Audácia cautelosa de Garibaldi

Por: Carlos Chagas

BRASÍLIA - Numa espécie de audácia cautelosa, na solenidade de comemoração dos vinte anos da Constituição, na presença dos presidentes da República e do Supremo Tribunal Federal, o presidente do Congresso criticou o Executivo e o Judiciário. Este por pensar que é Legislativo, aquele pelo excesso de medidas provisórias.
Tanto o presidente Lula quanto o ministro Gilmar Mendes sorriram amarelo, deram tapinhas nas costas e afagaram o braço de Garibaldi Alves, mas ficou tudo exatamente como estava. As medidas provisórias continuarão sendo expedidas no mesmo ritmo de sempre e o tribunais superiores permanecerão adotando decisões com caráter de lei.
Tem explicação: apesar de extrapolarem de suas funções constitucionais, ainda que amparados na Constituição, Executivo e Judiciário agem assim por omissão do Legislativo.
Garibaldi Alves deveria ter criticado de corpo presente outro personagem sentado ao seu lado, na mesa que dirigia os trabalhos: o presidente da Câmara dos Deputados, Arlindo Chinaglia. O Senado já votou projeto reduzindo a dimensão e limitando as medidas provisórias, mas há meses o texto dorme nas gavetas da Câmara. E por que dorme? Porque as bancadas do governo não querem votar. Seguem instruções do Palácio do Planalto para não mexer em nada, já que está tudo muito bem assim.
Quanto às incursões do Judiciário nas atribuições do Congresso, o diagnóstico é o mesmo. Deputados e senadores enrolam, há décadas, as reformas política e eleitoral. Diante de problemas concretos, o Tribunal Superior Eleitoral e o Supremo Tribunal Federal traçam normas com força de lei. Não precisariam agir dessa forma caso o Legislativo cumprisse suas obrigações.
Vai cumprir? Só Deus sabe, mas a experiência de tantos anos faz prever que não, pelo menos no que resta de tempo dos trabalhos parlamentares do ano. Garibaldi e Chinaglia deixarão de ser presidentes, em 2009, ficando a missão de restaurar as prerrogativas do Legislativo para seus sucessores.
Nem se a recíproca fosse verdadeira
O ministro da Educação, Fernando Haddad, acaba de dar a primeira punhalada nessa nova tentativa de se assassinar o diploma para o exercício do jornalismo. Constituiu uma comissão para rever o currículo dos cursos de Comunicação, de forma a permitir que qualquer detentor de outro diploma universitário possa formar-se em jornalismo com apenas dois anos de freqüência nas respectivas faculdades.
Mesmo se a recíproca fosse verdadeira, seria uma lambança. Já imaginaram se um advogado diplomado pudesse cursar por dois anos a Faculdade de Medicina e, assim, entrar num hospital para operar alguém de apendicite? Ou se um formado em Educação Física adquirisse, em dois anos, o direito de planejar e construir um estádio de futebol?
Insistem alguns ingênuos e outro tanto de malandros em considerar o jornalismo uma profissão de segunda classe. Alguma coisa que se consegue exercer com o pé nas costas.
A Humanidade levou milênios para separar médicos de curandeiros, passando a exigir o diploma em Medicina para quem se dedicasse à arte de curar o semelhante. Os cursos jurídicos faz séculos, demonstraram que para a defesa de um cliente, nos tribunais, não basta o dom da oratória. Por que, para o jornalismo, busca-se demolir o que foi conquistado?
A resposta é simples. Por pressão de muitos donos de empresas de comunicação, a maioria sem diploma, a não ser a certidão de nascimento com o nome do pai jornalista. O que tentam evitar é a formação de uma categoria mais preocupada com a ética e a verdade da notícia - coisa muito mais fácil de ser conquistada ainda nos bancos universitários. Gostariam de admitir em suas redações pimpolhos sem compromisso com a classe jornalística e seus objetivos, recrutados entre amigos e subordinados.
Não demora muito para o ministro da Educação estabelecer, em vez dos dois anos de freqüência, a possibilidade de tornar-se jornalista todo cidadão que passar na calçada de uma empresa de comunicação...
Acertou no alvo
De vez em quando o ex-presidente Fernando Henrique acerta um diagnóstico ou uma previsão. Defendeu, esta semana, uma chapa fechada para os tucanos, na sucessão de 2010: José Serra para presidente, Aécio Neves para vice.
Sem dúvida, seria uma dupla difícil de ser batida. Eles sairiam de São Paulo e de Minas com mais da metade da votação necessária a se elegerem. Por enquanto, é claro, nem pensar no acordo. Aécio Neves movimenta-se como candidato presidencial, apesar de José Serra deter o controle da máquina do PSDB. Seguirão paralelos durante todo o próximo ano, ainda que evitando confrontos.
Quanto à possibilidade de o governador mineiro bandear-se para o PMDB, parece cada vez mais distante, apesar dos acenos. Afinal, não dá para confiar num partido tido como frente de desencontros.
Fonte: Tribuna da Imprensa