Foto: Divulgação
por Claudia Cardozo
Publicado em 20/01/2026, às 09h15
O corregedor-Geral do Tribunal de Justiça da Bahia (TJBA), desembargador Roberto Maynard Frank, determinou o afastamento de dois coordenadores da Corte nesta terça-feira (20). Os dois atuavam em setores estratégicos do tribunal e foram afastados cautelarmente após denúncias gravíssimas que envolvem desde o uso de funcionários terceirizados em obras particulares até o desvio de verbas de diárias, além de assédio moral.
Os alvos da medida são Pablo Átila Martins de Castro, coordenador de Distribuição (CODIS), e Allan Rosa Moreno, coordenador de Manutenção Predial (COMAN). A decisão determina o afastamento imediato por 60 dias, com o bloqueio total de acessos aos sistemas do Tribunal e e-mails corporativos.
Reforma de condomínio particular
Segundo a denúncia recebida pela Corregedoria, equipes da empresa Renovar Engenharia LTDA, contratada pelo TJBA para manutenção predial das unidades judiciárias, teriam sido desviadas para realizar obras em um condomínio residencial.
O flagrante teria ocorrido no Edifício Bosque Atlântico. De acordo com o relatório, o próprio Pablo Átila, que seria síndico do prédio, teria solicitado as equipes para trabalhar na ampliação de uma academia particular enquanto deveriam estar no Almoxarifado Central do Tribunal, em Mussurunga.
A prova mais importante veio através do sistema de geolocalização dos pontos eletrônicos dos terceirizados, que confirmou a presença dos funcionários no condomínio em horário de expediente. Fotos dos operários fardados no local da obra privada também instruem o processo.
Já Allan Rosa Moreno, da manutenção predial, é alvo de uma acusação grave de conflito de interesses. Ele teria atuado como fiscal de um contrato do Tribunal com uma empresa particular da qual ele próprio figura, ou figurou, como sócio e gerente técnico.
O afastamento cautelar ocorre sem prejuízo da remuneração, conforme prevê a Lei Estadual nº 6.677/94, mas visa garantir que os investigados não interfiram na colheita de provas ou intimidem testemunhas. A presidência do TJBA já foi formalmente oficiada sobre as medidas.
Classificação Indicativa: Livre
Claudia Cardozo
Jornalista formada pela UNIME, premiada por matérias em Direitos Humanos e Liberdade de Expressão, Cláudia Cardozo atua na área da comunicação desde os 16 anos, tendo sido aprendiz da ONG Cipó Comunicação Interativa, estagiado na Safernet e no Sindicato dos Metalúrgicos da Bahia. Ao longo de sua trajetória, atuou em veículos de comunicação e na assessoria de comunicação do Tribunal Regional do Trabalho da Bahia (TRT-BA) e Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA). Nos últimos anos, passou a empreender na comunicação.
Nota da Rdadação Deste Blog - Jeremoabo sob a sombra da impunidade: coincidência ou maldição?
* Por José Montalvão
A cada dia que passa, fico mais convencido de que a chamada “maldição dos capuchinhos” foi aplicada em Jeremoabo sem pena e sem dó. Pode até soar como exagero ou figura de linguagem, mas os fatos que se acumulam diante de nós tornam cada vez mais difícil ignorar a sensação de que algo profundamente errado insiste em se repetir, como se houvesse uma engrenagem invisível protegendo os poderosos e punindo apenas os mais frágeis.
Basta acompanhar as manchetes que estampam jornais, sites e blogs para perceber que a crise ética e institucional na Bahia não é pontual, é sistêmica. O Tribunal de Justiça da Bahia (TJBA) tem sido palco de sucessivos escândalos. Vejamos alguns exemplos recentes e emblemáticos:
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“Escândalo no TJBA: Servidores são investigados por usar contrato público para reformar academia de luxo.”
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“TJBA aplica pena máxima e determina perda de delegação de titular do Cartório de Imóveis de Simões Filho.”
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“Corregedoria Nacional de Justiça afasta juiz da Bahia acusado de corrupção e lavagem de dinheiro.”
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“TJ-BA abre sindicância e afasta cautelarmente dois servidores por suspeitas de irregularidades em contratos, assédio e desvio de diárias.”
Essas notícias, por si só, já seriam suficientes para causar indignação em qualquer cidadão que ainda acredita na lisura das instituições. Mas o que mais revolta é perceber que, enquanto em alguns casos há investigações, afastamentos e até punições, em outros a regra parece ser a velha e conhecida: tudo acaba em nada.
E é exatamente aqui que Jeremoabo entra, mais uma vez, como símbolo dessa triste contradição.
Mais de uma dúzia de advogados, por intermédio da OAB-BA, denunciaram um servidor, chefe do foro de Jeremoabo, por supostos atos nada republicanos. O caso era grave, merecia apuração rigorosa e resposta firme. Resultado? Foi instaurado um Processo Administrativo Disciplinar (PAD) na instância superior do TJBA. Até aí, parecia que, finalmente, a seriedade iria prevalecer.
Mas, por incrível que pareça, o PAD foi arquivado por perda de prazo. Em termos técnicos, ocorreu a chamada prescrição, que acontece quando a Administração Pública deixa de concluir a apuração dentro do tempo legal, resultando na extinção da punibilidade. Em bom português: deixou-se o tempo passar, o processo morreu, e ninguém foi responsabilizado.
É aqui que a indignação vira espanto. Como pode um processo dessa natureza, com denúncias respaldadas por uma entidade como a OAB, simplesmente caducar por “perda de prazo”? Que tipo de zelo é esse com a coisa pública? Que mensagem se passa à sociedade quando a punição não vem por falha administrativa da própria instituição que deveria zelar pela Justiça?
Enquanto isso, seguimos lendo sobre escândalos em Salvador, em Simões Filho, em outras comarcas da Bahia. Em alguns lugares, a corregedoria age, afasta, pune. Em Jeremoabo, a sensação é outra: tudo se dissolve no tempo, como se houvesse uma blindagem invisível protegendo certos personagens.
Daí a ironia amarga: passe a noite com um barulho desses e diga que dormiu.
Não se trata aqui de acusar sem provas, nem de desmerecer as instituições. Trata-se de cobrar coerência, celeridade e seriedade. Quando processos prescrevem por inércia administrativa, não é apenas um servidor que sai ileso. É a própria credibilidade do Judiciário que vai para o ralo. É a confiança da população que se esfarela. É o sentimento de injustiça que se instala e cria raízes.
Se isso é coincidência, ela já dura tempo demais. Se é descaso, é grave demais. Se é proteção velada, é inaceitável.
E assim, entre manchetes de corrupção, arquivamentos por prescrição e silêncio institucional, Jeremoabo segue alimentando a sensação de que, aqui, a tal “maldição” não é lenda. É rotina.
* * José Montalvão - Funcionário Federal Aposentado, Graduado e Pós-Graduado em Gestão Pública, pós-graduação em Jornalismo proprietário do Blog DedeMontalvão, matrícula ABI C-002025
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