Parlamentares ainda podem ser cassados

Da Redação
Cinco deputados federais ainda correm risco de cassação por infidelidade partidária. Desde março de 2007, quando decidiu que o mandato pertence à legenda e não ao político, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) já recebeu ações contra 14 deputados infiéis. Até agora, a Corte só determinou a cassação de Walter Brito Neto (PRB-PB). Oito pedidos foram negados e cinco aguardam decisão do plenário do tribunal.
A resolução que pune o troca-troca partidário já motivou a abertura de 2.024 processos no TSE, entre pedidos de cassação e de salvo-conduto para mudar de legenda sem perder o mandato. Em alguns casos, o mesmo político responde a duas ou mais ações. Além dos 14 deputados, a lista inclui 1.400 vereadores, 18 deputados estaduais e o senador Edison Lobão Filho (PMDB), que obteve autorização para deixar o DEM, pois foi aceita sua alegação de que vários dirigentes do partido manifestaram publicamente o desejo de não tê-lo em suas fileiras.
Como o mandato dos vereadores atuais se encerra no fim do ano, os processos contra eles na Justiça Eleitoral não devem ter efeito prático nas câmaras municipais. Entre os cinco deputados federais com o mandato em risco, está o costureiro e apresentador de TV Clodovil Hernandez (PR-SP), que se elegeu pelo nanico PTC e deixou a legenda seis meses depois de tomar posse, alegando que seus dirigentes não foram visitá-lo no hospital quando ele convalescia de um acidente vascular cerebral. Ao ser avisado da ação no TSE, aberta há mais de um ano, ele disse que devia o mandato a Deus, e não à sigla pela qual se elegeu.
Também respondem a processos por perda de mandato, por infidelidade partidária, os deputados Geraldo Resende (PMDB-RS), Paulo Rubem Santiago (PDT-PE), Carlos Souza (PP-AM), Carlos Eduardo Cadoca (PSC-PE). Nos pedidos rejeitados, o TSE entendeu que os políticos deixaram o partido por motivo justificável ou antes da resolução que prevê punição aos infiéis entrasse em vigor - 27 de março de 2007.
O único deputado estadual do Rio que responde a processo de cassação por infidelidade no TSE é Nilton Salomão, que trocou o PMN pelo PMDB. Ele teve a perda de mandato decretada pelo TRE fluminense, mas permanece no cargo graças a uma liminar concedida dia 3 pelo ministro Marcelo Ribeiro. O deputado Felipe Bornier (PHS-RJ) entrou com pedido de "salvo-conduto" para deixar o partido sem perder o mandato por ter sido preterido na disputa pela prefeitura do Rio. Ele chegou a lançar-pré-candidatura, mas o partido optou na última hora por apoiar a candidata Jandira Feghali (PCdoB).
Fonte: O Estado do Maranhão (MA)