Carolina Rangeldo Agora
Os trabalhadores que prestam serviços domésticos de forma eventual não são considerados empregados domésticos e, sim, autônomos, para o INSS. Para a diarista que, geralmente, trabalha em uma mesma semana em várias casas, o patrão não é obrigado a pagar INSS.
A Justiça normalmente reconhece como vínculo empregatício quando a diarista trabalha três vezes ou mais por semana na mesma residência. Para contribuir, a diarista deve estar inscrita na Previdência e pagar a sua contribuição. A inscrição pode ser feita pelo www.previdencia.gov.br ou pelo telefone 135.
Fonte: Agora
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