Conforme notícia publicada no site bahia.ba oitenta ônibus escolares foram entregues nesta sexta-feira (24) pelo governador Jerônimo Rodrigues. O ato foi realizado no Parque de Exposições, em Salvador, com a presença de prefeitos e representantes dos municípios beneficiados. Os veículos atenderão a estudantes da rede pública que moram na zona rural e precisam de transporte para o deslocamento até a escola mais próxima.
O prefeito de Jeremoabo dando uma de bactéria oportunista para promover-se mais uma vez as custas do dinheiro público o que caracteriza-se Improbidade Administrativa, passou a ideia para os menos informados que " comprou" um ônibus escolar ao colocar na propaganda " AQUSIÇÃO DE MAIS UM ÔNIBUS"
Na administração pública a Licitação por Pregão Eletrônico (Lei nº 10.520/2002) é o procedimento padrão para a aquisição de produtos ou serviços.
Para o Município e não prefeito paromover aquisição de onibus escolar ete terá que fazer licitação.
Resta a conclusão de que a observância de regras básicas, tanto na aquisição de bens ou serviços, a iniciar-se pela essencial e correta definição do objeto, é de extrema relevância para a Administração Pública, cuja inobservância poderá invalidar toda a atuação administrativa, revelando danos e responsabilidades.
Concluido:
O termo aquisição, por si só, não está errado, o que caracterizou o erro foi a omissão da origem, que neste caso, o governo do estado
