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quinta-feira, junho 29, 2023

MPE: representação criminal p/ fechar bar no conjunto Augusto Franco

em 29 jun, 2023 3:50 

Blog Cláudio Nunes: a serviço da verdade e da justiça

             “O jornalismo é o exercício diário da inteligência e a prática cotidiana do caráter.” Cláudio Abramo.

 

O conjunto Augusto Franco, para quem não sabe, foi inaugurado em 1982, ou seja, é um conjunto formado, em sua maioria, de pessoas idosas que zelam pela paz e pela tranquilidade.

O Ministério Público de Sergipe, através da promotoria do Meio Ambiente de Aracaju, tendo à frente o promotor Eduardo Matos, solicitou e conseguiu o embargo do Bar “Seu Barriga”, que está localizado na Praça Deputado Pedro Barreto de Andrade, no citado conjunto, mas o proprietário fez ouvido de mercador e continua funcionando com o som nas alturas e causando poluição sonora para os moradores que não aguentam mais. Além do som alto, a mobilidade é afetada com as calçadas invadidas por mesas e cadeiras. Paralelo a isso, mesmo com o embargo, a fiscalização da Prefeitura de Aracaju é omissa e não interditou de uma vez o local. E quando os moradores chamam a Polícia Militar é uma piada: quando aparece, pois na maioria dos casos some, os agentes da lei conversam com o dono do estabelecimento e fica tudo como antes.

Agora, através de uma representação criminal, o Ministério Público Estadual quer fechar o estabelecimento para garantir a tranquilidade das residências e dos condomínios que estão localizados nas redondezas do estabelecimento. A representação já tramita no Juizado Especial Criminal.  Pede a condenação em crime ambiental por funcionar estabelecimento sem licença ambiental e embargado.

Em pleno século XXI ainda há empresários que só pensam em seus lucros e não têm uma política de boa vizinhança estabelecendo um horário para os shows e, principalmente, respeitando os níveis de ruido abaixo dos 50 decibéis, após às 22h. É um absurdo!

Tem que fechar e autuar com multas duras no bolso. Não só este boteco “Seu Barriga,” mas todos os outros que insistem em afrontar a lei. Só assim respeitam a lei e a tranquilidade de dezenas de pessoas, principalmente idosas. Parabéns ao MPE por cumprir a lei e garantir a tranquilidade de todos.

 

A carapuça caiu? Muita gente pensava que na arquidiocese de Aracaju não tinha padre tagarela, que gosta de holofotes e que, segundo as línguas ferinas, está rico de tanto celebrar casamentos e missas particulares cobrando entre 800 e 1000 reais. De repente, parece que a carapuça de um certo padre caiu.

A carapuça caiu? II Depois de acuado, as línguas ferinas disseram que um certo padre, conhecido por bajular o povo rico de Sergipe, foi buscar auxílio de políticos para se fazer de vítima e se promover usando o bispo adoentado como escudo. Arrepare, Osmário, será que o jeito é apelar pro jogo do bicho ou para nossa senhora do Perpétuo Socorro? O blog continua acreditando que não tem dessas coisas em Sergipe.

IBGE confirma que Itabaiana ultrapassou Lagarto em número populacional O Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) divulgou, na manhã da quarta-feira (28), o resultado final do crescimento populacional no Brasil. De acordo com os dados publicados, Itabaiana possui 103.439 habitantes, cujo resultado apresentou um aumento de 18,94% em crescimento populacional, em relação ao último Censo (2010).

Superou Lagarto Os números confirmam a estimativa divulgada no final de 2022 com a previsão que o município ultrapassaria a marca dos 103 mil habitantes. Deste modo, Itabaiana supera Lagarto em relação ao número de habitantes. No último Censo Demográfico (IBGE 2010), Lagarto apresentou-se com 94.861 habitantes, enquanto Itabaiana possuía 86.967 habitantes.

Trabalho Para o Prefeito Adailton Sousa, os números são consequência do trabalho conjunto entre o poder público e o poder privado no município. “Não tenho dúvidas que temos realizado um excelente trabalho na nossa Itabaiana. Desde o nosso último gestor, Valmir de Francisquinho que mudou radicalmente a forma de lidar com a administração pública, até a nossa gestão e o trabalho incansável do nosso setor privado. É um resultado merecedor do nosso povo honrado e trabalhador”, destacou Adailton. Ainda de acordo com os dados divulgados, Itabaiana apresentou um crescimento maior que o do país, registrado em 6,45%. As demais informações do Censo 2022, como o perfil socioeconômico e características da população, serão divulgadas no decorrer da semana.

Canindé do São Francisco! Weldo Mariano, ao se afastar por 180 dias do comando administrativo de Canindé, selou o seu destino e seu afastamento definitivo. Por AndersonsblogHá muita especulação acerca do fato concreto que foi o pedido de afastamento por 180 dias do prefeito de Canindé, Weldo Mariano (PT). E a mais forte delas é de que o prefeito agiu assim numa manobra para evitar a instalação de CPI na Câmara que poderia cassar definitivamente o seu mandato, que vai até 31 de dezembro de 24, com a possibilidade dele se candidatar a reeleição.

Consequências Mas como se trata de especulação, deixemos de canto um instante essa possibilidade e passemos às consequências dessa atitude de Weldo. Bem, imediatamente assume o vice, Pank (Solidariedade). E o vice, como dito e havido, já estava rompido politicamente com o titular. Se é assim, dificilmente Pank passará pano pra situação em que encontrar a prefeitura. E se problemas existirem, seguramente o vice os trará à tona.

CPI Em outra frente, os vereadores que vinham propondo a instalação de uma CPI também não terão a mínima razão para recuarem. E se assim o fizerem, aí estarão passando o recibo de que, realmente, houve um acodão para salvar a pele de Weldo. E por fim, mas não menos importante, o Ministério Público Estadual, diante de tantas denúncias que já recebeu sobre a gestão canindeense, deve agora contar com total apoio nas investigações justamente da parte do prefeito em exercício, Pank, sob pena de, em caso contrário, também dar na cara que se trataria de mesmo de um acordão espúrio pra salvar o atual mandatário. Enfim, o que resta claro dessa decisão de Weldo Mariano de se afastar da prefeitura de Canindé é que o prefeito cansou, entregou os pontos e, agora, vai tentar é minimizar o tamanho do estrago jurídico e político em sua vida a partir dos problemas administrativos de sua gestão. Simples assim!

 

 

V Seminário Solo e Água no Contexto de Desenvolvimento em Bacias Hidrográficas, em Maceió (AL) O solo e a água são recursos essenciais para a vida humana, animal e vegetal, desempenhando papel fundamental na produção de água potável, alimentos, fibras e energia, na sustentação da biodiversidade e na manutenção dos mananciais.Com o objetivo de promover discussões sobre esses temas e o desenvolvimento regional em bacias hidrográficas, a Codevasf, em parceria com outras instituições, está organizando o V Seminário Solo e Água no Contexto de Desenvolvimento em Bacias Hidrográficas.

Formulário O evento acontecerá de 22 a 25 de agosto, no Auditório Oscar Sátyro, do Instituto Federal de Alagoas (Ifal) – Campus Maceió. A participação é gratuita, porém é necessário observar os objetivos e normas do seminário e preencher o formulário de inscrição. Há a opção de se inscrever como ouvinte, palestrante ou apresentador de pôsteres. Mais detalhes aqui: https://www.instagram.com/codevasf/

FAMES reúne gestores, secretários e técnicos da Educação para Capacitação sobre o Censo Escolar 2023 A Federação dos Municípios do Estado de Sergipe (FAMES) realizou, na terça-feira, 27, a Capacitação Censo Escolar 2023. O evento aconteceu no auditório do Tribunal de Contas do Estado de Sergipe (TCE/SE), e reuniu prefeitos, secretários municipais da Educação e gestores e técnicos educacionais.

Importância do Censo Escolar Representando o presidente da FAMES, o prefeito de Campo do Brito, Marcell Moade, falou sobre a importância do Censo Escolar para a obtenção de dados sobre a educação dos municípios. “É uma plataforma que vai mapear todas as necessidades, desde aquele aluno que possui alguma necessidade especial, até quantificar os alunos que estudam na zona rural e na zona urbana”, pontuou o prefeito, acrescentando que a pesquisa também permite a aplicação de políticas públicas.

Importância do Censo Escolar II A Capacitação contou com a participação das palestrantes, Adna Carvalho, coordenadora de Acompanhamento da Coleta de Dados (CACD) do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (INEP), e da coordenadora Estadual do Censo Escolar de Sergipe, Jucileide Dias, que abordaram sobre a importância do Censo Escolar para a gestão da educação do Estado e a apresentação do roteiro com o passo a passo para o preenchimento da declaração através do sistema Educacenso.

Legislação A coordenadora Estadual do Censo Escolar de Sergipe esclareceu que de acordo com a legislação, o responsável legal pela declaração do Censo é o gestor escolar, no entanto, ele pode designar outra pessoa que faça parte da equipe para a execução do preenchimento no sistema, no entanto, o gestor continuará como responsável legal pelas declarações.

Informações Entre as principais informações coletadas pelo Censo Escolar estão o número de matrículas, a frequência escolar, o número de professores e suas qualificações, a infraestrutura das escolas, entre outras. Esses dados são essenciais para o planejamento e a tomada de decisões dos gestores educacionais, além do aprimoramento de políticas públicas, o desenvolvimento de estratégias de ensino e aprendizagem mais eficientes e o monitoramento da qualidade da educação oferecida.

Iniciativa elogiada O procurador-geral do Ministério Público de Contas de Sergipe (MPE/SE), João Augusto Bandeira de Mello, elogiou a iniciativa da FAMES e declarou esperar que Sergipe seja destaque no Censo Escolar 2023. Bandeira também ressaltou que a educação é desafiadora, pois sem um censo bem executado, sem avaliações diagnósticas, sem a qualificação dos professores e uma boa estrutura das escolas, inclusive com acesso à água potável, e a ausência de busca ativa, do transporte e da merenda escolar, tudo isso impacta negativamente na oferta e na qualidade da educação.

Representação Também participaram do evento, representantes da Secretaria de Estado da Educação e da Cultura de Sergipe (SEDUC), do TCE/SE, da União Nacional dos Conselhos Municipais de Educação (UNCME), da União Nacional dos Dirigentes Municipais de Educação seccional Sergipe (Undime/SE), e do Conselho Estadual de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb).

Ângela Melo cobra ações de saúde para população LGBTQIAPN+ A vereadora professora Ângela Melo (PT) cobrou nesta manhã na Câmara Municipal de Aracaju (CMA) a efetivação de ações de saúde voltadas para a população LGBTQIAPN+.  A parlamentar petista pautou o tema durante a visita de prestação de contas realizada pela CMA com a secretária da Saúde de Aracaju, Waneska Barboza, que foi questionada pela vereadora sobre a instalação de um ambulatório trans, uma das principais reivindicações da comunidade LGBTQIAPN+ no campo da saúde pública.

 Visibilidade Fazendo referência ao Dia Internacional do Orgulho LGBTQIAPN+, comemorado hoje, a vereadora lembrou que a data é um momento importante de visibilidade, resistência, celebração e conscientização para promover a igualdade de direitos, combater a discriminação e reafirmar o respeito à diversidade sexual e de gênero, o que inclui ações na área da saúde pública.

Questionamento “Nesta data tão importante, fica a pergunta: Quando será construído um ambulatório trans em Aracaju?”, questionou, ao mencionar que a população LGBTQIAPN+ encontra grandes desafios para  acesso aos serviços públicos, especialmente na área da saúde, por causa de  estigmas e preconceitos (transfobia) que não respeitam suas identidades de gênero, o que afeta o atendimento especializado de demandas específicas ligadas à transgeneridade e transexualização.

Portaria O Ambulatório Trans faz parte da Portaria 2.836 que institui no Sistema Único de Saúde (SUS) a Política Nacional Integral de Lésbicas, Gays, Bissexuais, Travestis e Transexuais (MINISTÉRIO DA SAÚDE, 2011), que inclui  o direito da população transgênera  ao Processo Transexualizador no SUS.

Ações essenciais  “As ações de saúde são essenciais no atendimento a pessoas transgêneras e apenas uma das várias políticas públicas que devem ser desenvolvidas para que tenham garantido o seu direito à cidadania e  dignidade, além de outras medidas como a priorização do nome social em prontuários durante o atendimento na rede ”, destacou a parlamentar, autora da Lei 5.504, de 18 de agosto de 2022, que garante o respeito à identidade de gênero e à transgeneridade nos serviços públicos da capital sergipana. Além desta pauta, a vereadora questionou a secretária sobre melhorias no atendimento pediátrico, rede de saúde mental e agilização na oferta e resultados de exames na rede. A parlamentar também pautou a discussão sobre os riscos da privatização da saúde de Aracaju. 

 Segurança dos agentes de trânsito O vereador Sargento Byron (Republicanos) colocou em pauta, na Câmara Municipal de Aracaju (CMA), a segurança dos agentes da Superintendência Municipal de Transportes e Trânsito (SMTT) no exercício de suas funções. “Trago esse assunto como forma de alerta. Além das notícias dos últimos dias sobre a morte de um agente em São Luís , no Maranhão, também fui procurado por agentes da SMTT , na saída do Forró Caju, para falar sobre o assunto. É essencial que esses agentes públicos tenham reconhecida a periculosidade de suas atividades, uma vez que eles se enquadram nas funções de promoção da Segurança Pública”, declarou.

 Pontos Dentre os pontos conversados e apontados pelos agentes com o parlamentar, além do papel essencial na organização e segurança das vias, contribuindo para a fluidez do tráfego de trânsito, prevenção de acidentes, além das atividades de proteção de bens, serviços e instalações do município, existe a necessidade indiscutível de investimento em equipamentos de segurança.

Pontos II “Tem sido recorrentes os episódios de violência sofrida pelos agentes de trânsito em todo país. Um trabalho que, muitas vezes, não é avaliado nas entrelinhas da sua vulnerabilidade diante da fiscalização e busca pela ordem. Por isso, trago para a Câmara o pedido de que invistamos em emendas para a aquisição de equipamentos de proteção individual, como colete balístico e armas não letais, além dos EPIs de uso comum, assim como maior investimento em equipamentos eletrônicos , como câmeras de segurança e rádios de comunicação mais eficientes”, exemplificou Byron.

Conscientização e educação no trânsito Ainda sobre as ações a serem desenvolvidas com o apoio do Poder Executivo, o parlamentar ressaltou: ” aproveito para reforçar a importância de que os Poderes Legislativo e Executivo atuem juntos em busca da promoção de conscientização e educação no trânsito, seja através de campanhas ou proposituras. Devemos priorizar a importância do respeito ao agente de trânsito, enquanto figura policial do trânsito, assim como a importância de que as orientações e leis sejam seguidas dentro da sociedade com o objetivo de se reduzir e, até mesmo, eliminar os impactos das atitudes irresponsáveis no trânsito. A gentileza, educação e gratidão fazem sempre diferença em todo trabalho, não seria diferente com os agentes da SMTT”, enfatizou.

Período de férias em Sergipe chama a atenção para seguro Viagem e Residencial  No período de férias já tem gente pensando na importância de deixar e encontrar a casa protegida ou se prevenir de possíveis intercorrências na viagem. Segundo os dados mais recentes da SUSEP – Superintendência de Seguros Privados, o estado de Sergipe apresentou um aumento expressivo no primeiro trimestre de 2023, na contratação do seguro Residencial em 40,8%, assim como o seguro Viagem chegou a 92,4%. “Em Sergipe, recebemos um aumento acima da curva nacional, muito em decorrência dos últimos acontecimentos como incêndios em apartamentos e empresas. Impulsionado pelo turismo, o seguro Viagem também tem ocupado espaço na mentalidade do sergipano, formando o combo ideal para quem deseja viajar com tranquilidade”, explica Cybele Neumman, representante do Sindicato das Seguradoras da Bahia, de Sergipe e de Tocantins.

ABRAz Sergipe promove Arraiá beneficente no próximo domingo para arrecadar fundos em prol da luta contra o Alzheimer  No próximo domingo, dia 02 de julho, a Regional Sergipe da Associação Brasileira de Alzheimer (ABRAz Sergipe) realizará um tradicional Arraiá com o objetivo de arrecadar fundos para a instituição e impulsionar suas importantes ações voltadas para a conscientização e o apoio a pacientes e familiares afetados pela doença de Alzheimer.

 Alegria e solidariedade O evento, que promete ser uma festa cheia de alegria e solidariedade, acontecerá na Associação de Moradores do Parque Residencial Beira Rio, no bairro Inácio Barbosa, a partir das 12h. O Arraiá contará com decoração típica junina, brincadeiras e muita música com a banda Amigos DU’ Som.

Opções gastronômicas O Arraiá também terá diversas opções gastronômicas, como comidas típicas, doces e salgados, tudo preparado com muito carinho por voluntários engajados na causa. Os recursos arrecadados com as vendas serão destinados às atividades desenvolvidas pela ABRAz Sergipe.

Doença de Alzheimer A ABRAz Sergipe é uma entidade sem fins lucrativos que tem como objetivo principal apoiar e orientar pacientes e familiares afetados pela doença de Alzheimer. Por meio de ações educativas, grupos de apoio e atendimentos especializados, a associação busca há 14 anos proporcionar acolhimento, informação e suporte emocional para aqueles que convivem com os desafios dessa doença neurodegenerativa.

Sensibilização Segundo Maria Suzana Souza, presidente da ABRAz Sergipe, “o Arraiá é um momento especial para reunir a população e sensibilizá-la sobre a importância da causa do Alzheimer. Além de arrecadar fundos, queremos promover a conscientização e disseminar informações sobre a doença, ajudando a quebrar o estigma e o preconceito que muitas vezes envolvem o tema. Portanto, se você deseja se divertir, saborear deliciosas comidas juninas e, ao mesmo tempo, ajudar a ABRAz Sergipe a continuar seu importante trabalho, participe!”, convida a presidente.

Apoio A ABRAz Sergipe conta com o apoio de voluntários, empresas parceiras e da sociedade em geral para continuar promovendo suas atividades e expandir seu alcance. O Arraiá é uma oportunidade não apenas de contribuir financeiramente para a instituição, mas também de participar de uma celebração solidária e engajada.

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