Petrobras prefere incentivar construção de navios de apoio
Célio Yano
Gazeta do Povo
Com a intenção de estimular o uso de estaleiros da indústria naval nacional, o governo Lula pretende retomar a chamada política de conteúdo local (PCL), que prioriza matéria-prima e mão de obra brasileiras na construção de plataformas, navios, sondas e refinarias.
Uma análise qualitativa da política de conteúdo local para a indústria de petróleo e gás no Brasil, de autoria de William Vitto, concluiu que, apesar de alguns resultados positivos, a política adotada durante os governos do PT acabou sendo limitada somente à produção material, deixando de fora do conceito esforços em matéria de exportação e investimentos em infraestrutura, pesquisa e desenvolvimento.
COMPETITIVIDADE – A Organização para a Cooperação e o Desenvolvimento Econômico (OCDE) considera que, embora políticas de conteúdo local possam ajudar governos a atingir objetivos de curto prazo, a competitividade acaba prejudicada com o tempo.
“Embora a maioria dos estudos tenha se concentrado nas ineficiências de longo prazo causadas por PCLs, um estudo da OCDE também destaca os custos subsequentes impostos ao restante da economia. As ineficiências que surgem em outros setores devido ao PCL na verdade reduzem o crescimento do emprego e as oportunidades para alcançar economias de escala, minando os objetivos originais”, resume a entidade.
Ainda de acordo com a OCDE, países que impõem exigências mínimas de conteúdo local perdem competitividade internacional com uma redução nas exportações de setores não diretamente visados pela política de nacionalização.
DESDE FHC – O incentivo à contratação de conteúdo local já tem atenção da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) desde 1999, ainda no governo de Fernando Henrique Cardoso (PSDB).
Mas foi a partir do primeiro governo de Lula, em 2003, que entrou em vigor a exigência de um porcentual mínimo de conteúdo local por parte das concessionárias. O contrato de concessão da quinta rodada de licitação da ANP previa multa em caso de não atendimento dos índices obrigatórios, que variavam de 30% a 70%, dependendo do bloco.
Na sexta rodada de licitação, os compromissos de conteúdo local ofertados chegaram a uma média de 86% na etapa de exploração e de 89% na de desenvolvimento da produção.
DILMA REDUZIU – No governo Dilma Rousseff (PT), os índices exigidos variaram, para blocos em alto-mar, de 37% a 55% na fase de exploração. Nas demais etapas, ficavam entre 55% e 65%, dependendo do edital.
Durante a gestão da petista, a política de conteúdo local começou a dar sinais de um desgaste que teve na empresa Sete Brasil sua expressão máxima. A companhia fora criada em 2010 para viabilizar o desenvolvimento da indústria naval brasileira, atendendo às exigências da ANP para a construção de plataformas.
Entre os sócios da Sete Brasil estavam os bancos BTG Pactual, Bradesco e Santander, os fundos de pensão Previ, Petros e Funcef, o fundo de investimento do FGTS e a Petrobras. Em 2012, o grupo chegou a somar 28 encomendas e US$ 75 bilhões em contratos, contando com crédito de R$ 8,8 bilhões do BNDES.
ESQUEMAS DE CORRUPÇÃO – No segundo semestre de 2014, a Operação Lava Jato acabou revelando, entre os escândalos de corrupção que envolviam a Petrobras, esquemas com a própria Sete Brasil. O setor ainda era impactado por uma queda brusca no preço do petróleo e por uma desvalorização cambial. Em 2016, a empresa pediu recuperação judicial, com um endividamento de US$ 19,3 bilhões.
Em 2017, o governo Michel Temer (MDB) cortou praticamente pela metade os níveis mínimos de conteúdo local exigidos nos leilões do setor. Para os blocos em alto-mar, o índice de nacionalização foi fixado em 18% na fase de exploração, considerando produtos e serviços. A etapa de desenvolvimento da produção passou a ter nível mínimo de 25% na construção do poço, de 40% no sistema de coleta e de 25% nas plataformas.
As regras foram mantidas no governo de Jair Bolsonaro (PL) para os principais leilões de petróleo dos últimos anos, como as últimas rodadas do pré-sal pelo regime de partilha e a oferta dos excedentes da cessão onerosa.
NAVIOS DE APOIO – O presidente da Petrobras, Jean Paulo Prates já havia afirmado, no início de março, que, durante sua gestão, a empresa voltará a investir na construção de navios de apoio no Brasil e que contará com ajuda do governo para isso. “
Se você fizer um levantamento, hoje, talvez, um equipamento bem complexo integralmente feito no Brasil saia três ou quatro vezes mais caro. Então, quando há uma discrepância a esse nível, é preciso política pública e outro tipo de abordagem a esse problema”, afirmou, em entrevista coletiva.
No último dia 24, o ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira, disse que a intenção não é voltar aos mesmos índices de nacionalização do passado, mas encontrar um “ponto de equilíbrio” entre as exigências dos governos petistas e as regras atuais.
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NOTA DA REDAÇÃO DO BLOG – Muito importante a matéria enviada por Mário Assis Causanilha. Mostra que há resistências à ideia de Lula. O presidente da Petrobras foi direto ao afirmar que equipamentos mais complexos ficam quatro vezes mais caros se forem construídos no Brasil. Então, é mais conveniente a política de fabricar inicialmente navios de apoio. (C.N.)
