Censo revela alunos-fantasmas

Sistema digital registra queda de 2,8 milhões de matrículas no sistema público de ensino
BRASÍLIA - Resultados preliminares do censo escolar de 2007 divulgados ontem pelo Ministério da Educação apontam para uma queda de 2,8 milhões de matrículas no sistema público de ensino básico do País.
Feito pela primeira vez totalmente via digital, com as escolas repassando os dados de cada aluno, os números ainda devem ser corrigidos até dezembro, o que poderá aumentar o número de estudantes em, pelo menos, 800 mil, segundo o ministério. No entanto, apesar dessa mudança, a diferença entre um ano e outro confirma que, por muito tempo, estados e municípios incharam o número de alunos declarados ao governo federal.
Este é o primeiro ano em que o MEC coloca em prática oficialmente o Educacenso, um sistema online de preenchimento do censo. Nos anos anteriores, a escola passava à secretaria de educação do ministério uma planilha com o número de alunos existentes, aprovados, reprovados e algumas informações, como raça. Era então a secretaria que preenchia os arquivos de computador e enviava a informação ao MEC.
O sistema atual prevê que cada escola preencha, pela internet, uma planilha em que consta o nome, série, data de nascimento, nome dos pais, endereço e número de documento do aluno matriculado.
Dificuldades enfrentadas pelas escolas e pelos sistemas municipais de educação para enviar os dados fazem com que o ministério acredite que haja uma diferença de pelo menos 800 mil alunos entre os dados atuais - que serão publicados hoje no "Diário Oficial" para que os municípios possam fazer as retificações necessárias - e os finais, definidos em 30 dias, depois das correções necessárias.
Sete estados tiveram dificuldades operacionais e 38 cidades não conseguiram ainda enviar nenhum dado. Mesmo assim, a queda de um ano para outro é significativa.
"Já vínhamos notando, nos dois últimos anos em que estávamos experimentando o Educacenso, que os dados já vinham se ajustando. Teve município em que as matrículas caíram mais de 50%", contou o ministro da Educação, Fernando Haddad.
As desconfianças com os dados do Censo são antigas. De acordo com o ministro, os números nunca batiam com os da Pesquisa Anual por Amostra de Domicílios (Pnad), feita todo ano pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística. Parte era considerada como evasão escolar, já que o censo é feito em março e a Pnad, em setembro. No entanto, auditorias da Corregedoria Geral da União (CGU) também apontavam para o MEC uma inflação nos números.
"O MEC vai tratar essa queda como um erro. Não discutiremos a causa do erro", disse o ministro. Mas, CGU e o Tribunal de Contas da União serão informados do "erro" para que os gestores sejam responsabilizados, quando necessário. O principal impacto dessa inflação dos números por parte dos municípios é uma má distribuição dos recursos da educação.
Além do Fundo de Desenvolvimento da Educação Básica, que redistribui recursos de receitas estaduais e federais de acordo com o número de alunos, as prefeituras também recebem dinheiro para merenda e transporte escolar, livros didáticos e outros programas de acordo com o número de alunos. "Não vamos gastar menos, mas vamos melhorar a distribuição, com certeza", disse Haddad.
O sistema não é à prova de fraudes. Nada impede um gestor mal-intencionado de criar alunos fictícios. No entanto, agora a dificuldade é maior: além de mexer no número, será preciso inventar nome, sobrenome, data de nascimento, nome dos pais, endereço e até um documento. Além disso, cada secretário e diretor de escola responsável por enviar os dados terá uma "assinatura digital", o que permitirá que responda pelos dados enviados.
F0nte: Tribuna da Imprensa