sexta-feira, maio 29, 2009

Ministro do TSE livra governador de SC de processo

Agencia Estado
O ministro-relator Felix Fischer, do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), votou hoje à noite pela improcedência do recurso em que a coligação Salve Santa Catarina pede a cassação do governador de Santa Catarina, Luiz Henrique, por abuso de poder político e econômico, propaganda institucional irregular e cooptação de meios de comunicação públicos em 2006, ano em que Luiz Henrique foi reeleito.Segundo o relator, as provas dos autos não demonstraram o emprego de propaganda institucional do governo ou uso de recursos públicos na cooptação de meios de comunicação para favorecer a imagem do governador à época.Apesar de verificar a vinculação da imagem e a promoção pessoal do governador em encartes de propaganda institucional em 2005, o relator afirmou, em seu voto, que "excetuado os encartes, não se revelou o extravasamento da divulgação das ações de governo, além do caráter informativo."
Fonte: A Tarde

Em destaque

Ministros do STF defendem que Moraes paute redução de pena para soltar Bolsonaro

  Ministros do STF defendem que Moraes paute redução de pena para soltar Bolsonaro Lei da Dosimetria foi aprovada em dezembro por deputados ...

Mais visitadas