Entenda o PL da Dosimetria aprovado pelo Senado e os próximos passos

Por Arthur Guimarães de Oliveira/Folhapress

19/12/2025 às 06:46

Foto: Jefferson Rudy/Arquivo/Agência Senado

Plenário do Senado

O plenário do Senado aprovou nesta quarta-feira (17) um projeto de lei que permite reduzir a pena de condenados pelos ataques golpistas de 8 de Janeiro e beneficia o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL).

O texto foi aprovado com uma emenda do senador e ex-juiz Sergio Moro (União Brasil-PR) que restringe o escopo a crimes contra o Estado democrático de Direito —mudança considerada só de redação.

Como a proposta já havia passado pela Câmara dos Deputados, ela agora segue para a sanção presidencial. A expectativa é que Lula (PT) a vete de forma integral, conforme adiantou a Folha.

Entenda em quatro pontos o que o Senado aprovou, como era o texto da Câmara, quais foram as mudanças, como pode ficar a pena de Bolsonaro e outros condenados e quais são os próximos passos.

O que o Senado aprovou?

A proposta diz que as penas pelos crimes de golpe de Estado e abolição violenta do Estado democrático de Direito não devem ser aplicadas de forma cumulativa quando inseridos no mesmo contexto.

Nesse caso, o texto estabelece como alternativa que deve ser aplicada a pena mais grave entre os dois (ou, se elas forem iguais, somente uma), aumentando-se a punição de um sexto a metade.

O texto prevê ainda redução de pena de um a dois terços para os crimes de tentativa de golpe ou abolição quando eles tiverem sido praticados em contexto de multidão.

Além disso, fixa o menor tempo possível de cumprimento da pena para progressão de regime para esses crimes, um sexto, independentemente de reincidência ou do uso de violência ou grave ameaça.

Foram 48 votos a favor, 25 contrários e 1 abstenção.

O que a Câmara aprovou?
O substitutivo aprovado na Câmara excepcionou que condenados por crimes contra a vida e contra o patrimônio, com uso de violência ou grave ameaça, deveriam cumprir ao menos 25% da pena para progredir de regime —ou 30% em caso de reincidência.

Como mostrou a Folha, esse texto aceleraria a progressão de regime para pessoas consideradas culpadas por outros crimes fora desse rol, como coação no curso do processo e incêndio doloso.

Os deputados aprovaram o projeto no último dia 10 de dezembro com 291 votos a favor. Os contrários somaram 148, e houve 1 abstenção.

A proposta foi uma alternativa ao projeto original, que concedia anistia a envolvidos no 8 de Janeiro e na trama golpista. A mudança foi fruto de um acordo entre a cúpula da Câmara e o STF (Supremo Tribunal Federal).

Quais foram as mudanças?
Os senadores adotaram uma emenda sugerida por Moro para limitar a redução de penas somente aos crimes contra o Estado de Direito, pelos quais foram condenados os envolvidos no 8 de Janeiro.

A mudança foi considerada uma emenda de redação, e não de mérito, o que no último caso faria com o projeto devesse retornar para nova análise da Câmara. Por isso, a proposta foi direto à sanção.

Como Lula deve se posicionar?
O petista afirmou nesta quinta-feira (18) que vai vetar o projeto. "Tenho dito que as pessoas que cometeram o crime terão que pagar pelos atos cometidos contra esse país."

O presidente da República pode vetar parte ou todo um projeto, mas os congressistas podem rejeitar esse veto. Nesse caso, a lei é promulgada sem necessariamente a anuência presidencial.

Para a rejeição do veto é preciso maioria absoluta dos votos de deputados e senadores, ou seja, 257 votos de deputados e 41 votos de senadores, contabilizados de forma separada.

O debate ainda deve voltar ao Supremo, com possibilidade de a matéria aprovada ser questionada. A corte também deve interpretar como a eventual legislação se aplica às penas já fixadas.

Qual é o impacto nas penas?
A proposta traria reduções tanto nas penas totais quanto no tempo mínimo em regime fechado de condenados da trama golpista e do 8 de Janeiro. Bolsonaro seria um dos mais beneficiados.

A proposta pode reduzir o tempo que o ex-presidente vai passar em regime fechado do intervalo atual de 6 a 8 anos para algo entre 2 anos e 4 meses e 4 anos e 2 meses, a depender da interpretação.

Politica Livre

PL aposta em Flávio para turbinar bancadas e enfrentar Tarcísio na direita

Publicado em 18 de dezembro de 2025 por Tribuna da Internet

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PL tem hoje a maior bancada da Câmara e do Senado

Thaísa Oliveira
Carolina Linhares
Folha

Integrantes do PL, partido do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), apostam na candidatura do senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ) a presidente da República para impulsionar a eleição de deputados federais e senadores no ano que vem.

A leitura foi compartilhada pelo presidente do PL, Valdemar Costa Neto, com presidentes dos diretórios estaduais do partido. Segundo o relato de duas pessoas que acompanharam a reunião promovida por Flávio na semana passada, Valdemar afirmou que a bancada do PL no Congresso tende a crescer com um candidato próprio à Presidência e que isso estaria assustando as demais legendas da direita —como o PP, do senador Ciro Nogueira (PI), e o Republicanos, do governador de São Paulo, Tarcísio de Freitas.

QUEDA DA BOLSA – Tarcísio é o preferido no centrão e no mercado financeiro para competir contra Lula. Nesta terça-feira (16), a Bolsa despencou em meio à circulação de dados de pesquisa Genial/Quaest que mostrou Lula na liderança e Flávio à frente do governador em cenário no qual os dois concorreriam —o senador ficou com 23% das intenções de voto, e Tarcísio, com 10%.

O PL tem hoje a maior bancada da Câmara e do Senado, com 87 deputados federais e 15 senadores. Na conta de integrantes da sigla, o número poderia chegar a 125 e 25, respectivamente, a partir das eleições de 2026.

A avaliação no PL é de que o nome de Flávio nas urnas pode não só servir de chamariz para candidatos competitivos, mas também reduzir a confusão dos eleitores na hora da votação.

VOTOS NULOS – Parlamentares lembram, por exemplo, do drama enfrentado por Tarcísio em 2022, quando cerca de 1 em cada 10 votos no primeiro turno para o governo de São Paulo foram perdidos porque os eleitores digitaram o número do PL em vez do número do Republicanos, resultando em votos nulos.

O líder do PL na Câmara, Sóstenes Cavalcante (RJ), disse que, de fato, uma candidatura presidencial de Tarcísio pelo Republicanos atrapalharia a chapa do PL nos estados. “Ele sendo candidato no 10 [número do Republicanos], diminui voto de legenda para deputado federal. Isso atrapalha. Nós não podemos abrir mão do 22 [número do PL]”, afirmou o deputado federal.

“Qual foi o gesto de aproximação ao PL que o Tarcísio fez até hoje? É público que, em várias conversas, o [ex-]presidente Bolsonaro já solicitou ao Tarcísio vir para o PL, ele nunca vem. O [ex-]presidente já falou que, se não estiver no PL, ele não vai apoiar”, completou, acrescentando ser “pouco provável” que Bolsonaro desista de lançar o filho mais velho em prol de Tarcísio.

PRIORIDADE – Apesar da pré-candidatura de Flávio, a eleição de senadores e deputados federais continua como prioridade para o PL. Em diversas declarações públicas, o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) defendeu foco em eleger o maior número possível de senadores para inverter o jogo de forças atual e conseguir aprovar o impeachment de ministros do STF (Supremo Tribunal Federal) —prerrogativa exclusiva do Senado.

Já o um recorde de deputados federais interessa à sigla porque, quanto maior o número de eleitos na Câmara, maior o fundo partidário. Diante do ceticismo do mundo político sobre a pré-candidatura de Flávio, Valdemar abriu a reunião com os dirigentes do PL nos estados, na última terça-feira (9), afirmando que o partido terá candidato próprio contra Lula (PT) no ano que vem.

Em uma demonstração de união, a ex-primeira-dama Michelle Bolsonaro (PL) desejou sorte ao enteado e fez uma oração para que ele não fosse atingido pela “máquina de destruir reputações”, de acordo com participantes do encontro. Michelle acrescentou que, “se Deus quiser”, Flávio será o próximo presidente da República.

DESCULPAS – A ex-primeira-dama também pediu desculpas ao deputado federal André Fernandes (PL-CE) por tê-lo criticado por negociar o apoio do partido à possível candidatura de Ciro Gomes (PSDB) ao governo do Ceará — episódio que desencadeou uma troca de acusações entre Michelle e os filhos de Bolsonaro. Michelle disse ainda que ela e Flávio se desentenderam e se acertaram, o que é comum em toda família.

O senador, segundo relatos, disse que a madrasta será muito importante para a candidatura dele junto ao eleitorado feminino. Flávio também afirmou, em tom de brincadeira, que o senador e secretário-geral do PL, Rogério Marinho (RN), ajudaria junto aos idosos — 18em alusão à reforma da Previdência, articulada por Marinho em 2019, quando era secretário especial de Previdência de Bolsonaro.

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Ao liderar o bolsonarismo, Flávio empurra centro-direita a buscar novo caminho

Publicado em 18 de dezembro de 2025 por Tribuna da Internet

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Charge do Zé Dassilva (NSC Total)

Gustavo Zeitel
Folha

Ao tomar para si o posto de herdeiro legítimo do bolsonarismo, o senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ) indicou, tratando a sua candidatura como irreversível, que a próxima corrida eleitoral pode reeditar o antagonismo de sua família com o presidente Lula (PT). O filho Zero Um de Jair Bolsonaro acabou por reavivar, assim, um antigo desejo de alguns segmentos da população: a terceira via.

O desejo, antes inconfessável, torna-se realidade por meio de uma série de iniciativas. De início, há o governador de São Paulo, Tarcísio de Freitas (Republicanos-SP) o, preferido do centrão. Em paralelo, o deputado federal Aécio Neves, recém-empossado presidente do PSDB, afirma que organizará um movimento por um nome de centro-direita. Há também o partido do MBL, o Missão, além da possibilidade de surgir um outsider. Cientistas políticos dizem, no entanto, ser improvável que a terceira via vingue, seja com um nome da política institucional ou com alguém de fora dela.

REFÉM DO BOLSONARISMO – “Não podemos deixar que o Brasil fique refém do bolsonarismo e do lulismo. Esse é o momento de fazermos um chamamento de partidos que não se conformam com escolhas tão rasas”, diz Aécio, rejeitando ser ele próprio candidato à presidência novamente, depois de 2014. “O PSDB é hoje uma ilha programática num oceano de partidos pragmáticos. O Congresso está ficando um espaço insalubre.”

Ocorre que, nos últimos anos, o partido se tornou irrelevante, com baixa representação e sem identidade. Aécio minimiza a derrocada da sigla e a malfadada fusão com o Podemos, paralisada devido a desacordos sobre quem a presidiria. “Passamos por uma lipoaspiração e estamos voltando mais esbeltos”, diz ele, em referência à diminuição do tamanho do partido.

Em 2022, o PSDB elegeu somente 13 deputados, três senadores, três governadores e 270 prefeitos. O movimento liderado por Aécio se soma a outras iniciativas, a principal delas formada por governadores de direita, tentando se desvencilhar do bolsonarismo.

FAVORITO – Tarcísio é visto como o favorito do grupo —ele próprio admitiu a hipótese de haver mais de um candidato de direita. Ao mesmo tempo, o líder do PP na Câmara, deputado doutor Luizinho (RJ) afirmou, em entrevista à Folha, que seu partido agora se sente livre para construir uma candidatura não bolsonarista. O cenário torna-se ainda mais complexo diante do lançamento do Missão, o partido do MBL, que fará uma oposição de direita ao bolsonarismo em 2026.

Fundador do MBL, Renan Santos afirmou que o Missão terá candidaturas ao Planalto, ao Congresso, e em ao menos seis estados. Existe ainda a possibilidade do surgimento de um outsider, ou seja, uma figura supostamente sem ligação com a política institucional.

No mês passado, uma pesquisa realizada pela Quaest indicou que 24% do eleitorado prefere votar em um candidato sem relação com Lula ou Bolsonaro. A hipótese de um outsider assusta quem está dentro dos partidos. “Eu acho perigoso. Concordo que temos de renovar os quadros, mas não negar a política”, afirma Aécio.

OUTSIDER – A visão sobre o tema não é tão diferente assim na esquerda. “Acho que, desde 2018, vivemos em uma conjuntura com esse fenômeno recorrente. Com a direita dividida, acho que pode surgir então um outsider, a possibilidade não está descartada”, conta Paula Coradi, presidente do PSOL.

O influenciador Pablo Marçal chegou a defender que um outsider —assim como ele foi, no ano passado, durante as eleições para a prefeitura de São Paulo— surja para disputar o Planalto. Quem estuda ciência política diz, no entanto, que, apesar das pesquisas mostrarem demanda, as chances de uma terceira via são reduzidas, tanto para os partidos tradicionais quanto para um outsider.

TERCEIRA VIA – Professor de ciência política da UFFRJ (Universidade Federal Rural do Rio de Janeiro), Leonardo Belinelli afirma que o momento positivo de Lula e a influência de Bolsonaro, mesmo preso, impedem o fortalecimento da terceira via. Segundo ele, a direita ainda precisará incorporar o ideário bolsonarista para ter viabilidade eleitoral. Belinelli também explica que o outsider emerge quando os atores do poder se fragilizam. Em 2018, o então presidente Michel Temer era notadamente impopular —e Lula, líder da esquerda, estava preso na sede da Policia Federal, em Curitiba.

Tal contexto ajudou que Bolsonaro se apresentasse como um candidato antissistema, mesmo com uma longa carreira política. “Ser outsider é mais uma estratégia retórica do que um fenômeno orgânico”, diz Belinelli, lembrando que essa figura se fortaleceu nas Jornadas de Junho de 2013.

REELEIÇÃO – Desde então, apareceram vários tipos de outsiders, desde a renovação via MBL até os candidatos que se dizem técnicos, caso do ex-governador de São Paulo João Doria. Também professor de ciência política, Pedro Lima, da UFRJ (Universidade Federal do Rio de Janeiro), afirma que a fragmentação da direita é um risco de impulsionar a reeleição de Lula em 2026.

No que se refere ao outsider, ele diz que essa figura reflete o sentimento antipolítica porque contraria os representantes tradicionais, embora uma vez no poder, todos tenham de buscar alianças. Por fim, o pesquisador observa um padrão seguido por todos que, em anos recentes, se apresentaram como outsider: nenhum deles era de esquerda. “O PT tem o controle institucional do campo progressista”, afirma. “É preciso lembrar que Bolsonaro sempre repetia a frase ‘meu partido é o Brasil.’”

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Novo “Código de Conduta” do STF visa ocultar falcatruas de ministros

Publicado em 19 de dezembro de 2025 por Tribuna da Internet

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Charge do Marcelo Martinez (site canal meio)

Carlos Newton

Para desviar atenção e tentar desconhecer a permanente crise do Supremo Tribunal Federal, agravada com a descoberta do abominável contrato de R$ 129,6 milhões entre os corruptíssimos administradores do Banco Master e o escritório de advocacia da família de Alexandre de Moraes, o novo presidente do STF, Edson Fachin, anunciou que lançará uma Código de Conduta para nortear o trabalho dos ministros.

Fachin certamente é uma das pessoas mais otimistas do mundo, porque moralizar a atividade do atual Supremo é uma obra que supera os famosos 12 Trabalhos de Hércules, pois mais parece com a narrativa do Mito de Sísifo, o ensaio filosófico escrito por Albert Camus, em 1942, que menciona a lenda de um trabalho que não acaba nunca.   

MUITAS DÚVIDAS – Nesse tal Código, o ministro Edson Fachin terá de responder a um número incrível de indagações. Por exemplo: Qual o tempo de duração de uma investigação?

Como se sabe, o conhecidíssimo Inquérito das Fake News já se estende por quase sete anos, sem que se vislumbre qualquer possibilidade de conclusão. O mais incrível é que dentro dele foram inseridos outros inquéritos que nada têm a ver com notícias falsas.

Além disso, o Código poderá evitar que o Brasil continua a passar vergonha, como único país do mundo que não prende criminoso após condenação em segunda instância colegiada, uma possibilidade que o STF inventou para libertar Lula em 2019?

MAIS INDAGAÇÕES –Vai também impedir que ministro do STF desconheça as leis que regulam suspeição e impedimento para julgar imparcialmente? Os ministros poderão continuar descumprindo as normas que impedem a participação deles em julgamentos defendidos por advogados que sejam seus parentes ou amigos?

Outra dúvida: o STF poderá somar crimes e penas sucedâneas para aumentar artificialmente a condenação, como fez Alexandre de Moraes no processo do 8 de Janeiro, uma excrescência que o Congresso está eliminando?

Pessoas que não se conhecem e jamais portaram um canivete poderão continuam a ser consideradas como “terroristas” e “integrantes de “organização criminosa armada”, como também ocorreu no 8 de Janeiro? 

E AS MAMATAS? – Além disso, o Código pretende regulamentar a participação de ministros em eventos patrocinados por criminosos notórios ou por empresas que nada têm a ver com o mundo jurídico?

E a contratação de escritórios de advocacia conduzido por cônjuges, filhos ou parentes de ministros, como a negociação entre a mulher de Alexandre de Moraes e o corruptíssimo banqueiro Daniel Vorcaro, do Banco Master?

Qual deve ser o cachê dos ministros que vendem o prestígio de seus cargos, para reforçar seu patrimônio pessoal ou familiar? E o STF poderá continuar julgando pessoas sem foro privilegiado e condenando a 17 anos, como no 8 de Janeiro?

P.S. –  Ora, seria ótimo se Fachin realmente fizesse um Código de Conduta que moralizasse o Supremo. Mas ele não fará nada disso, podem apostar. (C.N.)

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Alessandro é um camaleão que só encolhe e lideranças não querem apoiá-lo

 em 19 dez, 2025 3:00

Blog Cláudio Nunes: a serviço da verdade e da justiça
        “O jornalismo é o exercício diário da inteligência e a prática cotidiana do caráter.” Cláudio Abramo.

 

O episódio desta semana onde o senador Alessandro Vieira subitamente, após apresentar parecer rejeitando a proposta do Projeto de Lei da Dosimetria – que beneficia os golpistas de 8 de janeiro – mudou de posição e votou favorável é apenas mais uma incoerência do mandato camaleônico dele.

Esta semana também, Alessandro Vieira levou o ex-governador do Rio, Garotinho para depor na CPI do Crime Organizado com a intenção de tentar desgastar o candidato ao senado André Moura, que faz parte da própria chapa, só porque não engole que André é secretário no RJ e tem trabalho destacado em todo país. A tentativa frustrada foi mais uma malvadeza que prejudicou muito Alessandro com vários aliados do governador anunciando nos bastidores que peça tudo, menos para ajudar o senador camaleônico.

Alessandro também silencia quando tem que explicar.  O Cinform on line desta semana saiu com a seguinte manchete: “Gestão de Alessandro. TSE confirma decisão e PSDB/SE terá que devolver R$ 939 mil”. Tudo isso por falta de prestação de contas da gestão de 2022.

  Em 2022, Alessandro foi um fiasco quando se candidatou ao governo do Estado. Em 2024, o fiasco foi da candidata dele Danielle Garcia quando disputou a prefeitura de Aracaju e nem cheirinho viu do 2ª turno.

 Desesperado, viu o governador Fábio Mitidieri como tábua de salvação para o mandato bastante incoerente transitando de acordo com seus interesses, ora na extrema direita ora na esquerda. Como camaleão tentou se camuflar, porém foi traído pelo próprio reflexo.  

Quando o eleitor pensa que ele vai se afastar da doutrina da extrema direita olhe ele aí votando no projeto da dosometria. Mais uma vergonha!

 O certo é que o camaleônico Alessandro Vieira vai morrer eleitoralmente abraçado com sua incoerência. Vários aliados do governador já perceberam as mil caras do camaleônico e não querem nem ouvir o nome Alessandro. Imagine como será a campanha em 2026. Terá que separar as visitas aos que apoiam André Moura e rejeitam Alessandro. Dificilmente os dois estarão no mesmo palanque na maioria dos municípios. O prejuízo maior será para quem?

https://infonet.com.br/blogs/claudio-nunes/alessandro-e-um-camaleao-que-so-encolhe-e-liderancas-nao-querem-apoia-lo/

Farmacêutico é morto a tiros no bairro Ponto Novo

 Os suspeitos fugiram após os disparos

em 18 dez, 2025 15:44

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(Foto: Freepik)

Um homem, de 46 anos, morreu e outro ficou ferido após serem atingidos por disparos de arma de fogo, na madrugada desta quinta-feira, 18, no bairro Ponto Novo, em Aracaju. A informação foi confirmada pela Polícia Militar (PM).

Segundo a PM, as vítimas estavam dentro do carro quando dois homens se aproximaram em uma motocicleta vermelha e efetuaram dois disparos. Uma das vítimas, identificada como Pablo Vinícius Dias de Freitas, foi encontrada desacordada e morreu no local, a outra foi atingida de raspão no pescoço e foi levada ao hospital pelo Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu). Os suspeitos fugiram após os disparos.

A PM ainda informou que equipes da Delegacia de Homicídios e Proteção à Pessoa (DHPP) e Instituto Médico Legal (IML) foram acionadas. A motivação do crime ainda é desconhecida.

 

Por Nicolle Santana e Verlane Estácio

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