Publicado em 11 de fevereiro de 2023 por Tribuna da Internet
Jair Bolsonaro é alvo de inquéritos no Supremo e no TSE
Paulo Cappelli
Metrópoles
O Supremo Tribunal Federal reserva uma má notícia a Bolsonaro. Antes de 8 de janeiro, Alexandre de Moraes pretendia enviar parte do inquérito das milícias digitais antidemocráticas à primeira instância. Nos trechos sob análise, havia partes sensíveis ao ex-presidente da República.
Após os atos golpistas, contudo, Moraes reviu a intenção. Entre ministros do STF, passou a prevalecer a tese de que, com a invasão dos Três Poderes, não há como separar o que será julgado pela corte e o que irá para a primeira instância.
FATOS CONEXOS – A percepção é que há conexão entre os fatos. Por essa ótica, por exemplo, o ataque de Bolsonaro às urnas eletrônicas, em julho de 2022, não pode ser dissociado da quebradeira em Brasília. Com isso, as investigações envolvendo o ex-presidente, no âmbito das milícias digitais, deverão permanecer com Moraes.
Essa apuração é a mais temida pelo entorno de Bolsonaro. Tanto que a Operação Tabajara do senador Marcos do Val buscou justamente tirar Alexandre de Moraes da relatoria.
Já outras investigações que não têm relação com os atos golpistas deverão ser encaminhadas à primeira instância. Entre elas, a que apura cometimento de crime por Bolsonaro por ter associado a vacina contra Covid à Aids. A Polícia Federal apontou, em 2022, que o então presidente incorreu em crime, mas não indiciou Bolsonaro justamente por causa do foro privilegiado que ele mantinha.
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NOTA DA REDAÇÃO DO BLOG – Para Bolsonaro, realmente é uma má notícia. Se for processado na primeira instância, a ação não termina nunca, porque tem de passar por mais três instâncias — TRF, STJ e STF. E nada impede que ele seja candidato em 2026. No entanto, se for processado no Supremo, não cabe recurso, a condenação é definitiva e suja a ficha do político, impedindo candidatura. Foi por isso que o STF teve de “descondensar” Lula m 2021, para que ele disputasse a eleição de 2022. (C.N.)
