terça-feira, outubro 21, 2025

Desrespeito e confusão viram rotina na Câmara de Paulo Afonso

 

Desrespeito e confusão viram rotina na Câmara de Paulo Afonso

Redação
Desrespeito e confusão viram rotina na Câmara de Paulo AfonsoFoto: Veiculo da Guarda Municipal estaciona em fila dupla na frente da Câmara Municipal e impede tráfego no local

A Câmara de Paulo Afonso vive um momento de desorganização que envergonha quem acompanha suas sessões. O que deveria ser um espaço de debates e respeito virou um ambiente barulhento, sem controle e sem autoridade. O presidente da Casa parece incapaz de conduzir uma sessão com tranquilidade, a cada instante os vereadores são interrompido em suas falas por gritos, vaias e aplausos vindos das galerias. Falta ordem, sobra desrespeito.


As sessões mais parecem uma feira do que sessão legislativa de um poder que deveria dar exemplo. O silêncio é raro, e o clima de confusão tornou-se rotina. O público se manifesta o tempo todo, os vereadores perdem a concentração e a condução dos trabalhos se transforma em um espetáculo de improviso e perda de tempo.


Fora do plenário, a situação não é melhor. O estacionamento da Câmara virou “terra de ninguém”. Em dias de sessão, é um caos completo. Carros param de qualquer jeito, bloqueiam a entrada e até dificultam o acesso de quem precisa trabalhar. O pior é que veículos de assessores da Casa já foram vistos estacionados de forma irregular, e pra ficar pior e nesta segunda feira (20/10)  um carro da Guarda Municipal foi flagrado estacionado em fila dupla interrompendo o trânsito no local. Também não existe vaga para idosos ou pessoas com dificuldade de locomoção naquele local.


Tudo isso revela um problema que vai muito além da falta de vagas ou do barulho nas galerias, é a falta de comando, de disciplina e de respeito pelo espaço público. A Câmara de Paulo Afonso precisa urgentemente retomar a ordem e o decoro que se espera do poder legislativo.

https://www.tribunadopovo.net/noticia/9381/paulo-afonso/politica/desrespeito-e-confusao-viram-rotina-na-camara-de-paulo-afonso.html

Nota da Redação Deste Blog:

A Crise de Ordem na Câmara de Paulo Afonso: Um Desrespeito ao Legislativo

É lamentável constatar, companheiro Ivandro, que as câmaras de vereadores de hoje em dia estão longe do ideal de um espaço de debate respeitoso e organizado. O que se observa na Câmara de Paulo Afonso é um momento de desorganização que beira o vexame, transformando o que deveria ser um templo de leis em um ambiente caótico.

O respeito às sessões se perdeu. As reuniões se assemelham mais a uma feira do que a um encontro legislativo. O público nas galerias manifesta-se a todo instante com gritos, vaias e aplausos, sufocando o direito à fala dos vereadores.

Essa falta de ordem expõe a fragilidade da autoridade da Casa. O presidente da Câmara demonstra-se, aparentemente, incapaz de conduzir os trabalhos com o rigor necessário. A consequência é a perda de concentração, o desperdício de tempo e, o mais grave, a transformação do trabalho legislativo em um espetáculo de improviso e desrespeito.

A Câmara é um Poder constituído e deveria ser um exemplo de civilidade. O clima de confusão que se tornou rotina em Paulo Afonso não envergonha apenas os vereadores, mas mina a confiança do cidadão na própria democracia municipal. É urgente resgatar a ordem para que o debate volte a ser produtivo e digno.




Corregedoria do TJ-BA encaminha sindicância contra juiz de Teixeira de Freitas ao Tribunal Pleno e retira sigilo do caso

 Foto: Divulgação

Juiz Leonardo Santos Vieira Coelho21 de outubro de 2025 | 10:15

Corregedoria do TJ-BA encaminha sindicância contra juiz de Teixeira de Freitas ao Tribunal Pleno e retira sigilo do caso

A Corregedoria Geral da Justiça do Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA) determinou o envio ao Tribunal Pleno do processo referente à sindicância instaurada contra o juiz Leonardo Santos Vieira Coelho, que atua na 1ª Vara dos Feitos Relativos às Relações de Consumo, Cíveis, Comerciais e Registros Públicos da Comarca de Teixeira de Freitas.

A medida foi adotada pelo corregedor-geral da Justiça, desembargador Roberto Maynard Frank, que também decidiu pela retirada do segredo de justiça que mantinha o caso sob sigilo.

O procedimento disciplinar tem como objetivo investigar possíveis irregularidades e infrações administrativas atribuídas ao magistrado. As apurações tiveram início a partir de informações colhidas durante uma Correição Ordinária, realizada com base no Edital CGJ nº 101/2024, e de depoimentos prestados por registradores e notários do município.

A sindicância apura suposto descumprimento de deveres funcionais previstos na Lei Orgânica da Magistratura Nacional (Lei Complementar nº 35/1979), especialmente os artigos 35, incisos I, II e III, que tratam da responsabilidade do juiz em cumprir as leis, agir com independência e observar os prazos processuais.

Com a decisão, o caso passa agora ao exame do Pleno do Tribunal de Justiça da Bahia, que será responsável por avaliar as conclusões da sindicância e deliberar sobre a possível abertura de um processo administrativo disciplinar contra o magistrado.

Politica livre

Nota da Redação Deste Blog - 

O Foco da Fiscalização: Juízes e a Quebra do Sigilo

O cenário da fiscalização no Brasil está, de fato, em transformação. Se antes as páginas dos jornais eram dominadas quase que exclusivamente por notícias de improbidade contra prefeitos e vereadores, especialmente em cidades do interior, hoje vemos o foco se alargar.

A decisão da Corregedoria do TJ-BA de encaminhar a sindicância contra um juiz de Teixeira de Freitas ao Tribunal Pleno e, mais importante, de retirar o sigilo do caso, é um reflexo direto dessa nova era.

A apuração sobre o suposto descumprimento de deveres funcionais, como a obrigação de cumprir as leis, agir com independência e observar os prazos processuais (conforme a LOMAN), demonstra que a Lei Orgânica da Magistratura está sendo cobrada com mais rigor.

A atuação mais incisiva do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e das corregedorias estaduais mudou o jogo. A pergunta "Que país é esse?" tem agora uma resposta mais complexa: é um país onde, lentamente, o princípio de que ninguém está acima da lei começa a se impor.

A quebra do sigilo e a possibilidade de um Processo Administrativo Disciplinar (PAD) contra um magistrado enviam um sinal claro: a toga não é mais um escudo absoluto contra a fiscalização. A transparência e a cobrança de ética, que antes pareciam restritas aos políticos, agora alcançam o próprio Judiciário.

Lula encontra Alcolumbre, mas aliados agora apostam em anúncio de Messias para STF só após viagem

 Foto: Ricardo Stuckert/PR/Arquivo

O presidente Lula21 de outubro de 2025 | 11:08

Lula encontra Alcolumbre, mas aliados agora apostam em anúncio de Messias para STF só após viagem

brasil

O presidente Lula (PT) se reuniu na noite de segunda-feira (20) com o presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União Brasil-AP), para discutir a indicação para a vaga de próximo ministro do STF (Supremo Tribunal Federal).

A expectativa é de que Lula indique o advogado-geral da União, Jorge Messias, para a posição que está aberta com a saída de Luís Roberto Barroso da corte, oficializada na semana passada.

Mas, segundo aliados do presidente, o anúncio formal de Messias no cargo só deve ser feito depois da viagem de Lula à Ásia, marcada para começar nesta terça, com retorno na próxima semana. Até então, a equipe do petista previa a oficialização da indicação antes do embarque de Lula.

A preferência de Alcolumbre seria pela escolha de Rodrigo Pacheco (PSD-MG), ex-presidente do Senado.

Ainda segundo pessoas a par da discussão, Lula gostaria de ter uma conversa com Pacheco antes de anunciar sua decisão, como um gesto de consideração ao aliado.

O presidente já afirmou publicamente sobre os planos para que Pacheco assumisse uma candidatura ao Governo de Minas Gerais em 2026, um importante reduto eleitoral para o petista.

Para fazer as indicações, Lula tem conversado com membros do Congresso e Supremo. Também estavam entre nomes cotados para a posição o chefe do TCU (Tribunal de Contas da União), Bruno Dantas.

A intenção inicial de concretizar a indicação de Messias ao STF antes da viagem havia sido indicada pelo próprio presidente a integrantes do governo. O petista embarca na terça para participar da 47ª Cúpula das Associações do Sudeste Asiático e só volta ao Brasil no dia 28.

O chefe da Advocacia-Geral da União se tornou o preferido por Lula para a corte após se consolidar como a principal referência jurídica do governo, chamado pelo presidente a opinar inclusive em temas políticos.

Essa posição se consolidou no vácuo deixado por aquele que foi um dos principais opositores à escolha de Messias: o ministro Flávio Dino.

No papel de coordenador jurídico da transição de governo, Messias atuou na redação de decretos de reestruturação da Esplanada, incluindo a definição do Orçamento para 2023.

No primeiro ano do governo, Lula passou a descrever Messias como eficiente e discreto no cargo, a ponto de cogitá-lo para o STF. A vaga foi, no entanto, ocupada por Dino, então ministro da Justiça.

Catia Seabra/Folhapress

O ouro da corrupção é ameaça global, com a erosão da confiança pública


Proteger o que é público é um compromisso de todos

Pedro do Coutto

Vivemos um tempo em que a corrupção deixou de ser um fenômeno restrito a determinados países ou governos e se transformou em uma ameaça global, infiltrando-se tanto em administrações públicas quanto em instituições de prestígio.

O episódio narrado sobre o roubo de joias no Museu do Louvre, em Paris, serve como uma poderosa metáfora desse cenário. O fato de ladrões terem conseguido penetrar em um dos espaços mais vigiados e simbólicos do mundo — supostamente com ajuda interna — revela que nenhuma estrutura, por mais sólida que pareça, está imune quando a ética e a integridade se fragilizam por dentro.

FERRUGEM SILENCIOSA – A corrupção é isso: um roubo que não vem de fora, mas que nasce no interior das próprias instituições, corroendo-as como ferrugem silenciosa. No Brasil, a mesma lógica se aplica a órgãos públicos que deveriam ser sinônimo de confiança e proteção social, como o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS).

Recentemente, investigações da Controladoria-Geral da União e da Polícia Federal revelaram um esquema bilionário de fraudes, com descontos indevidos em benefícios de aposentados e pensionistas. Estima-se que cerca de R$ 6,3 bilhões tenham sido desviados entre 2019 e 2024, em um esquema que envolvia associações e sindicatos falsamente conveniados.

Beneficiários, muitos deles idosos e vulneráveis, descobriram que parte de seus rendimentos havia sido retida sem autorização. O caso escancara um problema estrutural: o enfraquecimento dos mecanismos de controle interno e a complacência com práticas ilícitas que se tornaram quase rotina na administração pública.

CONFIANÇA SOCIAL – A corrupção, quando se alastra, não destrói apenas os cofres, mas a confiança social. Ela mina a credibilidade do Estado e fragiliza o pacto democrático. Quando um aposentado descobre que foi lesado por quem deveria protegê-lo, o dano é mais profundo do que o financeiro: é simbólico, é moral.

A sensação de impotência e de injustiça amplia o distanciamento entre o cidadão e o poder público, alimentando o descrédito nas instituições e abrindo espaço para discursos populistas que exploram o ressentimento social. Esse ciclo é perigoso porque transforma o cansaço moral em combustível político.

A história mostra que, onde há fragilidade institucional, a corrupção se instala com mais facilidade. O Brasil, herdeiro de uma cultura patrimonialista, ainda mistura o público e o privado em sua lógica de funcionamento. O velho hábito do “toma lá, dá cá” continua presente nas relações entre o Executivo e o Congresso, e os escândalos se repetem como se fossem capítulos de uma série sem fim.

PREJUÍZOS E DÉFICITS – A crise nos Correios, que vem acumulando prejuízos bilionários, e os déficits em fundos de pensão, como o Postalis, são sintomas de um mesmo mal: a captura do Estado por interesses particulares. Soma-se a isso a queda nas receitas, o avanço da tecnologia que reduziu a demanda por serviços tradicionais e a má gestão de recursos aplicados de forma temerária na bolsa de valores. O resultado é um quadro de instabilidade que atinge não apenas o erário, mas também a confiança do trabalhador brasileiro.

Enquanto isso, no cenário internacional, o mundo também enfrenta suas próprias crises de moralidade e poder. O conflito em Gaza, reacendido por ataques israelenses que deixaram dezenas de mortos, mostra que até mesmo os compromissos de trégua podem ser rompidos por interesses políticos.

ESTRATÉGIA –  O primeiro-ministro Benjamin Netanyahu, pressionado internamente, parece prolongar o conflito como estratégia de sobrevivência política. Do outro lado, os Estados Unidos observam com cautela, enquanto Donald Trump tenta equilibrar seu papel de mediador com a necessidade de mostrar força.

A diplomacia se mistura ao cálculo eleitoral, e a paz vira um ativo político. Nesse tabuleiro global, o roubo de joias em Paris, o desvio de verbas no INSS e as bombas lançadas em Gaza parecem eventos distintos, mas partilham um mesmo denominador comum: a degradação da ética pública e da responsabilidade moral no exercício do poder.

É inevitável, portanto, reconhecer que a corrupção, seja em forma de fraude administrativa ou de guerra política, nasce da mesma semente — a do egoísmo humano que transforma o bem comum em bem próprio. Combater esse mal exige mais do que punições exemplares: requer uma mudança cultural, uma educação ética que valorize o serviço público como vocação, não como oportunidade.

VOZ E MEIOS – O fortalecimento das instituições de controle, a transparência ativa e o empoderamento da sociedade civil são caminhos indispensáveis. O cidadão precisa voltar a ter voz e meios de fiscalizar o Estado. É inaceitável que alguém trabalhe a vida inteira e veja parte de sua aposentadoria ser desviada por esquemas obscuros, enquanto os responsáveis permanecem impunes.

O Brasil tem leis modernas, como a Lei Anticorrupção, mas ainda peca na aplicação e na fiscalização. É preciso que a justiça funcione sem seletividade, que os agentes públicos e privados envolvidos em desvios sejam punidos com rigor e que as estruturas de poder deixem de proteger seus próprios integrantes.

ZELO PELO COLETIVO – Só assim será possível reconstruir o elo de confiança entre governo e sociedade. A corrupção, no fundo, é o espelho da nossa incapacidade de zelar pelo coletivo. Quando um museu perde suas joias, um aposentado perde seu benefício e um país perde sua integridade, o que se rouba não é apenas o ouro ou o dinheiro — é a dignidade de um povo.

O desafio que se impõe ao Brasil, e ao mundo, é o de reerguer as muralhas da confiança. Proteger o que é público não é apenas uma tarefa do Estado, mas um compromisso de todos. A honestidade precisa voltar a ser um valor inegociável, e não uma exceção admirável. É tempo de compreender que o verdadeiro tesouro de uma nação não está nas joias do Louvre, nem nos cofres do INSS, mas na solidez moral de suas instituições e na ética de seus cidadãos.

CHAMADA PÚBLICA PARA LANÇAMENTOS E SESSÃO DE AUTÓGRAFOS FLICACAU 2025.




Abra esté  Link e leia o texto.

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No jogo do poder, quem levou foi Alcolumbre

 

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Arte: Marcelo Chello

Drill, Lula, drill. E eis que, sob o governo Lula, o Ibama enfim autorizou que a Petrobras comece a fazer a pesquisa exploratória para buscar petróleo na Foz do Amazonas. Davi Alcolumbre foi só alegria e exaltação. Eleição garantida que chama? Para o Lula, acho que nunca antes na história fez tanto sentido convidar e insistir para que Donald J. Trump venha discutir o clima em uma COP. O clima que lute, em Belém, BRASEW. E no resumo de hoje ainda tem Boulos no governo, Messias rezando mais umas horas e o Fux dando mais uns dias para Bolsonaro.

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Alcolumbre é o novo rei do pedaço

A nota de júbilo de Davi Alcolumbre, a estrela mais alta do Senado, sobre a notícia do início da pesquisa exploratória na Foz do Amazonas foi emblemática: “Meus agradecimentos ao presidente Lula”. O senador é hoje o homem mais poderoso do Congresso Nacional.

Na semana passada, a notícia vazada para diversos veículos de imprensa era de que Alcolumbre estava pessoalmente empenhado em derrubar os vetos de Lula ao PL da devastação, o projeto de lei que altera a legislação de licenciamento ambiental e que será um desastre. Marina Silva conseguiu que Lula vetasse mais de 60 pontos. Mas esses vetos estavam para ser apreciados pelo Congresso, e eles poderiam ser todos derrubados. Mas eis que, na última hora, uma manobra do próprio Alcolumbre adiou a votação sobre os tais vetos.

Para o governo Lula, seria humilhante ter os vetos derrubados na véspera da COP30, a conferência mais importante do clima que vai acontecer em Belém, no Pará. Ao que parece, era menos humilhante ter o órgão técnico ambiental aprovando a exploração de petróleo no mar que rodeia o extremo norte do país.

Qual é o grande risco de se explorar petróleo na região? É o de que um vazamento atinja a Amazônia. Apesar de a região a ser explorada estar a centenas de quilômetros, o risco é grande. O Ibama, por livre e espontânea pressão, disse que a Petrobras atendeu a alguns requisitos técnicos para mitigar os riscos. Ao Ministério da Marina coube apenas uma nota de que o Ibama não tem nada a ver com a decisão de se explorar petróleo na região, já que é uma decisão de governo. (Sim, em outras palavras, foi isso o que o Ministério do Meio Ambiente disse.)

Outro probleminha básico é que os países se comprometeram, há algumas COPs atrás, a reduzir a emissão de carbono para evitar que o clima no planeta aumente.

Mas a Agência Internacional de Energia já disse que o único jeito de evitar que a temperatura no planeta suba é parando agora a exploração de novos poços de petróleo.

E as promessas de campanha? Lula prometeu, em campanha, que o Brasil seria uma potência verde. Será que o conceito de potência verde é explorar petróleo na Foz do Amazonas, porque o Amazonas é verde? Ah, não, Tixa, cê não mandou essa!

E por que Alcolumbre ganha? Davi Alcolumbre é senador pelo Amapá e seu mandato termina no próximo ano. Isso significa que ele precisará enfrentar as urnas novamente. A exploração da Foz do Amazonas é um projeto que poderá, de fato, mudar a situação econômica do Amapá.

Os ambientalistas

O Observatório do Clima reúne 130 entidades ambientalistas que discutem o aquecimento global. Eles acharam que o licenciamento às vésperas da COP30 foi uma sabotagem ao evento. Carlos Nobre, um importante cientista do clima, escreveu a seguinte nota:

“A Amazônia está muito próxima do ponto de não retorno, que será irreversivelmente atingido se o aquecimento global atingir 2 °C e o desmatamento ultrapassar 20%. Além de zerar todo desmatamento, degradação e fogo na Amazônia, torna-se urgente reduzir todas as emissões de combustíveis fósseis.”

Drill, Lula, drill

Donald J. Trump virou o presidente do drill, baby, drill. Perfure, baby, perfure. Ele se elegeu dizendo que iria aumentar loucamente a exploração de petróleo. É aqui que Lula e Trump se encontram. A propósito, parece que efetivamente vão se encontrar no próximo domingo em um evento em Kuala Lumpur, na Malásia. Os dois estarão lá. A agenda está reservada; se o encontro vai mesmo acontecer, são outros quinhentos.

Salve, Jorge

Jorge Messias parece que está prestes a ser ungido como o próximo supremo. Esperava-se que Lula já tivesse feito isso na segunda-feira. Ficou para terça, antes de Lula embarcar.

Depois de nomeado por Lula, terá que correr para conseguir os votos do Senado (que precisa aprovar o indicado pelo presidente). Mas, com essa licença da Foz do Amazonas aprovada, Alcolumbre anda bem receptivo às vontades palacianas do Planalto.

Boulos no governo

E eis que, depois de meses de especulação, Boulos finalmente vai ser ministro do governo Lula. Parece que abriu mão até de ser candidato a qualquer coisa nas próximas eleições. Boulos assume a Secretaria-Geral da Presidência da República no lugar de um ministro que acho que nunca tínhamos falado aqui. A ideia é que Boulos bote fogo nos movimentos sociais, digo, que converse muito com todos eles e reanime a base social do governo. Eleições mode on faz tempo.

Reforma de casa

E hoje teve pacotinho do governo de uns R$ 7 bilhões para que a classe média baixa reforme suas casas. Eleições 2026 mode on.

Juros do Galípolo

E agora, Galípolo? Lula voltou a falar de juros altos. Antes, ele botava a culpa no então gostosão geral da República, Roberto Campos Neto. Desde que indicou o Galípolo para presidente do Banco Central, o tom mudou. Mas e agora? Bota a culpa dos juros altos em quem? Eleições mode on.

E os Correios?

Os Correios precisam de socorro e estão falando em um empréstimo de R$ 20 bilhões. Gente, é quase o dinheiro que o Trump está dando para salvar a Argentina: US$ 20 bilhões. Eu sei, eu sei, um é real e o outro é dólar. Mas vamos combinar que o rombo anda bem parecido.

A propósito, Trump justificou sua ajuda para a Argentina desse jeito: a Argentina está morrendo.

Não quero dizer nada, mas os Correios parecem que também estão morrendo e já dizem as más línguas que vai ter que ter ajuda do governo (e não só de bancos), para continuar funcionando.

Fux, presente.

O supremo Fux pediu para fazer uns reajustes gramaticais no voto de 12 horas que deu no julgamento que condenou Bolsonaro à prisão. Na prática, esse tipo de pedido ajuda a dar uma atrasada básica no início do cumprimento da pena. Só depois de publicado o acórdão do julgamento (o que inclui o voto de Fux) é que começa a contar o prazo para os recursos dos advogados.

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Bora dormir, BRASEW!

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