Publicado em 9 de setembro de 2024 por Tribuna da Internet
Um dos projetos é a anistia ao pessoal do 8 de Janeiro
Rebeca Borges e Emily Behnke
da CNN
Os deputados federais retomam nesta semana as atividades presenciais na Câmara com foco em articulações políticas sobre a sucessão na Casa e as emendas parlamentares. Propostas pendentes da pauta econômica também aguardam votação.
Essa é a última semana do chamado esforço concentrado de votações antes das eleições municipais, marcadas para 6 de outubro.
As candidaturas para a presidência da Câmara devem continuar a ser negociadas pelas bancadas. Como a CNN mostrou, a expectativa é que o atual presidente, Arthur Lira (PP-AL), anuncie seu apoio ao deputado Hugo Motta (Republicanos-PB). Na última semana, Motta despontou como favorito após a desistência de Marcos Pereira (Republicanos-SP). Continuam na disputa os deputados Antonio Brito, líder do PSD na Casa, e Elmar Nascimento (BA), líder do União Brasil.
EMENDAS – O novo prazo para a definição das regras de transparência para as emendas vence nesta semana. O tema é negociado entre o governo e o Congresso depois que representantes dos Três Poderes definiram novas diretrizes para os repasses. Um projeto de lei complementar para tratar dos procedimentos dos recursos está em análise entre o Planalto e líderes partidários.
Segundo o líder do governo na Câmara, José Guimarães (PT-CE), os projetos da desoneração da folha e da dívida dos estados devem ser analisados nesta semana pelo plenário da Casa. A expectativa também é de deliberar os destaques do segundo projeto de regulamentação da reforma tributária. No entanto, de acordo com Guimarães, o calendário de votações no plenário dependerá de Lira.
A outra parte da regulamentação da reforma tributária teve o texto-base aprovado pela Câmara em julho, mas os deputados ainda precisam analisar os destaques (sugestões de mudança) sobre o conteúdo. O relator é o deputado Mauro Benevides Filho (PDT-CE).
DÍVIDAS E DESONERAÇÃO – As propostas da dívida dos estados e da desoneração da folha de pagamento de 17 setores da economia foram aprovadas pelo Senado em agosto.
Os textos foram encaminhados para a Câmara dos Deputados, mas ainda não têm relator definido nas casas.
Colegiado mais importante da Casa, a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara terá nesta semana reuniões na terça-feira (10) para analisar propostas que limitam os poderes do Supremo Tribunal Federal (STF) e o projeto de perdão para quem participou dos atos antidemocráticos do 8 de Janeiro de 2023.
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NOTA DA REDAÇÃO DO BLOG – A anistia aos “terroristas” do 8 de Janeiro e a limitação dos poderes do Supremo são os projetos mais importantes dos últimos tempos. Com facilidade, a proposta da anistia pode ser adaptada para beneficiar Bolsonaro e recomeçar a polarização com força total. (C.N.)
