Revisão do FGTS 1999 a 2013: últimas notícias [2021]

 

Alessandra Strazzi 27 votos Revisão do FGTS 1999 a 2013: últimas notícias [2021] Com a Revisão do FGTS em alta, é natural que todos queiram saber as últimas notícias sobre este assunto! Quem tem direito? Qual a forma de cálculo e o índice de correção monetária? Qual o... Leia Mais »

Elder Nogueira 3 votos Vendeu seu veículo? A nova lei traz mudanças que você precisa conhecer. A Lei Federal nº 14.071 /2020 que entrou em vigor esta semana em todo País trouxe alterações no prazo para a realização da comunicação de venda do veículo e reduziu a gravidade da infração e valor da... Leia Mais »

Rafael Cavalcanti 2 votos Negativações indevidas: quais os seus direitos?​​ 1. Principais razões de negativação indevida​​ ​ Inexistência da dívida em casos de: ​ - FRAUDE - Ocorre a clonagem de cartão e/ou documentos da pessoa, gerando ao consumidor lesado dívidas e... Leia Mais »

Suely Leite Viana Van Dal 13 votos Tudo sobre CPI - CPI da Covid terá efeitos na eleição de 2022? Muito se fala sobre os temas que estão sendo debatidos no Senado Federal por causa da CPI da Covid. Para entender sobre quais os efeitos que ela pode causar na próxima eleição, precisamos saber mais... Leia Mais »

Ivenise Rocha 8 votos Motivos que geram indenização por danos morais no contrato de trabalho Existem muitas dúvidas em relação as atitudes do Empregador que podem gerar indenização por danos morais. O dano moral está consagrado expressamente no ordenamento jurídico brasileiro. Cite-se... Leia Mais »

Oscar Valente Cardoso 3 votos O Ônus da Prova nos Juizados Especiais As Leis nº 9.099/95, 10.259/2001 e 12.153/2009 (que respectivamente regulam os juizados especiais nas Justiças Estadual, Federal, e da Fazenda Pública no âmbito dos Estados, do Distrito Federal, dos... Leia Mais »

Blog do Jusbrasil 3 votos Otimize seu tempo com modelos de peças jurídicas prontas! Graças à disrupção tecnológica na qual vivemos hoje, em plena Era Digital, advogados autônomos, acadêmicos e escritórios de advocacia já podem contar com softwares jurídicos para agilizar as suas... Leia Mais »

Arechavala Advogados 1 votos Locador usufrutuário ou fiduciário, extinção de usufruto ou fideicomisso, como fica a locação? Não é raro que o locador não seja o proprietário do bem locado. Isso porque locação é transferência de posse, e não de propriedade. A posse não se confunde com a propriedade, é direito autônomo [1] .... Leia Mais »

Sandro Roberto Gomes 2 votos Retificação de registro civil para Transexuais, Transgêneros, Travestis ou Não Binárias Entre os vários avanços nos direitos LGBTQIA+, sem sombra de dúvidas a mudança de nome para pessoas transgênero merece destaque, possibilidade está simplificada com o provimento nº 73 do CNJ editado... Leia Mais »

José Augusto Drumond Cajazeiro 1 votos 6 Principais pontos do Marco Legal das Startups A lei complementar 182/2021, também chamada de Marco Legal das Startups, foi sancionada no dia 1o de junho de 2021. Com o intuito de fomentar o desenvolvimento deste ecossistema, ela institui... Leia Mais »

Guilherme Jacobi 1 votos Como recorrer da cassação da CNH? Você sabe o que é a cassação da CNH? Certamente você deve saber que é algo ruim que pode acontecer com a sua CNH, e que pode te gerar muita dor de cabeça para resolver se você tentar fazer tudo... Leia Mais »