sábado, março 18, 2023

“Objetivo não é aumentar alíquotas, é fazer quem não paga passar a pagar”, diz Haddad

Publicado em 18 de março de 2023 por Tribuna da Internet

Cabe ao ministro Fernando Haddad reequilibrar receita x despesas, no discurso e na prática.

Haddad tem boas ideias e intenções, mas falta executá-las

Eliane Cantanhêde
Estadão

A turma do Ministério da Fazenda estava para lá de preocupada com os sacolejos do Silicon Valley Bank (SVB) e do Credit Suisse, mas alguém mantinha a cabeça fria na quarta-feira à tarde, no pico da insegurança: o ministro Fernando Haddad, apostando que a crise não passaria dali e, se passasse, não afetaria, ou dificilmente afetaria, o sistema bancário brasileiro.

“A regulação bancária do Brasil é muito superior e mais rígida do que a americana e a europeia”, me disse o ministro, reconhecendo que, ao longo de quatro crises internacionais no governo FHC e da quebra do Bamerindus e do Marka FonteCindam, o sistema foi se aperfeiçoando até chegar ao Proer, por exemplo.

BOA NOTÍCIA – “Se a crise ficar do tamanho que está, tudo bem”, acrescentou, minutos antes de seu assessor trazer a boa notícia: o compromisso do banco central da Suíça com US$ 54 bilhões para o Credit Suisse, segundo maior banco do país.

Por aqui, só se fala em gastar e cabe a Haddad reequilibrar receita x despesas, no discurso e na prática. Ele começou com a reoneração de combustíveis, Carf e PIS-Cofins e explica a “criatividade” da nova âncora: inverter a lógica de que nas vacas gordas pode gastar e nas vacas magras mete a tesoura, piorando tudo. A ideia é criar um “colchão de segurança” com a arrecadação alta, para usar se ela cair.

E aumento de imposto? “O objetivo não é aumentar alíquotas, mas fazer quem não paga passar a pagar”, diz. Reforça a primeira parte da resposta com o IVA, dizendo que “imposto sobre consumo no Brasil é muito alto, pode até cair”.

MUITA SONEGAÇÃO – Na segunda parte, não especifica quem e como, mas há milhões de trabalhadores informais que não pagam impostos e sabe-se lá quantos ricaços craques em driblar o Fisco.

Juntando tudo, a ideia é flexibilizar o teto de gastos sem excluir despesas, nem as sociais; aumentar a base de arrecadação; usar lei complementar, não emenda constitucional; tourear Lula, PT, mercado e Congresso; e garantir apoios-chave, como o de Arthur Lira, com quem o ministro jantou no mesmo dia.

Se tudo der certo, a reforma tributária servirá como “catalisador fiscal”. Se…

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