PF combate garimpo, mas está fracassando no desmatamento
Fabio Serapião e João Gabriel
Folha
Recém-criada pela Polícia Federal, a Diretoria da Amazônia e Meio Ambiente estabeleceu como meta reduzir o desmatamento ilegal na região amazônica ainda em 2023, mesmo com os números em alta nos primeiros meses do ano. Em fevereiro, por exemplo, houve um crescimento de 62% na área sob alerta de desmatamento (para 321,9 km²) em relação ao mesmo período do ano passado.
O delegado Humberto Freire, escolhido para o cargo pelo diretor-geral da PF, Andrei Rodrigues, concedeu entrevista à Folha e classificou como “involução” o que ocorreu na fiscalização sobre crimes ambientais nos últimos anos. Segundo ele, a redução do desmatamento não será imediata.
DIZ O DIRETOR – “Não só o trabalho de fiscalização, como a própria legislação também involuiu ou foram abertos flancos que prejudicaram esse trabalho de fiscalização e repressão dos crimes ambientais. Então trabalhamos muito forte num estudo da legislação, inclusive no comparativo com legislações de outros países e com a legislação que já existiu no Brasil”, disse ele.
No governo Bolsonaro, sob a gestão de Ricardo Salles no ministério do Meio Ambiente, órgãos fiscalizadores como o Ibama e ICMbio tiveram sua atuação prejudicada e mudanças em normas infralegais fragilizaram a punição a pessoas e empresas envolvidas em crimes ambientais.
As mudanças ficaram conhecidas como “boiadas” e se tornaram fontes de atrito entre Salles e a Polícia Federal. O ministro chegou a ser alvo de uma apuração e foi demitido.
ANDAR PARA TRÁS – “A criação da própria diretoria foi muito em razão dessa involução, desse andar para trás que ocorreu nos últimos anos com relação aos crimes ambientais e a proteção da própria Amazônia”, afirma.
Freire diz que a equipe da diretoria já tem mapeadas todas as principais áreas de desmatamento e, a partir de agora, serão estruturadas operações. A redução do desmate ainda neste ano, diz ele, é um dos primeiros passos para que o Brasil consiga cumprir o Acordo de Paris e diminuir o desmatamento até 2030.
“O primeiro resultado que a gente espera é reverter a curva [de desmatamento], mas óbvio que isso não é imediato. Fevereiro teve desmatamento recorde, por exemplo. Temos ações sendo implementadas, nas quais focamos paralisar esse aumento e depois começar uma curva descendente, de redução”, afirma.
OUTROS OBJETIVOS – Além de desmatamento, a proteção aos povos originários e o combate ao garimpo ilegal nesses locais são outros objetivos estipulados pela diretoria.
Nessa seara, a principal meta é cumprir a ADPF (Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental) 709 e retirar todos invasores das terras indígenas Karipuna, Uru-Eu-Wau-Wau, Kayapó, Araribóia, Munduruku, Trincheira Bacajá e Yanomami.
As ações da chamada desintrusão (retirada dos intrusos) começaram pela Terra Indígena Yanomami. A operação em Roraima foi a primeira grande ação de combate a crimes ambientais do governo Lula (PT) e se desencadeou após uma visita do presidente ao local, quando foi decretado estado de emergência em saúde pública em razão da situação da população indígena.
MAIS RECURSOS – Para custear todas essas ações, tanto de combate ao desmatamento e ao garimpo quanto de proteção dos territórios dos povos originários, o delegado aponta a necessidade de uso de fontes como o Fundo Amazônia, do Fundo Nacional de Segurança Pública e do próprio orçamento da PF.
O delegado Humberto Freire cita o caso dos yanomamis para falar da dificuldade nos processos de desintrusão. Segundo ele, a PF tem feito um “pente-fino” na região para garantir que todos os acampamentos, pontos de garimpo e estruturas utilizadas pelos invasores sejam destruídos.
“A gente só vai parar essa fase de retirada, de desintrusão, quando a gente tiver certeza de que tudo foi retirado. Ainda não chegamos a esse momento”, afirma. O trabalho, diz ele, tem sido feito para evitar o efeito colateral de uma crise humanitária também para os garimpeiros que estavam no local. “Não é porque estão praticando a usurpação do minério que deixaram de ser titulares de direitos humanos.”
MUITOS GARIMPEIROS – Freire estima que entre 15 mil e 20 mil garimpeiros atuavam ilegalmente dentro da área, o maior território indígena do país.
Antes, investigações da PF já haviam mapeado redes de compra e venda de ouro ilegal extraído da região. Como mostrou a Folha, um desses grupos é suspeito de ter esquentado R$ 4 bilhões do minério.
Freire afirma que, ao menos por enquanto, as ações ainda estão focadas na desintrusão e na destruição da logística dos garimpeiros. Está sendo preparada ainda, diz ele, uma estrutura com bases fluviais e controle do espaço aéreo para evitar a volta dos invasores.
MELHORAR AS LEIS – Além disso, segundo explica, a PF tem feito estudos, dentro do programa Ouro Alvo, para propor maneiras de aperfeiçoar a legislação vigente, avaliada como um obstáculo para a fiscalização nos últimos anos, sobretudo pelo mecanismo de presunção de boa-fé na comercialização do minério.
O dispositivo, criado em durante o governo Dilma, em 2013, dá passe livre para que o material explorado em áreas ilegais seja registrado como se tivesse saído de áreas legalizadas e, assim, possa ser comercializado.
“Como é que você vai pressupor a boa-fé muitas vezes de pessoas que já comprovadamente praticaram crime ambiental?”, questiona. A ideia da PF é ter um programa para identificar o chamado “DNA do ouro”, que seria incorporado em uma nova versão do marco regulatório do mineral. Trata-se de um processo capaz de esmiuçar a composição do minério e, a partir de um banco de dados com as características do solo de diversos lugares, identificar de onde ele foi extraído.
FALTAM DADOS – Atualmente, já há tecnologia capaz de fazer o procedimento, mas a polícia ainda não tem um banco de dados com as características das regiões auríferas brasileiras. A expectativa, segundo o delegado, é que até o fim do ano pelo menos duas áreas de extração de cada estado brasileiro já tenham registros no sistema.
“A gente quer ter uma certeza técnico-científica de que aquela declarada origem [do ouro] é ou não é verdadeira”, diz.
O delegado aponta também a cooperação internacional como caminho para sufocar a cadeia de desmatamento e garimpo ilegal. O objetivo é identificar o destinatário final dos bens naturais extraídos ilegalmente e trazer esses países para o debate sobre como combater esses crimes.
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NOTA DA REDAÇÃO DO BLOG – Ao que parece esse combate ao garimpo é o melhor trabalho que o governo Lula está fazendo. Mas está fracassado claramente no caso da preservação, que necessita ter maior velocidade entre a localização do desmatamento e a repressão. Ou o controle via satélite não está funcionando ou há algo de podre neste setor, sem a menor dúvida. (C.N.)
