Publicado em 18 de março de 2023 por Tribuna da Internet
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Se não devolver as joias, Jair Bolsonaro será processado
Johanns Eller
O Globo
O Ministério Público junto ao Tribunal de Contas da União (MPTCU) solicitou a alteração do local de entrega das joias sauditas em posse do ex-presidente Jair Bolsonaro. O pedido foi feito pelo subprocurador-geral do MP junto ao TCU, Lucas Rocha Furtado, ao relator do caso, ministro Augusto Nardes, na última quinta-feira (16).
Furtado requisitou que o conjunto que entrou no Brasil sem ser declarado à Receita Federal seja entregue pela defesa de Bolsonaro a uma agência da Caixa Econômica Federal com setor de penhor no Setor Bancário Sul, em Brasília – e não mais na Secretaria-Geral da Presidência, como estipulado pelo próprio TCU na última quarta-feira (15), ao decidir que as joias sejam devolvidas em cinco dias.
SEM CONDIÇÕES – Segundo o subprocurador, a Secretaria-Geral informou que dispõe de estrutura para receber as joias da grife suíça de luxo Chopard.
O estojo em posse de Bolsonaro, que não foi entregue ao acervo da União, inclui um relógio, uma caneta, um anel, abotoaduras e um masbaha, um tipo de rosário na cultura do Islã. Além disso, a corte determinou que o colar de diamantes alegadamente destinado à primeira-dama Michelle Bolsonaro, estimado em R$ 16,5 milhões, também seja devolvido à União.
No ofício do MPTCU, Furtado observa que, juntas, as joias podem valer mais de R$ 17 milhões. Ao contrário do conjunto feminino apreendido pela Receita Federal em 2021, com um colar de diamantes, brincos e pulseira de valor estimados em R$ 16,5 milhões, o material em posse de Bolsonaro ainda não foi avaliado.
NA MALA DO MINISTRO – Isso porque no retorno da comitiva presidencial de uma visita à Arábia Saudita e outros países do Oriente Médio, o estojo de Bolsonaro entrou incógnito no Brasil na bagagem do então ministro de Minas e Energia, Bento Albuquerque.
Na agência da Caixa, o serviço de penhor do banco não só fará a guarda e vigilância em cofres adequados como também poderá avaliar o presente saudita. Segundo o jornal O Estado de S. Paulo, a Chopard oferece os produtos presentes no conjunto por cerca de R$ 400 mil.
O TCU também determinou no último dia 15 a devolução de um fuzil e a pistola dados de presente a Bolsonaro pelos Emirados Árabes Unidos, em 2019. Assim como fez em relação às joias, o MPTCU solicitou a Nardes que as armas não fossem entregues diretamente à Presidência.
PRIMEIRA DERROTA – A determinação de devolver as joias foi a primeira derrota de Bolsonaro desde que o caso veio à tona. No último dia 3, o jornal O Estado de S. Paulo revelou que o ministro Bento Albuquerque e um auxiliar haviam tentado entrar no Brasil com os kits de joias que teriam sido presentes do governo saudita, sem declará-los na aduana do aeroporto internacional de Guarulhos.
O episódio aconteceu em outubro de 2021, e desde então o pacote de jóias femininas está apreendido pela Receita, enquanto o conjunto masculino está com Bolsonaro.
A primeira decisão do ministro Nardes no caso tinha sido a de permitir que Bolsonaro mantivesse o conjunto masculino sob sua custódia, desde que não vendesse ou utilizasse. O movimento, porém, foi muito mal recebido no TCU, que acabou por determinar em uma decisão unânime que os itens sejam devolvidos.
DEVOLUÇÃO DAS JOIAS – Antes, porém, segundo relatos de alguns ministros da corte de contas, uma operação casada com a defesa de Jair Bolsonaro ainda tentou blindar o ex-presidente de constrangimentos.
Na própria quarta-feira, os advogados do ex-presidente anunciaram que entregariam as joias e ainda tentaram obter autorização para fazer isso ainda antes do julgamento.
Com isso, tentavam colocar em prática a tese que ministros próximos de Bolsonaro, como Jorge Oliveira e o próprio Augusto Nardes, andavam testando nos bastidores do tribunal: a de que, se as joias fossem entregues, a ação que discutia o assunto perderia o objeto. Dessa forma, o julgamento deixaria de ser necessário e poderia até ser cancelado. O plano de Oliveira, porém, foi descartado pelos outros ministros, que já estavam prontos para julgar o caso. Ao final, até mesmo Nardes mudou de posição e votou pela devolução das joias.
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NOTA DA REDAÇÃO DO BLOG – Na última quarta-feira, não foi surpresa que a defesa do ex-presidente tenha anunciado que no prazo previsto devolveria os presentes listados pelo tribunal. Bolsonaro dificilmente sairia incólume desse imbróglio, se não devolvessem os presentes, pois o PT e seus aliados iriam pedir que o ex-presidente fosse processado criminalmente. E já existem precedentes que o favorecem, porque Lula e Dilma foram obrigados pelo TCU a devolver 472 peças que haviam usurpado, mas não houve condenação criminal. (C.N.)
