TSE divulgará ficha suja de candidatos

Tribuna da Bahia Notícias-----------------------
O presidente do TSE (Tribunal Superior Eleitoral), Carlos Ayres Britto, sinalizou ontem que o Tribunal poderá mudar a decisão que autoriza candidatos réus em processos judiciais a concorrerem nas eleições. Segundo ele, a decisão foi apenas uma diretriz e não uma definição final. Ayres Britto avisou ainda que o TSE divulgará para o eleitor detalhes sobre a vida pregressa dos candidatos. Os ministros do TSE, segundo Ayres Britto, definirão se as orientações aos eleitores ocorrerão por meio apenas de inserções publicitárias nas redes de TV e rádio ou também via site do Tribunal. O objetivo é informar ao eleitorado sobre o passado de todos os candidatos que disputarão as eleições de outubro. O presidente afirmou ainda que a decisão tomada no último dia 10 pode ser alterada. Pela decisão, o TSE autoriza que os políticos que são réus em processos criminais, ação de improbidade administrativa ou ação civil pública, sem condenação definitiva, possam se candidatar nas eleições 2008. “O TSE se pronunciou em uma consulta, em um processo que é a formulação de uma consulta. Essa resposta vale como diretriz e orientação, não tem carga decisória”, disse Ayres Britto, que ontem reuniu-se com o secretário-geral da CNBB (Conferência Nacional dos Bispos do Brasil), dom Dimas Lara Barbosa, e representantes de entidades civis para discutir o assunto. Segundo Ayres Britto, a decisão do último dia 10 não interfere na definição dos TREs (Tribunais Regionais Eleitorais). “[A decisão tomada] não vincula os juízes eleitorais nem os Tribunais Regionais Eleitorais. O caso pode ainda ser rediscutido em cima de um processo concreto, sobretudo, se vierem em cima de argumentos”, disse o ministro. A CNBB e mais cerca de 40 entidades civis apelaram para que Britto apóie o projeto que veta a participação de políticos já condenados em eleições. Pelo texto, fica proibida também a candidatura de quem renunciou ao mandato para escapar de punições legais. A idéia é afastar até mesmo aqueles candidatos cuja sentença definitiva ainda não tenha sido proferida. Ayres Britto elogiou a iniciativa, mas ressaltou que o momento “não é de caça às bruxas” e, sim, de “caça aos votos”. “A temporada não é de caça às bruxas. É de caça aos votos. Não há ímpeto persecutório contra quem quer que seja”, disse o ministro. O presidente do TSE afirmou também que há possibilidade de a proposta da CNBB e demais entidades virar uma lei complementar. Porém, ele disse que é importante lembrar que a eleição deve ser interpretada como uma iniciativa democrática. “O projeto [das entidades civis] é louvável. A iniciativa é saudável. Há uma possibilidade muito grande de se tornar uma lei complementar”, afirmou Ayres Britto. “A época é de uma saudável e democrática temporada de caça ao voto, de busca da preferência do leitor. Mas que isso se dê limpa, ética e de forma transparente”, reiterou.
Encontro com 19 partidos
Na semana passada, Ayres Britto reuniu os presidentes de 19 partidos políticos. Na conversa, ele advertiu sobre a necessidade de as legendas escolherem com critério os candidatos que vão disputar as eleições de outubro. “O TSE cumprirá seu dever de informar o cidadão sobre a vida pregressa daquele que postula o voto. Justiça Eleitoral estará a cumprir fidedignamente de informar sobre a vida pregressa [do candidato]”, disse Ayres Britto. “Pedimos aos partidos que fossem o mais seletivo com seus candidatos”, afirmou. O ministro comparou as eleições com a realização de um concurso. “Eleição é uma espécie de concurso público: os candidatos são os políticos e os examinadores são os eleitores —eles que darão as notas de aprovação ou reprovação.” Em seguida, Ayres Britto ressaltou que é essencial o eleitor estar informado. “Estamos falando do direito fundamental do eleitor de saber com quem está lidando. A coletividade tem o direito de saber quem são seus pretensos porta-vozes”, disse. A CCJ (Comissão de Constituição e Justiça) da Câmara dos Deputados votará em sessão extraordinária às 9h de amanhã um projeto de lei complementar que regulamenta a cassação de mandato motivada pela troca de legenda quando houver infidelidade partidária. O projeto, número 124/07, é do deputado Flávio Dino (PC do B-MA). A proposta foi apresentada em função da resolução do TSE (Tribunal Superior Eleitoral) que determina a perda de mandato em caso de troca injustificada de legenda. O TSE definiu em outubro de 2007 que o mandato pertence ao partido e não ao político eleito, além de determinar em quais casos poderá ocorrer a “desfiliação partidária por justa causa”, aceitos pelo tribunal. A incompatibilidade ideológica entre o político e seu partido é uma das razões para a desfiliação sem sanções. De acordo com a proposta, haverá um prazo de 30 dias a cada mandato para que o eleito possa mudar de partido antes de se candidatar novamente na mesma circunscrição. O período será imediatamente anterior ao término do prazo de filiação parAtidária, de um ano. Com isso, o político eleito para um período de quatro anos poderá trocar livremente de partido no mês de setembro do terceiro ano, pois em 1º de outubro precisará estar filiado à legenda pela qual concorrerá à eleição seguinte.
Preso, prefeito de Juiz de Fora pede a renúncia
O prefeito de Juiz de Fora, Carlos Alberto Bejani (PTB), preso na quinta-feira (12) pela Polícia Federal na Operação “De volta para Pasárgada”, renunciou ao cargo ontem. Ele está na penitenciária Nelson Hungria, em Contagem. O vice-prefeito, José Eduardo Araújo (PR), assumiu o cargo na manhã de ontem anunciando mudanças no secretariado e prometendo um “choque de gestão”. Segundo informações da assessoria da prefeitura, Bejani renunciou por meio de uma carta enviada à Câmara de Vereadores do município, onde está instalada uma CPI para investigar denúncias contra ele. O presidente da Câmara de Vereadores, Vicente de Paula Oliveira (PTB), informou que na carta, com firma reconhecida em cartório, o prefeito disse que renunciou para poder se dedicar exclusivamente à sua defesa. Segundo Oliveira, nesta tarde será feita a leitura do relatório final da CPI. O texto deverá ser entregue hoje ao Ministério Público. “Todos os 19 vereadores eram favoráveis à cassação dele. Ele fez uma reunião com a base há poucos dias, disse que era inocente. E a base disse que ia votar contra ele”, contou. Foi a segunda vez que a PF prendeu Bejani. Em abril, ele foi preso na Operação Pasárgada, que investigava um esquema de liberação irregular de verbas do Fundo de Participação dos Municípios (FPM). Na ocasião, foi encontrado R$ 1,12 milhão na casa dele, além de uma arma e munição. Ele acabou autuado em flagrante por porte ilegal de armas e ficou 14 dias preso. A operação realizada na semana passada também teve o objetivo de comprovar a origem do dinheiro apreendido na casa de Bejani. Foram divulgados vídeos apreendidos pela polícia em que ele aparecia recebendo dinheiro de um empresário do setor de transportes.
Lula compara crescimento do País ao paraíso
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva disse ontem, durante homenagem na BM&F Bovespa por conta da obtenção de grau de investimento pelo Brasil, que o País não é província, mas potência no mercado de capitais. Lula destacou a fase de crescimento do País e comparou à chegada ao paraíso. “Nós que já vivemos num País com crescimento zero e de inflação de 80% ao mês diríamos que esse momento que estamos vivendo é quase chegar até o paraíso. Com mais um tempo chegaremos lá”, afirmou o presidente. Em discurso na Bolsa, Lula ironizou aqueles que, no passado, diziam que o Ibovespa —principal indicador da Bolsa de São Paulo— não chegaria a 20 mil pontos. O índice alcançou o último recorde em 20 de maio, aos 73.516 pontos. “Também se tratando de mercado de capitais, o Brasil não é uma província. É uma potência. Não queremos ser o primeiro, mas que as pessoas reconheçam que esse país faz do mercado de capitais também uma das molas de crescimento”, disse Lula. Lula foi homenageado ontem na BM&F Bovespa, em cerimônia de comemoração ao grau de investimento. “A Bovespa e o mercado de capitais devem muito ao presidente Lula. O Brasil passa por uma revolução silenciosa de investimentos de longo prazo, graças à estabilidade da economia e à formação de poupança. É uma revolução cultural que veio para ficar”, disse Raymundo Magliano Filho, ex-presidente da Bovespa. Para Manoel Felix Cintra Neto, ex-presidente da BM&F, a obtenção de grau de investimento por duas das três principais agências de classificação de risco foi uma vitória do governo Lula. “É uma vitória do governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, que entra para a história com merecido crédito por ter defendido a estabilidade econômica. A solidez da economia provou mais uma vez este ano que o Brasil ficou fora do “subprime” [crise de crédito de alto risco] e mostrou que tem política econômica consistente”, disse Cintra Neto.
Fonte: Tribuna da Bahia