalho é prejudicado e o comprador também, pois muitas vezes ele tem prazo para receber a chave e fazer sua mudança e não consegue no tempo que gostaria por conta desse processo demorado e burocrático demais”, lamenta Gilson Rodrigues.
Sobre a ACI A Associação dos Corretores de Imóveis de Sergipe (ACI) foi fundada em novembro de 2019 e desde então atua na valorização dos profissionais do Estado. Atualmente, a instituição conta com cerca de 200 corretores associados e mantém um calendário anual de ações voltado para a categoria e para comunidade em geral.
Emdagro capacita médicos veterinários sobre vigilância à Febre Aftosa. Simulado acontece até amanhã, 31 e tem como objetivo oferecer respostas rápidas às possíveis ameaças da doença Atualizar o status sanitário de Sergipe de zona livre da Febre Aftosa com vacinação, para sem vacinação em 2024. Esse é o objetivo do treinamento em atendimento à notificação de suspeita de doença vesicular que a Empresa de Desenvolvimento Agropecuário de Sergipe (Emdagro) está realizando de 27 até amanhã, 31, com o apoio do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa). A capacitação, que acontece nos municípios de Aracaju e Lagarto, é destinada a 22 médicos veterinários do setor de defesa animal da empresa, com o objetivo de darem respostas rápidas e efetivas às possíveis ameaças da doença.
Conceitos O treinamento vai fortalecer os conceitos a respeito da epidemiologia, vigilância e ocorrência da febre aftosa, bem como sobre os procedimentos a serem aplicados em cada uma das fases de
investigação, no atendimento de animais, colheita de material, biossegurança e fase de alerta dos casos suspeitos e prováveis de doença vesicular. A programação conta com dois momentos distintos. O primeiro, com aulas teóricas, que aconteceu na Associação dos Engenheiros Agrônomos de Sergipe (Aease), em Aracaju, nos dias 27, 28 e 29 de março. Já a parte prática ocorrerá no Parque das Palmeiras, no município de Lagarto, hoje, 30, e amanhã, 31, onde serão envolvidas quatro propriedades no simulado.
Ação importante “Estamos há 27 anos sem a presença da febre aftosa em nosso estado e começando nosso primeiro simulado de preparação para a retirada da vacinação, no combate à doença. É uma ação importante, porque Sergipe precisa ser área livre da doença, sem vacinação. Com a retirada da obrigatoriedade de vacinação, os pecuaristas sergipanos terão uma grande economia, por não precisarem mais adquirir os imunizantes nas etapas das campanhas, ou seja, em maio e em novembro”, destacou o presidente da Emdagro, Gilson dos Anjos. “Além do mais será um grande avanço para nosso Estado, por Sergipe ser estratégico no Plano Nacional de Vigilância da Febre Aftosa, juntamente com a Bahia”, pontuou.
Esforço concentrado Para o superintendente do Ministério da Agricultura em Sergipe, Haroldo Filho, a realização desse seminário representa uma das etapas do processo para a retirada da vacinação. “Esse treinamento é um esforço concentrado da Emdagro junto com o Mapa, a fim de cumprir as etapas necessárias, para que Sergipe avance no status de área livre de Febre Aftosa, sem vacinação. Essa atividade com a equipe do sistema oficial de veterinária do estado é de grande importância para avançarmos no objetivo final”, ressaltou Haroldo.
Sergipe bastante adiantado Segundo a diretora de defesa animal e vegetal da Emdagro, Aparecida Andrade, o Estado de Sergipe está bastante adiantado na luta para a retirada da vacinação da Aftosa. “Cumprimos algumas metas importantes, como o concurso da Emdagro, que vai acontecer agora no mês de abril, a criação do fundo estadual e um fundo privado, que também está sendo criado, bem como o atendimento do índice vacinal exigindo pelo Mapa, que já vem superando os 90% de animais imunizados há vários anos. Então, nossa estratégia é vacinar bem esse ano, porque ainda teremos duas etapas de vacinação”, explicou. Ela faz um apelo aos criadores para que vacinem todo seu rebanho, agora nessa primeira etapa da campanha e declarem na Emdagro. “Eles são os grandes protagonistas de tudo isso”, reforçou Aparecida.
Saese realiza o Projeto RCP nas escolas para alunos do Colégio Módulo hoje, 30 A Sociedade de Anestesiologia do Estado de Sergipe (Saese) realiza hoje, 30, mais um treinamento de Reanimação Cardiopulmonar nas escolas. O curso será realizado a partir das 7h, para alunos do ensino médio do Colégio Módulo. Em 2022, o “Projeto RCP nas escolas” foi levado para seis escolas e treinou 267 estudantes. Este ano, já passou pelo Colégio Atheneu, onde treinou cerca de 200 estudantes.
Objetivo O objetivo do projeto, iniciado ano passado, é levar informações importantes sobre técnicas de reanimação cardiopulmonar para alunos do ensino médio, de escolas públicas e particulares de Sergipe. “A intenção é que esses estudantes possam, a partir deste curso, estar aptos a prestar o primeiro atendimento às possíveis vítimas de uma parada cardiorrespiratória”, informa o presidente da Saese, Dr. Fabricio Dias Antunes, destacando que esse primeiro atendimento é crucial para um melhor desfecho na abordagem de uma reanimação cardiopulmonar.
Treinamento preventivo “Uma vítima em parada cardiorrespiratória sem esse cuidado ou tratamento inicial tem menos chance de retornar à circulação espontânea, do que um paciente que recebeu esse primeiro atendimento”, explica, ressaltando que é um treinamento preventivo. “Não estamos querendo treinar nenhum estudante de escola para ser médico, mas para que possa prestar assistência inicial a uma possível vítima de parada cardiorrespiratória”, acrescentou.
O projeto Uma iniciativa da Saese, com o apoio da Cooperativa dos Anestesiologistas de Sergipe (Coopanest-SE), o projeto tem a parceria da Universidade Federal de Sergipe (UFS) e Sociedade Brasileira de Anestesiologia (SBA). “O projeto envolve os alunos de Medicina da UFS e a cooperativa está emprestando os manequins para os treinamentos. Sem essa parceria e esse apoio, seria difícil realizar o projeto que já está dando certo”. Idealizador do projeto em Sergipe, Dr. Fabrício Antunes destaca ainda que todos os alunos e instrutores envolvidos foram e serão certificados pela Sociedade Brasileira de Anestesiologia (SBA). “Eles se tornarão membros do Projeto Salve uma Vida, que é desenvolvido pela SBA”, finaliza.
Barco Show começa nesta sexta-feira, 31, em Aracaju Infonet: A Barco Show eventos – empresa realizadora da feira náutica das regiões Norte e Nordeste – fará um festival náutico em Aracaju, entre os dias 31 de março e 1 de abril. O Prainha Bar, localizado na Orla Pôr do Sol Jornalista Cleomar Brandi, no Mosqueiro, receberá as principais novidades do segmento, além de contar passeios em embarcações e outras atrações. O festival começa nesta sexta-feira, 31, e terá exposição de equipamentos náuticos, teste drive, além de apresentações artísticas e culturais e comercialização de produtos do artesanato local. Já no sábado, 1º, embarcações partem para um passeio especial no rio Vaza Barris, saindo do Prainha Bar na Orla Pôr do Sol em direção à Ilha do Namorados, Praia do Viral, Crôa do Goré, VIDAM Náutico Clube & Praias, finalizando o trajeto na Prainha.
Barco Show começa nesta sexta-feira, 31, em Aracaju II A entrada para a atividade será mediante a uma contribuição espontânea de 2 quilos de alimentos não perecíveis para serem entregues no dia 2 de abril, às comunidades que moram na região onde será realizado o evento. “Para a Barco Show, é uma grande honra realizar um evento deste nível em Aracaju. Esta é uma cidade que tem uma forte cultura náutica e um grande potencial para negócios no setor. Acreditamos que o nosso festival pode contribuir muito para o desenvolvimento econômico da região, ao mesmo tempo em que promove a cultura e o lazer”, disse Hugo Leonardo, CEO do Barco Show.
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