Publicado em 15 de maio de 2023 por Tribuna da Internet
Charge do Jorge Braga (O Popular)
Gerson Camarotti
g1 Brasília
O relator do projeto do novo arcabouço fiscal, deputado Cláudio Cajado (PP-BA), deu um ultimato ao governo sobre as resistências apresentadas pelo PT, do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, às novas regras propostas.
Em conversa com o blog, Cajado afirmou que deve finalizar o texto ainda nesta segunda (dia 15) – e que esse projeto só será aprovado se o governo e o PT conseguirem resolver as dissidências no tema.
JUNTAR A BASE – “O governo tem de se movimentar para resolver os problemas deles e juntar a base para apoiar. Se não houver avanços e apoio ao relatório, o que restará será o teto de gastos”, afirmou.
Cajado chegou à Câmara logo cedo nesta segunda-feira para se reunir com consultores legislativos e finalizar o relatório. O material deve ser apresentado aos líderes partidários e ao presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), na noite desta segunda.
A votação no plenário da Câmara pode acontecer ainda nesta semana – cabe a Lira marcar a data. “Estamos no dia D. Porque, se consensualizarmos o texto, aí o presidente Arthur Lira deve marcar a votação, e eu disponibilizo o relatório”, afirmou Cajado.
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LULA JÁ ACEITA GATILHOS NA NOVA REGRA FISCAL
Valdo Cruz / g1 Brasília
O presidente Lula definiu, em reunião com sua equipe nesta segunda-feira (dia 15), a estratégia para aprovar a nova regra fiscal. Ele disse que topa a inclusão de gatilhos para evitar aumento de despesas no caso de descumprimento da meta fiscal, mas defende que fiquem de fora dessas travas o aumento real do salário mínimo e o reajuste do Bolsa Família.
O relator da proposta, deputado Cláudio Cajado (PP-BA), vai incluir em seu relatório tais gatilhos. Para 2024, a meta é zerar o déficit público.
POSSÍVEL APROVAÇÃO – Após pressão por liberação de emendas do orçamento secreto, líderes aliados apostam na aprovação da nova regra fiscal. Cajado integra o grupo do presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL).
Lula aceita, por exemplo, não conceder aumentos reais para os servidores, cancelar concursos públicos e não autorizar novos benefícios e incentivos fiscais. O presidente, porém, teme que a redação dos gatilhos determine que o governo federal fique proibido de aumentar despesas obrigatórias, o que pode impedir aumentos reais do salário mínimo.
O aumento do mínimo e o reajuste anual do Bolsa Família são bandeiras da campanha eleitoral de Lula e temas prioritários para o presidente da República. Ele considera fundamental a manutenção dessas duas políticas, para combater a pobreza e fazer o país crescer.
SEM EMENDAS – Durante a reunião, Lula também orientou sua equipe a pedir que o PT não apresente emendas ao relatório que for acordado com líderes nesta segunda-feira (15), desde que salário mínimo e Bolsa Família fiquem de fora dos gatilhos.
O petista pediu ainda que os líderes governistas convençam também outros partidos de esquerda, como PDT, PSB e Psol, a não apresentarem emendas.
Lula quer a aprovação da nova regra fiscal na Câmara dos Deputados ainda nesta semana, de preferência nesta terça-feira (15), antes de ele viajar para reunião do G-20 no Japão.
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NOTA DA REDAÇÃO DO BLOG – Ainda não ficou claro se Lula já entendeu que o arcabouço fiscal contém um teto de gastos e não vai liberar a gastança. De qualquer modo, terá de cumprir o que for aprovado. Quanto aos petistas dissidentes, vão fazer barulho nos debates, mas depois votarão a favor, porque o PT não existe, o que existe é a ditadura lulática. (C.N.)
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