Publicado em 21 de março de 2023 por Tribuna da Internet
Charge do Miguel Paiva (Brasil 247)
Bela Megale
O Globo
A minuta do golpe encontrada na casa de Anderson Torres foi descrita como “folclórica” pelo ex-ministro da Justiça em seu último depoimento, na semana passada. O documento, no entanto, é considerado “peça-chave” no processo que pode deixar Jair Bolsonaro inelegível por ministros do Tribunal Superior Eleitoral (TSE).
Três magistrados da corte eleitoral ouvidos pela coluna acham que a minuta tem grande potencial de ser usada na ação como a prova que materializa a intenção que o ex-presidente propagou na reunião com embaixadores, ao questionar antecipadamente as urnas e não respeitar o resultado das eleições que iriam ser realizadas.
ACUSAÇÃO REFORÇADA – Esses ministros avaliam que, com essa prova, a ação sobre a reunião com os embaixadores ganhou força para condenar Bolsonaro e torná-lo inelegível. Há, porém, a leitura de que a tramitação do caso, que desponta como o mais adiantado entre os 16 processos que miram o ex-presidente no TSE, seja mais longa devido à entrada da minuta como novo elemento de acusação.
No encontro com representantes de cerca de 40 países realizado por Bolsonaro em julho do ano passado, o então chefe de Estado afirmou que seu governo estaria empenhado em apresentar uma “saída” para as eleições de 2022. Na agenda, Jair Bolsonaro voltou a atacar a credibilidade do sistema eleitoral brasileiro.
A chamada minuta golpista foi encontrada na residência de Anderson Torres numa busca e apreensão da Polícia Federal, em janeiro, e foi incluída no processo por determinação do corregedor-geral da Justiça Eleitoral, Benedito Gonçalves.
MATERIALIZAÇÃO – A avaliação desses ministros da corte é que, em seu posicionamento sobre o caso, Benedito Gonçalves vai explorar a tese de que o documento materializa as ações golpistas que Bolsonaro adiantou no encontro com os embaixadores estrangeiros.
A minuta incluía o texto de um decreto que possibilitaria ao então presidente Jair Bolsonaro uma intervenção no TSE, o que abriria caminho para interferir diretamente no resultado das eleições, caso o candidato adversário Lula da Silva saísse vencedor, como de fato aconteceu, mas Bolsonaro não assinou o decreto.
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NOTA DA REDAÇÃO DO BLOG – Vamos falar em português claro. Esse processo contra Bolsonaro envereda pelo tortuoso caminho da intenção de praticar um crime eleitoral, que na verdade não foi concretizado. Se o julgamento for técnico e jurídico, Bolsonaro escapa. Mas se for mais um julgamento político, como a libertação de Lula e depois sua “descondenação”, Bolsonaro ficará inelegível. Façam suas apostas. (C.N.)
