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segunda-feira, junho 16, 2008

Informe JB - A impunidade que não pára de crescer

Márcio Falcão (Interino)
Escândalos e mais escândalos de corrupção com o dinheiro público não cessam de explodir por todos os lados. O mais recente, descoberto no governo de Wilma Faria, no Rio Grande do Norte, é apenas um dos exemplos em que a impunidade prevalece e não é intimidada. Um relatório do Tribunal de Contas da União (TCU), que chegou às mãos do presidente do Senado, Garilbadi Alves (PMDB-RN), mostra que a impunidade ainda reina no país.
O número impressiona. Das mil prestações de contas analisadas de janeiro a março deste ano, pelo menos 250 apresentaram alguma irregularidade. São problemas nos processos de licitação, falta de cumprimento de metas estabelecidas e, principalmente, falta de notas para justificar a aplicação dos recursos. Mas o que mais chamou atenção dos ministros do TCU foi a participação de servidores envolvidos diretamente com irregularidades na prestação de contas ou na tomada de contas especiais, que alcançou o preocupante índice de 56% nos processos analisados – a maior parte em cargos comissionados. O TCU já alertou que vai ressarcir os cofres públicos por cada centavo desviado. Só no primeiro trimestre é algo em torno de R$ 150 milhões.
Consideração
Dois dos três senadores do Rio de Janeiro no Senado, Marcelo Crivella (PR) e Paulo Duque (PMDB) vão apoiar a criação da nova CPMF, a Contribuição Social para a Saúde (CSS). O motivo, lendo-se nas entrelinhas, é uma gratidão ao presidente Lula. Crivella espera ter o apoio do presidente nos palanques fluminenses. Duque agradece as obras, como o Arco Rodoviário. Já o senador Francisco Dornelles (PP), também governista, já avisou aos palacianos que derruba o novo imposto.
Arrependida
A deputada Marina Maggessi (PPS-RJ) esteve frente a frente na CPI das Escutas Clandestinas com delegados envolvidos na Operação Furacão, da Polícia Federal, que teriam ligado seu nome ao jogo do bicho. O delegado Elzio Vicente, que foi acusado de divulgar o nome de Maggessi, ato considerado pela deputada como criminoso, falou por horas. E convenceu a deputada que o trabalho feito foi dentro da legalidade. Maggessi se disse arrependida de colocar sob suspeita e elogiou o investigativo e minucioso do policial.
Empacou
O ministro de Assuntos Estratégicos, Mangabeira Unger, disse ao presidente Lula que depende do STF para fazer deslanchar o Plano Amazônia Sustentável (PAS). Quer que a Suprema Corte decida antes de mais nada a regularização fundiária da Amazônia.
Sem pressão
O líder do governo na Câmara, Henrique Fontana (PT-RS), já avisou que, apesar do cochilo governista ter permitido aprovação do projeto que equipara os reajustes de todos os benefícios da Previdência ao mesmo índice do salário mínimo na comissão especial da Câmara, a matéria deve ir para a gaveta.
Bola murcha
Deputados já começam a enterrar a reforma tributária neste ano. O argumento é que há brechas no texto inexplicáveis, como a que permite o Executivo aumentar impostos por medida provisória.
Posse
Luis Felipe Salomão toma posse amanhã, às 17h, em Brasília, como novo ministro do Superior Tribunal de Justiça. Na sabatina no Senado, o futuro ministro disse que o Judiciário busca nova identidade: "Não bastam modificações legislativas para implementar boas leis. É preciso mudar a mentalidade de seus aplicadores", declarou.
68 redivivo
O conhecido fotógrafo Evandro Teixeira (JB) e o ex-deputado Vladimir Palmeira dão palestra amanhã à noite nas Faculdades Integradas Hélio Alonso (Facha), em Botafogo, no Rio, sobre a passeata dos 100 mil em 1968. Ambos estavam lá. Vladimir liderava a trupe, acompanhado do "segurança" Augusto Nunes. Evandro fez o registro histórico.
Fonte: JB Online

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