Publicado em 9 de maio de 2023 por Tribuna da Internet
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O Exército fez uma licitação e escolheu pelo menor preço
Marcelo Godoy
Estadão
O governo federal contratou para perfurar poços artesianos na Terra Indígena Yanomâmi a empresa de um dos principais acusados de chefiar o garimpo ilegal na região. Trata-se da Cataratas Poços Artesianos, de propriedade do empresário Rodrigo Martins Mello, o Rodrigo Cataratas.
Ao tomar conhecimento do caso, o Ministério Público Federal (MPF) em Roraima pediu à Justiça Federal a suspensão da contratação da empresa, alegando irregularidades. O juiz Rodrigo Mello, da 4ª Vara Criminal, decidiu que a empresa deve terminar os poços contratados a fim de não prejudicar a população local, para, em seguida, se retirar da área.
ACESSO PROIBIDO – 0 juiz proibiu novo acesso ou a permanência de pessoas da empresa, a qualquer título, na terra Yanomâmi, “inclusive para promover a execução de contratos públicos” e determinou a “suspensão parcial do exercício de atividade econômica dos requeridos, incluindo a execução de contratos públicos, salvo prévia autorização judicial”.
A Procuradoria afirmava que a presença da Cataratas na TIY teria “o potencial de ser utilizada como tentativa de conferir legitimidade à manutenção da presença de infratores” na terra Yanomami.
A primeira contratação foi feita em 10 de março pelo 6.º Batalhão de Engenharia de Combate (6.º BEC), do Comando Militar da Amazônia, do Exército, em regime de emergência. Seu objetivo era aumentar a quantidade de água disponível no 4.º Pelotão Especial de Fronteira (PEF) envolvido na operação de socorro aos indígenas na região de Surucucu, em Roraima.
MENOR PREÇO – O valor do contrato não é alto: trata-se de R$ 185 mil. E a empresa foi escolhida pelo critério de menor preço em um pregão eletrônico. De acordo com o Exército, não cabia à unidade fazer a análise dos problemas judiciais de “eventuais proprietários da Cataratas”.
Além do Exército, o MPF investiga a possível contratação da mesma empresa pela Secretaria Especial de Saúde Indígena (Sesai), do Ministério da Saúde, a fim de instalar outro poço na Unidade Básica de Saúde Indígena de Surucucu, próximo das instalações do 4.º PEF. Por enquanto, a procuradoria não obteve informações sobre esse contrato.
De acordo com a ação do procurador da República Matheus de Andrade Bueno, a empresa Cataratas e seus sócios foram denunciados em ação penal, em 2022, e se tornaram réus em razão da exploração ilegal de minérios.
VÁRIAS ACUSAÇÕES – Os empresários e seus supostos cúmplices são acusados de lavagem de dinheiro, obstrução da Justiça e de formar organização criminosa responsável por fornecer aeronaves, munições de armas e fogo, combustível e outros materiais para o garimpo ilegal.
“O contexto narrado soa como possibilidade de que o infrator, ao qual já incumbiria o dever de reparar o dano, seja remunerado por uma obra cuja necessidade é fruto de um ato ilícito próprio anterior, fulminando, a um só tempo, a boa-fé objetiva (…) a responsabilidade ambiental e, até mesmo, o simples bom senso”, denunciou Matheus de Andrade Bueno, procurador da República
Uma empresa de táxi aéreo supostamente em nome de dois laranjas teria sido utilizada ainda para a retirada clandestina de ouro da região. Segundo o MPF, “ressalta-se que a atividade de perfuração de poços artesianos funcionava justamente como ferramenta de ocultação entre recursos de origem lícita e ilícita, operando, portanto, como mecanismo de atos de lavagem de bens e valores pela empresa”.
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NOTA DA REDAÇÃO DO BLOG – É ilusão achar que os garimpos são abertos por trabalhadores em busca de trabalho. Na verdade, trata-se de empresas ilegais, que usam equipamentos caríssimos, como retroescavadeiras, barcaças, helicópteros e aviões. São dirigidas por empresários riquíssimos, e o que sobra para os trabalhadores é muito pouco. Detalhe: jamais são presos e denunciados. O que está acontecendo com Rodrigo Cataratas é uma exceção que confirma a regra. E podem ter certeza de que ele nem será processado. (C.N.)
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