Márcio Falcão e Fernanda Vivas
TV Globo — Brasília
O plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) deve retomar no próximo dia 23 o julgamento do recurso contra a decisão da Segunda Turma que declarou suspeito o ex-juiz Sergio Moro na condenação do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva no caso do triplex no Guarujá.
O plenário já formou maioria, em abril, para manter a decisão do colegiado e manter a suspeição de Moro. Faltam ainda, no entanto, os votos do ministro Marco Aurélio Mello (que pediu mais prazo para analisar o caso) e do presidente do STF, Luiz Fux.
PAROU EM 7 A 2 – No momento da interrupção, havia sete votos pela manutenção da decisão da Segunda Turma (Gilmar Mendes, Nunes Marques, Alexandre de Moraes, Ricardo Lewandowski, Dias Toffoli, Cármen Lúcia e Rosa Weber) e dois pela revogação (Edson Fachin e Luís Roberto Barroso).
A data da retomada foi discutida pelos ministros que ainda não votaram para permitir que Marco Aurélio Mello apresente posição antes de sua aposentadoria, marcada para 5 de julho.
A decisão da Segunda Turma teve de ser apreciada pelo plenário porque, ao anular as condenações de Lula em decisão individual, em 8 de março, o ministro Edson Fachin entendeu que não caberia mais debater a suspeição em uma condenação anulada.
NOVA VOTAÇÃO – Mesmo assim, a Segunda Turma decidiu julgar o pedido, em 23 de março. Por 3 votos a 2, o colegiado declarou Moro parcial.
Isso gerou um conflito entre a decisão individual do ministro e a decisão da turma, o que fez com que o caso fosse levado para análise do plenário.
Com a manutenção pelo plenário da decisão da Segunda Turma, a suspeição de Moro fica mantida no processo do tríplex. Assim, o caso precisará ser retomado da estaca zero pelos investigadores. As provas já colhidas serão anuladas e não poderão ser utilizadas em um eventual novo julgamento pela Justiça Federal do Distrito Federal, para onde o caso foi enviado.
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NOTA DA REDAÇÃO DO BLOG – Caramba, no afã de proteger o líder do maior esquema de corrupção do mundo, os ministros do Supremo estão querendo anular as provas, embora a jurisprudência do próprio tribunal determine exatamente o contrário, em função dos Princípios as Razoabilidade e da Economia Processual. O voto de Marco Aurélio é importantíssimo. Se votar na forma da lei, pode dar uma reviravolta no processo. Quanto aos ministros do Supremo, eles já mostraram que são muito capazes. Aliás, são capazes de tudo… (C.N.)