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quarta-feira, março 29, 2023

Lucidez e compromisso da PGM em pedir retomada do aterro

em 29 mar, 2023 4:01

   

Blog Cláudio Nunes: a serviço da verdade e da justiça
                      “O jornalismo é o exercício diário da inteligência e a prática cotidiana do caráter.” Cláudio Abramo.


Ontem, 28, o titular deste espaço defendeu a necessidade de um diálogo para resguardar a sociedade e o meio ambiente com a decisão de interdição do aterro de Rosário do Catete. O blog chegou a chamar as autoridades constituídas para refletirem e chamarem o feito a ordem dentro da lei, principalmente a Adema.

Foi uma grata surpresa ontem a Procuradoria Geral do Município de Aracaju (PGM) ajuizar uma ação de tutela de urgência no Tribunal de Justiça de Sergipe (TJSE) para suspender a interdição do aterro sanitário.

Aliás, foi de uma lucidez e compromisso com a saúde pública e com a população que ficará na história. Segundo a PGM, a medida visa retomar a prestação de serviços na capital, bem como atender ao devido processo legal a que estão sujeitos os processos administrativos e judiciais.

A principal Prefeitura da maior cidade de Sergipe foi pega de surpresa com a decisão que em nenhum momento teve uma comunicação da Adema. “A Prefeitura não tem condições de buscar outra estação de transbordo do dia para a noite, pois é uma grande logística”, disse o procurador-geral de Aracaju, Sidney Amaral Cardoso, à imprensa ontem.

Processo de renovação automático

E a lucidez e o compromisso do procurador-geral de Aracaju, respaldado pelo prefeito Edvaldo Nogueira, foi mais longe quando cobrou da Adema que apresente o processo administrativo de concessão de renovação. “Pois esta foi concedia automaticamente, conforme prevê a legislação sobre licenças ambientais”, alertou.

Por tudo isso, a Prefeitura de Aracaju, através da PGM, teve a lucidez e a coragem de mostrar a verdade no sentido amplo de compromisso com a sociedade sergipana, a saúde pública e o meio ambiente.

Agora, o Poder Judiciário poderá restaurar a ordem e voltar a cobrar da Adema, desta vez com firmeza, que dê a oportunidade defesa à empresa responsável pelo aterro e apresente publicamente todo processo administrativo que levou a não renovação da licença.

 

 

Passo a passo das Associações Pró-Construção se impõe como modelo de negócio em que o associado tem poder de decisão em todas etapas da obra. Vai vendo! Deu no AndersonsBlog: “Eita assunto que parece não ter fim, né não? Pois é, mas como toda boa querela, não seria diferente com esta que marca a tentativa de judicializar o assunto promovida pela Aseopp contra as Associações Pró-Construção – que AnderSonsBlog reitera pela enésima vez sua opinião: é algo desproporcional! Mas vamos do princípio: ora, se a Aseopp resolveu se tornar a “defensora pública” dos associados, não custa lembrar que o papel da Defensoria, a real e existente no Estado Democrático de Direito, é defender quem não tem acesso à Justiça.” Leia aqui.

CNJ decide pelo afastamento cautelar do desembargador Luiz Mendonça do TJSE (G1/SE) O Conselho Nacional de Justiça decidiu por maioria, nesta terça-feira (28), pelo afastamento cautelar do desembargador Luiz Antônio Mendonça e abertura de Procedimento Administrativo Disciplinar (PAD) contra o magistrado. Ele é apontado pela Polícia Federal como responsável, entre outros crimes, pela venda de sentenças do Tribunal de Justiça de Sergipe (TJSE).

Vários crimes O ministro relator do caso, conselheiro Luis Felipe Salomão, defendeu o afastamento cautelar do magistrado, devido às acusações de vários crimes, como suposta negociação de liminar, participação em homicídio, como autor imediato, lavagem de dinheiro e tentativa de embaraço à investigação. Toda matéria aqui.

Dica para o clero Conforme prometido, o blog divulga hoje uma importante dica e uma imagem para o clero da arquidiocese de Aracaju, que é formado em sua maioria por padres lutadores e trabalhadores. E que exercem o ministério em paróquias das periferias existenciais e geográficas de Sergipe, pois o privilégio de paróquias rentáveis é para poucos e estão reservadas para os amigos íntimos do vigário-geral, pe Genário, e do chanceler, pe. Éverson.

Dica para o clero II Essa dica não se estende a uma pequena minoria de padres burgueses e carreiristas, que vivem como carrapatos atreladas ao poder. Esses fazem um tremendo mal à igreja e serão jogados ao ostracismo no futuro próximo.

Dica para o clero III Quando você que é padre lutador e trabalhador tiver cansado e desiludido, quando perder noites de sono para pagar as contas da paróquia e quando tiver sendo constantemente cobrado pelo arcebispo e o ecônomo da arquidiocese, um “modelo exemplar de padre”, para pagar os 15% do repasse mensal, olhe para a foto abaixo e sinta-se um idiota.

 

 

 

 

 

 

 

 

 

Curtindo a vida Enquanto você rala dia e noite e não tem direito a uma paróquia economicamente melhor, o ecônomo, pe. Jadson da Silva Ramos, que vendeu o seu carro particular para a paróquia onde trabalha e continua no cargo de ecônomo, afrontando a moralidade com a conivência do arcebispo d. João Costa, curte a vida passeando de lancha no rio São Francisco, em Pão de Açúcar/AL. Esse é o clero da cúpula da arquidiocese de Aracaju. O pe. Jadson, que cometeu a imoralidade, continua no cargo e rindo da cara dos católicos; já você que vive nas paróquias da periferia continua fazendo papel de besta. Sinta-se um idiota.

E fica a pergunta Por que o arcebispo demitiu o ecônomo, que era conhecido pela sua postura ética, e colocou o pe. Jadson, que cometeu uma imoralidade, no seu lugar? Na venda do colégio arquidiocesano da Farolândia alguém recebeu comissão? Qual foi o valor? E quem recebeu? Responda d. João Costa! Por que a cúpula da arquidiocese não responde? Por que o todo-poderoso vigário-geral, o chanceler, o ministro da propaganda e o ecônomo não respondem? É muito mistério.

 

 

Diálogo em  defesa dos servidores estaduais e da enfermagem  O deputado estadual Sérgio Reis levou ontem,28, duas pautas para uma reunião com a secretária de Estado da Administração, Lucivanda Nunes: adicional periculosidade para os policiais militares e fiscais do DER e piso nacional da enfermagem, que já é um compromisso firmado do governador Fábio Mitidieri. Ele esteve acompanhado do presidente da Associação de Servidores do Estado de Sergipe, Iraldir Silva, que também tratou sobre o retroativo referente aos vigilantes. “É com diálogo que estamos priorizando os servidores públicos, os profissionais de saúde e a população sergipana.”

 

 

FNDE libera quase R$ 2 milhões para construção de creches em SE, após visita da deputada Yandra Moura O Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) realizou o pagamento de R$ 1.948.785,12 referentes ao Programa ProInfância, destinado para a construção de creches nos municípios de Capela, Carmópolis, Cristinápolis, Frei Paulo, Ilha das Flores, Japaratuba, Nossa Senhora do Socorro e Propriá.

Retomada A liberação do recurso se deu após a visita da deputada federal Yandra Moura (União) à presidente do órgão no último dia 22. “Fico muito feliz em receber essa notícia de que o dinheiro para a retomada das obras de construção de creches em oito cidades sergipanas foi liberado pelo FNDE depois que solicitamos a presidente Fernanda Pacobahyba”.

Bandeiras da campanha “Essa foi uma das bandeiras que mais defendemos durante a campanha eleitoral, mais creches são fundamentais para que as mães tenham onde deixar os seus filhos com segurança e, assim, possam trabalhar. É por elas que trabalhamos todos os dias, para que possamos honrar com os compromissos assumidos com as sergipanas e sergipanos”, conclui Yandra.

Em Santa Catarina, Fábio Mitidieri apresenta oportunidades para atrair novos investidores para Sergipe Apresentar as oportunidades de Sergipe, atrair investimentos e tranquilizar potenciais parceiros sobre o momento econômico e fiscal do estado. Esse tem sido o roteiro que tem levado o governador Fábio Mitidieri a desbravar os grandes centros econômicos do país com a tarefa de atrair novos negócios para Sergipe. Na última segunda-feira, 27, Fábio cumpriu uma extensa agenda de reuniões em Florianópolis, com empresários e grupos industriais do estado de Santa Catarina (SC).

Delegação A visita à capital catarinense tem como objetivo coordenar a delegação sergipana na Feira Internacional de Negócios (FIN 2023), evento que reúne, até esta quarta-feira, 29, representantes de mais de 45 países. Para aproveitar a passagem por um dos centros industriais mais importantes do Brasil, o governador de Sergipe articulou uma série de encontros estratégicos com o setor produtivo da região para apresentar as oportunidades de investimentos que o estado dispõe em diferentes setores da economia.

Roteiro das grandes feiras e eventos De acordo com Mitidieri, a participação de Sergipe na FIN Brasil 2023 marca o retorno do estado ao roteiro das grandes feiras e eventos empresariais. “Essa é uma estratégia que estamos adotando para alavancar a nossa economia e gerar mais oportunidades em nosso estado. Onde houver a possibilidade de trazer um novo parceiro, lá estarei para apresentar e defender as nossas potencialidades. Sergipe está vivendo um grande momento. Nós temos um estado saneado, organizado, receptivo e preparado para trazer investimentos, buscar e captar novos parceiros”, disse Fábio Mitidieri.

Laércio destaca nova Lei do Gás  Em palestra na Feira Internacional de Negócios, a FINBrasil 2023, em Florianópolis (SC), o senador Laércio Oliveira (PP-SE) apresentou ontem (28) um panorama sobre a exploração do gás natural no Brasil e destacou os avanços do setor a partir da nova Lei do Gás, que relatou em 2021, na Câmara dos Deputados. Laércio elogiou a organização do evento e disse que a entrada de novas empresas no mercado pode reduzir os preços do combustível, aumentar a competitividade, atrair indústrias e gerar emprego e renda para a população.

Oportunidades “Acreditamos que temos inúmeras oportunidades a serem exploradas. É louvável a iniciativa de uma feira como esta que consegue juntar as empresas e pessoas de diferentes setores e países. Me sinto honrado em participar e acredito que essa discussão certamente vai estimular muita gente e trazer investimentos para o país”, apostou. Laércio Oliveira lembrou que após a mudança na legislação, a Transportadora Associada de Gás (TAG) está construindo, em Sergipe, um gasoduto de 25 Km para conexão do terminal de GNL da Eneva, a maior operadora privada de gás natural, à malha nacional de gasodutos, com autorização da Agência Nacional de Petróleo.

Mercado nacional “Essa obra tem enorme importância para todo o mercado nacional e só foi possível por conta da nova lei. Até então, o monopólio da Petrobras não permitia nenhuma movimentação em termos de infraestrutura, produção, exploração, distribuição e comercialização. Foi preciso transpor essa barreira para alcançar esse objetivo”, argumentou o senador sergipano ao destacar os investimentos milionários que estão sendo feitos em Santa Catarina para a implantação de terminal de gás na Baía da Babitonga.

 

Prefeitos e prefeitas de Sergipe participam da 24ª Marcha a Brasília Prefeitos e prefeitas dos municípios de Sergipe participam da 24ª Marcha a Brasília em Defesa dos Municípios. O evento, também conhecido como Marcha dos Prefeitos, é promovido pela Confederação Nacional de Municípios (CNM), e reúne na capital federal, milhares de participantes entre gestores municipais e autoridades de todo o país. A abertura oficial foi realizada hoje, 28, no Centro Internacional de Convenções do Brasil (CICB), e segue com a programação até quinta-feira, 30.

Evolução da marcha A abertura do maior evento municipalista da América Latina contou com a presença do vice-presidente da República, Geraldo Alckmin, e de ministros do atual governo. O presidente da CNM, Paulo Ziulkoshi, citou as inúmeras conquistas e evolução do movimento das Marchas, a exemplo de mudanças nas regras de repasse do salário-educação, com a transferência de recursos diretos aos cofres municipais; a municipalização do Imposto Territorial Rural (ITR); a regularização de consórcios públicos; a regularização do custeio do serviço de iluminação pública, entre outros triunfos.

Levantamento A Federação dos Municípios do Estado de Sergipe (FAMES) realizou um levantamento sobre o quantitativo de participantes de Sergipe, e constatou o número de 42 inscrições homologadas de prefeitos e prefeitas do estado, fora as inscrições de vice-prefeitos, secretários municipais, procuradores e vereadores. A programação da Marcha inclui atendimento técnico especializado e a realização de painéis temáticos com as discussões de assuntos na área da educação, saúde, meio ambiente, assistência social, consórcios públicos, reforma tributária, entre outros temas.

Suporte O presidente da FAMES, Alan Andrelino, declarou que disponibilizou uma equipe técnica da Federação para dar suporte aos gestores durante os dias de evento, e ressaltou que esta é uma grande oportunidade para fortalecer a mobilização e articulação dos gestores em prol da melhoria dos serviços públicos municipais. “A grande expectativa dos gestores neste momento é a de assegurar mais conquistas para o movimento municipalista, como a garantia de participação dos entes municipais no debate nacional da Reforma Tributária e de um parecer favorável em relação à redistribuição do ISS (Imposto Sobre Serviços)”, manifestou o presidente.

25 anos em defesa dos municípios Alan destacou ainda, que a Marcha traz uma história de 25 anos de luta em defesa dos municípios, alcançando ao longo desses anos, inúmeros benefícios para a qualidade de vida dos munícipes, entre eles, o repasse adicional de 1% ao Fundo de Participação dos Municípios (FPM) com aumento gradativo até 2025. A estimativa é de que os repasses somarão R$ 98,354 milhões de FPM aos municípios sergipanos, recursos que são aplicados nos serviços públicos dos municípios.

Paulo Júnior visita Santa Isabel e disponibiliza mandato para necessidades do Hospital Ontem, 28, o Hospital e Maternidade Santa Isabel (HMSI) recebeu o deputado estadual Paulo Júnior para uma visita institucional, com vista em debater sobre a atual situação do hospital e conhecer suas instalações. O deputado foi recepcionado pela diretoria da casa e conduzido pela diretora-geral do HMSI, Débora Leite, à uma visita pelas instalações do hospital – das quais, foram apresentadas a UTI Adulto e Pediátrica, a UTIN, a Sala de Parto, a Urgência Pediátrica e o Internamento Pediátrico. Na oportunidade, Paulo enfatizou que seu mandato está ao dispor do Santa Isabel.


 Necessidades “Vim neste momento colocar o meu mandato como deputado estadual à disposição desta instituição, que presta grandes serviços para a população sergipana. Contem comigo”, disse o parlamentar. A diretora-geral do HMSI agradeceu a visita do deputado estadual, reforçando que a instituição filantrópica é porta aberta para as necessidades do povo sergipano. “Agradecemos a visita do deputado. As portas do Santa Isabel estarão sempre abertas para qualquer necessidade do povo. Estamos disponíveis”, enfatizou Débora.

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