Por Marcelo do Sindicato
Reformas assinadas pelo o (Bolsonaro), confira;
* Roforma da previdência EC 103/2019, aumentou à idade mínima para aposentadoria, dificultando assim o acesso a aposentadoria do trabalhador pobre, beneficiou quem já tem renda alta e previdência priva;
* Quem sentiu primeiro os efeitos da reforma da previdência? — Pedreiro, doméstica, trabalhador informal, quem começa cedo ganha pouco;
* PEC Emergencial — EC 109/2021: congelou investimentos públicos, travou concursos, salários e serviços. Reduziu capacidade do Estado atender as demandas de: saúde, educação e assistência social, quem depende de serviço publico paga essa conta até hoje;
* PEC dos precatórios — EC 113 e EC 114/2021: adiou o pagamento de dívidas judiciais do governo. Muitos idosos, professores e trabalhadores ficaram sem receber no prazo, direito reconhecido mais, empurrado pra frente;
* Reforma trabalhista não foi do (Bolsonaro), foi de 2017 Lei 13417/17 (Governo Temer). Mais o (Bolsonaro sempre defendeu esse modelo de retirada de dinheiro e garantias: OU SEJA MENOS PROTEÇÃO PARA QUEM TRABALHA E, MAIS VANTAGEM PARA QUEM JÁ É RICO.
Mensagem direta para o pobre de direita:
— Você não é inimigo, você é alvo de desinformação, quando você defende quem corta diretos, quem perde é você, sua família, seu bairro e sua descendência.
Não é sobre ESQUERDA ou DIREITA, é sobre quem ganha e quem de fato paga a conta.
Nota da Redação Deste Blog - Reforma da Previdência de 2019: economia para o governo, sacrifício para o povo
A Reforma da Previdência aprovada em 2019 foi apresentada como necessária para “salvar” as contas públicas. No entanto, na prática, seus efeitos recaíram com peso desproporcional sobre trabalhadores, aposentados e pensionistas, especialmente os mais pobres, as mulheres e as famílias que dependem de pensões por morte. O discurso do ajuste fiscal escondeu um duro retrocesso social.
Mais tempo de trabalho, menos direitos
Uma das mudanças mais sentidas foi o endurecimento das regras para se aposentar. A elevação da idade mínima e do tempo de contribuição obrigou milhões de brasileiros a permanecerem mais anos no mercado de trabalho, muitas vezes em condições precárias e sem garantia de emprego formal. Para quem já enfrentava desemprego, informalidade e salários baixos, a promessa da aposentadoria ficou ainda mais distante.
Além disso, a nova forma de cálculo do benefício reduziu o valor final recebido. Antes, o INSS considerava os 80% maiores salários de contribuição. Com a reforma, passou a contar 100% das contribuições, incluindo os períodos de baixa renda ou desemprego. O benefício agora começa em 60% da média salarial, com acréscimos graduais que só beneficiam quem consegue contribuir por muito mais tempo. O resultado é uma aposentadoria menor para a maioria.
O golpe nas pensões por morte
Se para os trabalhadores ativos a reforma já foi dura, para viúvas, viúvos e pensionistas ela foi ainda mais cruel. A pensão por morte deixou de ser integral e passou a corresponder a 50% do valor da aposentadoria do falecido, com um adicional de 10% por dependente, limitado a 100%. Quando um filho atinge a maioridade, sua cota é extinta, reduzindo automaticamente a renda da família.
Nos casos em que o segurado ainda não era aposentado, a base de cálculo também piorou: a pensão passou a ser calculada sobre a média de todos os salários desde 1994, e não mais sobre os 80% maiores. Isso diminuiu ainda mais o valor recebido.
Fim do acúmulo integral de benefícios
Outro ponto crítico foi a restrição ao acúmulo de aposentadoria e pensão. Agora, quem tem direito a dois benefícios é obrigado a escolher o de maior valor e recebe apenas um percentual reduzido do outro. Na prática, famílias que antes conseguiam manter um mínimo de estabilidade financeira passaram a viver com renda bem menor.
Injustiça social e maior vulnerabilidade
Especialistas e centrais sindicais são unânimes ao afirmar que a reforma produziu “economia” para o governo às custas da qualidade de vida da população. Quem ganha menos e depende exclusivamente do INSS foi o mais penalizado. Mulheres, que têm trajetórias profissionais mais interrompidas, e trabalhadores de baixa renda, que contribuem de forma irregular, foram empurrados para benefícios menores ou para a impossibilidade de se aposentar.
No caso das pensões, a redução dos valores aumentou a vulnerabilidade de viúvas e órfãos, muitos dos quais dependem desse recurso para alimentação, moradia e educação. Em vez de proteger os mais frágeis, o sistema passou a aprofundar desigualdades.
Conclusão
A Reforma da Previdência de 2019 não foi apenas um ajuste técnico. Ela representou uma mudança de filosofia: retirou direitos, dificultou o acesso à aposentadoria e reduziu benefícios, sobretudo para quem mais precisa. Ao priorizar o equilíbrio fiscal sem justiça social, o Estado transferiu o custo da crise para os ombros do povo.
Mais do que uma reforma, foi um retrocesso. E seus efeitos continuarão sendo sentidos por décadas, como uma lembrança amarga de que, no Brasil, o ajuste quase sempre começa pelos mais pobres.
José Montalvão