Governo instalará comissões sem a oposição

Tribuna da Bahia Notícias-----------------------
Sem um acordo com a oposição para definição das comissões técnicas que cada bancada presidirá na Assembléia Legislativa, o líder da maioria, Waldenor Pereira (PT), disse ontem que iniciará hoje a instalação dos colegiados e que o governo não abrirá mão dos quatro mais importantes: Constituição e Justiça; Finanças e Orçamento; Educação e Serviço Público; e Saúde e Saneamento. O líder da oposição, Gildásio Penedo (DEM), afirmou que, nessas condições, os parlamentares da minoria não irão participar da instalação. Ele reiterou a disposição de entrar no Tribunal de Justiça com reclamação contra o presidente da Casa, Marcelo Nilo, “que é a autoridade coatora e tem obrigação de fazer cumprir a decisão judicial no sentido de alternar as escolhas das comissões entre as bancadas”. Waldenor argumentou que não teria sentido o cumprimento da decisão, que daria ao DEM, por ter isoladamente eleito maior número de deputados em 2006, o direito de fazer a primeira escolha. Isso daria ao partido que é o maior adversário do governo a presidência da Comissão de Constituição e Justiça, na qual a rejeição de um projeto de lei simplesmente determina seu arquivamento. “Quando eram governo”, afirmou Waldenor, “eles sempre ficaram com as principais comissões. Agora querem que façamos de forma diferente”. Penedo acha que o governo não teria por que preocupar-se, já que tem cinco membros contra três na comissão – como nas demais –, e assim poderia aprovar qualquer matéria, pois mesmo sem a presença do presidente o vice assumiria em seu lugar. Mas Waldenor entende que as prerrogativas do presidente, usadas politicamente por um oposicionista, podem inviabilizar os objetivos do governo. “Por exemplo, o presidente pode colocar ou retirar projetos da pauta, convocar depoentes, resolver questões de ordem e designar relatores de projetos”, explicou. Disposto a não dar espaço à oposição, Waldenor propôs a Penedo manter as comissões como estavam antes de serem dissolvidas sob a alegação de que só lhes resta praticamente um mês de atuação, uma vez que o ano legislativo se encerra em 15 de dezembro. Em fevereiro, após o recesso, seriam formados os novos colegiados. “Fecharíamos o ano sem polêmicas e buscaríamos um acordo para votar as principais matérias, especialmente as que estão bloqueando a pauta”, sugeriu. Se a proposta fosse aceita, o governo manteria as quatro comissões acima citadas e ainda a do Meio Ambiente e a de Agricultura, completando o total de seis sob seu controle. A oposição ficaria com as Comissões de Infra-estrutura e Desenvolvimento Econômico, de Defesa do Consumidor e dos Direitos da Mulher, cabendo ao bloco independente PR-PRTB a Comissão de Direitos Humanos e Segurança Pública. Enquanto permanece o impasse, que certamente terá novos desdobramentos judiciais, os protestos continuam na Assembléia. Ontem, o deputado Carlos Gaban (DEM) lamentou em pronunciamento que os parlamentares estejam desde agosto sem votar nada. Ele defendeu um entendimento entre os líderes para resolver a questão e disse que “este semestre ficará nos anais como o mais improdutivo da história da Casa”. O presidente Marcelo Nilo informou que fez sua obrigação regimental de nomear proporcionalmente os membros das comissões, mas que não poderia determinar que qualquer comissão seja presidida por um ou outro deputado, já que a escolha se dá por votação secreta. “Só se os desembargadores nomearem os presidentes para que seja cumprida a ordem do Tribunal de Justiça”, completou.(por Luis Augusto Gomes)
Líderes espantam crise, mas “bases” estão querendo briga
O ideal é que nada tivesse acontecido, mas já que houve a barbeiragem na sucessão municipal de Salvador, seria bom que PT e PMDB se compenetrassem do papel que desempenham na política baiana. Da parte das principais lideranças dos dois partidos, tudo parece a caminho da sanidade. O governador Jaques Wagner dá demonstrações de ter assimilado o trauma da derrota na capital, enquanto o ministro Geddel Vieira Lima vai além: faz reprimenda pública à parte do PMDB nacional que hesita em marchar com o candidato presidencial de Lula em 2010. O problema está nas bases. De fora a fora, o governador vê-se frente a desafiantes dispostos ao rompimento com o PMDB. O protesto do deputado federal petista Luiz Bassuma é aceitável porque sincero. Parlamentar de reconhecido compromisso social, Bassuma é fiel a suas posições a ponto de enfrentar processo interno em seu partido para não desistir da bandeira contra o aborto. Espírita, e injustamente ridicularizado por isso, tem convicções para exigir do PT comportamento menos promíscuo que o que exibe de norte a sul. Difícil é entender as críticas, por exemplo, do deputado e ex-secretário da Agricultura Geraldo Simões (PT). Com a responsabilidade que se supõe ter alcançado no contexto político baiano, Simões perdeu de vista um projeto amplo para enxergar interesses meramente pessoais ao escalar a esposa para uma eleição que era tranqüilamente dele. Como se diz, ficou sem mel nem cabaça: a partir da derrota em Itabuna para o arquiinimigo DEM, seu cargo virou moeda de troca no mercado volúvel da governabilidade. Da mesma forma, estranha-se o desempenho do deputado Edson Pimenta (PCdoB), respeitados seus 87 mil votos no pleito de 2006 e sua condição de deputado mais votado da base do governo. Não se discute a legitimidade da postulação, mas vamos com calma. É a segunda vez que o parlamentar se lança candidato a presidente da Assembléia Legislativa, sem falar na inscrição que ele já fez para uma das vagas ao Senado em 2010.(por Luis Augusto Gomes)
Três forças continuam em litígio
O novo momento da política baiana dá margem, é claro, a projetos e aspirações, que no entanto não podem ser confundidos com fantasias. Há três forças definidas na raia. Duas delas – PT e PMDB – vêm embaladas pela vitória de 2006, e apesar da briga no processo eleitoral de Salvador não chegaram a divorciar-se, principalmente em razão da aliança nacional. O DEM, derrotado há dois anos, tentou compor um triângulo amoroso apenas porque encontrou terreno fértil na briga do “casal”. Como se dizia muito antigamente mesmo, quando havia a chamada inquietação nos quartéis, “o momento exige reflexão e serenidade”. Os que pregam a dissensão no governo não podem supor que três grupos disputarão isoladamente o poder em 2010. No caso da capital, isso terminou sendo muito ruim para Wagner e seus amigos, que estando no poder estadual sofreram uma derrota absolutamente evitável. Quem está de fora nada tem a perder, é sempre uma chance de chegar lá. O governador, mesmo com toda a heterodoxia da “modernidade” baiana, não vai compor-se com Paulo Souto. Por outro lado, a situação nacional é uma âncora, mas não será capaz de segurar Geddel se ele se sentir com pouco espaço em seus arraiais, pois é dos nutrientes locais que o ministro tira forças para falar grosso em Brasília. Lições antigas são sempre válidas: quem com muitas pedras bole, uma lhe dá na cabeça.(por Luis Augusto Gomes)
PDT já aceita conversar sobre participação no governo Wagner
O presidente estadual do PDT, deputado federal Severiano Alves, admitiu ontem conversar com o governador Jaques Wagner sobre a participação do partido no governo. Ele afirmou, porém,que o diálogo deve ser institucional,ou seja, entre os dirigentes pedetistas e Wagner e não de forma isolada como sugeriu ser uma prática do secretário de Relações Institucionais, Rui Costa. Ontem, o PDT realizou um encontro com os seus prefeitos e vices eleitos no último dia 5 de outubro. O encontro, realizado no Hotel Portobello, em Ondina, serviu para reafirmar as bandeiras e definir as diretrizes que o partido pretende colocar em prática durante as futuras administrações municipais. O evento foi coordenado pelo deputado federal Severiano Alves, presidente estadual da legenda, e contou também com as presenças dos deputados estaduais, vereadores, membros das executivas, além dos prefeitos e vice-prefeitos eleitos. Segundo Alexandre Brust, secretário-geral do partido, foi transmitido aos novos gestores municipais eleitos pelo PDT, que irão tomar posse no dia 1º de janeiro do próximo ano, o modelo que o partido brizolista adota nas suas administrações. “O modelo passa por uma administração com ética e transparência, mas acima de tudo com uma atenção especial na Educação, que é a nossa bandeira principal”, avaliou Brust. Outra preocupação do partido discutida durante o encontro foi sobre o papel que os vices-prefeitos eleitos deverão desempenhar nas futuras administrações. Segundo o deputado estadual Roberto Carlos, a recomendação é para que todos os eleitos procurem os seus espaços para ajudar nas futuras administrações. “A recomendação da executiva é que o vice-prefeito deixe de ser um simples fantoche e passe a desempenhar funções importantes junto às administrações municipais”, revelou o parlamentar.(por Evandro Matos)
Heraldo Rocha denuncia utilização política da Sesab
O líder do Democratas na Assembléia, deputado Heraldo Rocha denunciou ontem, em discurso no plenário da Casa, a utilização política da Secretaria de Saúde pelo gestor, o secretário Jorge Solla, durante a campanha eleitoral. De acordo com Rocha, durante a campanha, o secretário iniciou movimentos para desabilitar a prefeitura de Itabuna da gestão plena de saúde, voltando a rede municipal ao controle do Estado. As ações começaram em 3 de setembro, um mês antes do pleito, quando já se sabia que o candidato do DEM, Capitão Fábio iria derrotar nas urnas a petista Juçara Feitosa. “Queria prejudicar o candidato democrata, mas está prejudicando a população de 123 municípios que dependem direta ou indiretamente da rede municipal de Itabuna. E o mais grave: o secretário quer destruir um modelo de municipalização que o PT sempre cobrou e acusava os governos passados de não fazê-lo”, disse Rocha. Segundo o democrata, a desabilitação de Itabuna, pedida pelo secretário Jorge Solla é completamente irregular, apesar de ter sido, inclusive, aprovada pela comissão tripartite de saúde, onde o presidente e o vice são filiados ao PT. “Acontece que a desabilitação proposta pela Secretaria de Saúde do Estado não cumpriu os requisitos exigidos pelo próprio Ministério da Saúde. Esta é uma medida extrema e excepcional”, afirmou Rocha destacando que até mesmo as auditorias da Sesab feitas em Itabuna não constataram nada de anormal que justificasse a desabilitação.
Fonte: Tribuna da Bahia