PF investiga participação de juíza em liberação de verbas

BELO HORIZONTE - A Polícia Federal (PF) iniciou a coleta de depoimentos do quarto relatório da Operação Pasárgada. O foco da PF é apurar a eventual participação da juíza federal Ângela Maria Catão, da 11ª vara de Justiça Federal na capital mineira, com o esquema de liberação irregular de verba do Fundo de Participação dos Municípios (FPM).
No inquérito de 300 páginas, a PF sustenta que a juíza mantinha relações suspeitas com Francisco de Fátima Sampaio - gerente afastado da Caixa Econômica Federal na capital mineira - e teria "plena consciência" de que ele representaria os interesses de Paulo Sobrinho de Sá Cruz, apontado como líder e principal lobista do esquema de liberação de recursos bloqueados do FPM.
A juíza já negou que tenha cometido qualquer irregularidade ou se beneficiado pelas liminares concedidas para a liberação de verbas do fundo em ações ajuizadas por prefeituras em débito com o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS).
Recentemente, o ministro Paulo Gallotti, do Superior Tribunal de Justiça (STJ) - relator do inquérito -, decidiu que são válidas as provas colhidas durante a Operação Pasárgada e autorizou o prosseguimento das investigações pela Polícia Federal.
Três funcionários da Justiça Federal que trabalham na 11ª Vara Federal - a secretária particular de Ângela Catão, Maria Márcia Santiago Silva; a diretora da Vara, Sandra Regina Dias Silveira, e Joaquim Augusto dos Santos, lotado no setor de distribuição dos processos -, foram ouvidos quinta-feira na condição de testemunhas pelo delegado Mário Alexandre Veloso. O teor dos depoimentos não foi revelado.
Além do suposto esquema envolvendo o FPM - que, segundo a PF teria gerado um rombo de pelo menos R$ 200 milhões nos cofres públicos -, a Operação Pasárgada investiga práticas de corrupção, lavagem de dinheiro e evasão de divisas em contratos envolvendo o Grupo SIM e prefeituras mineiras.
No atual relatório, a PF vai privilegiar os depoimentos de servidores públicos e pessoas ligadas às autoridades das cidades de Divinópolis, Conselheiro Lafaiete, Ervália e Cipotânea. Endereços da juíza Ângela Catão foram alvo de mandados de busca e apreensão, mas ela não chegou a ser indiciada ou denunciada.
Na primeira fase da operação, foram presas 50 pessoas, entre elas 17 prefeitos e o juiz da 12ª Vara Federal de Belo Horizonte, Wellington Militão - que já foi acusado formalmente pela Procuradoria Regional da República da 1ª Região. Ontem, Ângela Catão disse que não iria se pronunciar sobre a investigação.
Em abril, após ser deflagrada a operação da PF, ela atribuiu a inclusão de seu nome no rol de investigados a uma "perseguição" do então corregedor-geral do TRF-1, Jirair Aram Meguerian. Sá Cruz também nega participação no suposto esquema. O advogado de Francisco de Fátima Sampaio não foi localizado. A defesa do Grupo SIM nega participação dos diretores da empresa nos crimes apontados pela PF.
Fonte: Tribuna da Imprensa