domingo, agosto 14, 2022

Ao invés de conquistar avanços democráticos, Brasil entrou num ciclo de evidentes retrocessos

Publicado em 14 de agosto de 2022 por Tribuna da Internet

TRIBUNA DA INTERNET | Bolsonaro trabalha para ampliar a influência no Exército, mas não há condições para golpe

Charge do Iotti (Gaúcha/Zero Hora)

Roberto Nascimento

Nosso país, pátria amada Brasil, avança e retrocede de tempos em tempos. Agora, sentimos que estamos em plena marcha a ré. Os dois manifestos pela democracia nos remeteram a agosto de 1977, quando o renomado professor e jurista Gofredo da Silva Telles leu na Faculdade de Direito da USP, no famoso Largo de São Francisco, a ”Carta às Brasileiras e aos Brasileiros em Defesa do Estado Democrático de Direito”.

O país era governado pelo general-presidente Ernesto Geisel. que lançara o chamado Pacote de Abril. Inconformado com a vitória do MDB em 1974, quando elegeu senadores em 16 Estados, e preocupado com as eleições de 1978, em abril de 1977 o general-presidente teve de criar os senadores biônicos, nomeando um por Estado para manter a maioria no Senado.

GRITO DE ALERTA – Assim, em 1977 a Carta lida por Gofredo da Silva Telles foi um grito de alerta em defesa do retorno à democracia e ao respeito ao resultado das eleições. A pressão foi aumentando e, no final, Geisel acabou cedendo, livrou-se do general golpista Sylvio Frota e enfim deu início ao processo de abertura do regime militar.

Agora, em 11 de agosto, na mesma Faculdade do Largo de São Francisco, o professor e jurista José Carlos Dias leu a “Carta em Defesa da Democracia e da Justiça”, neste momento crucial da nação, exatamente quando se pretende, através do ataque sistemático às urnas eletrônicas, criar um clima para desconsiderar o resultado das eleições de outubro, sob a alegação de fraude, caso o candidato do PL não seja o vencedor.

RESISTÊNCIA CÍVICA – A nação brasileira, através desse manifestos pela democracia, resiste à ameaça de golpe, que é desferida mediante a desestabilização da Justiça Eleitoral. Mas o quadro é muito diferente de 1977, quando estávamos num regime militar em vias de endurecimento. Agora, bem ou mal, temos uma normalidade democrática, embora seja abertamente defendida a violação o texto constitucional, a saber:

1 – Ameaçando o processo eleitoral, na insinuação de questionamento da posse do eleito, em imitação do gesto do ex-presidente americano Donald Trump;

2 –Usando o Sete de Setembro para mandar recados ao Supremo e ao Tribunal Superior Eleitoral;

3 – Atentando contra a harmonia e a interdependência dos três Poderes, no ataque sem tréguas aos ministros do Supremo, inclusive com palavras chulas.

SEM MEDO – Até aqui, a manobra golpista está esbarrando na firme reação das autoridades civis do Judiciário e do Legislativo. E a situação vem sendo acompanhada atentamente no exterior, onde é recebida como um inaceitável retrocesso.  

Chega por aqui, pois só isso já basta para despertar as consciências democráticas. Por pior que seja o governo escolhido em eleição, será sempre melhor do que uma ditadura.

Os eleitores podem errar e não escolher o melhor candidato, mas os governantes passam pela vida, são efêmeros, enquanto a  nação permanece e precisa estar acima da vaidade e dos interesses individuais de quem quer que seja. E qualquer deslize antidemocrático será cobrado pelas futuras gerações, pois o legado não será bom para ninguém.


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