terça-feira, junho 03, 2008

TRE multa pré-candidato por uso indevido do Orkut

BELO HORIZONTE - Os usuários que utilizam o site de relacionamentos Orkut para divulgar campanhas eleitorais antes do prazo determinado pela legislação entraram na mira do Tribunal Regional Eleitoral de Minas Gerais (TRE-MG). O juiz Adriano de Mesquita Carneiro, um dos três integrantes da Comissão de Fiscalização da Propaganda Eleitoral de Belo Horizonte, condenou na última sexta-feira o usuário Antônio Helvécio Mateus ao pagamento de multa no valor de R$ 21.282,00 por propaganda eleitoral antecipada.
Mateus, nas mensagens, afirma que é pré-candidato a vereador na capital mineira. O Ministério Público Eleitoral (MPE) acusou Mateus de criar comunidades no Orkut para divulgação de seu nome e de suas propostas eleitorais. O juiz entendeu que o ilícito ficou "consubstanciado" pelas frases escritas pelo pretendente a uma cadeira na Câmara Municipal de Belo Horizonte.
"...disputei eleição para deputado federal e fiquei com 1.852 votos e agora vou tentar vereador em Belo Horizonte em 2008 e desde já peço que todos me ajudem. Vamos lá que a vida continua". Pela decisão, a multa deve ser depositada no fundo partidário no prazo de 30 dias, contados do trânsito julgado da decisão. Mateus poderá recorrer ao TRE-MG.
Fonte: Tribuna da Imprensa

Em destaque

Cemitério Jardim da Saudade inaugura Espaço de Reflexão com celebração ecumênica em Salvador

                                          Foto Divulgação Cemitério Jardim da Saudade inaugura Espaço de Reflexão com celebração ecumênica ...

Mais visitadas