PF desbarata bando que deu golpe no PAC

Esquema de desvio de recursos contava com participação de empresários, parlamentares, prefeitos e servidores
BRASÍLIA - A Polícia Federal (PF) desbaratou ontem um esquema de desvio de recursos do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC), montado por empresários e lobistas com a participação de deputados, prefeitos e funcionários públicos. A organização criminosa já controlava R$ 700 milhões de recursos públicos destinados à construção de casas populares e a obras de saneamento básico.
Mais R$ 2 bilhões em recursos públicos, provenientes de emendas parlamentares e de financiamentos da Caixa e do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), estavam na mira da quadrilha. Esse dinheiro deverá ficar retido durante as investigações, para evitar novos desvios.
A operação da PF, batizada de "João de Barro", envolveu mil agentes, mobilizados para cumprir 38 mandados de prisão e 230 mandados de busca e apreensão em sete estados - São Paulo, Rio de Janeiro, Espírito Santo, Rio Grande do Sul, Goiás e Tocantins e Distrito Federal. No total, 119 prefeituras são alvo das investigações, a maior parte em Minas Gerais.
Deputados
Dentre as diligências cumpridas pelos agentes, foram vasculhados os gabinetes de dois deputados federais, João Magalhães (PMDB-MG) e Ademir Camilo (PDT-MG). Os agentes chegaram cedo ao Congresso e apreenderam caixas de documentos, levadas para a Superintendência da PF em Brasília.
Os dois são suspeitos de apresentar emendas para destinar recursos do orçamento para prefeituras de cidades mineiras onde a organização atuava com mais freqüência. Em troca, de acordo com as investigações, receberiam propina equivalente a 10% do valor da obra.
De acordo com policiais federais, os dois serão investigados pelos crimes de formação de quadrilha, corrupção passiva, tráfico de influência e concussão. Dos 38 mandados de prisão, apenas 26 foram efetuados até o final do dia. Entre os presos, um funcionário do Tesouro Nacional, um servidor do Ministério das Cidades e outro da Codevasf, órgão vinculado ao Ministério da Integração Nacional.
As investigações mostram que eles eram encarregados de analisar os projetos e liberar os recursos para as obras. Eles são acusados de repassar informações privilegiadas para os empresários interessados nesses empreendimentos. Nos próximos dias, novas prisões podem ser efetuadas.
Além dos 12 acusados que permanecem foragidos, a PF poderá obter autorização judicial para prender prefeitos envolvidos. Os pedidos já foram feitos à Justiça, mas ainda não foram analisados. Os investigadores não revelaram, porém, quantos podem ser presos nem quais as cidades administram.
De posse dos documentos e computadores apreendidos, a PF pretende agora colher mais provas contra os envolvidos e descobrir quanto exatamente foi desviado pela organização.
Princípio
O esquema montado por três grandes grupos de empresas começou durante o governo Fernando Henrique Cardoso. Os empresários e lobistas mantinham sob seu controle funcionários públicos federais e municipais, encarregados de analisar os projetos de interesse das empresas e repassar informações privilegiadas para o grupo.
Quando o dinheiro estava prestes a ser liberado, os lobistas ou mesmo parlamentares, faziam a aproximação dos empresários com os prefeitos. Dava-se então o acerto para o direcionamento das licitações. Vencida a concorrência, essas empresas tocavam as obras ou contratavam outras para o serviço.
Em vez de cumprir o determinado, as empresas entregavam as obras com padrão de qualidade abaixo do combinado. O dinheiro que não era gasto era rateado entre os envolvidos - empresários, prefeitos, funcionários públicos, fiscais e parlamentares.
As investigações começaram no Tribunal de Contas da União (TCU), a partir de denúncia veiculada pela imprensa, em 29 municípios mineiros. Comprovado o direcionamento das licitações, a PF de Governador Valadares (MG) foi acionada.
Quando os policiais detectaram o envolvimento de deputados, que têm foro privilegiado, o caso foi remetido ao Supremo Tribunal Federal (STF). O ministro que relata o caso, Cezar Peluso, encaminhou para a primeira instância as investigações de funcionários públicos e empresários e para a Justiça Federal as denúncias contra prefeitos. De acordo com o superintendente da PF em Minas, David Salem, serão abertos 200 inquéritos, um para cada obra fraudada.
Fonte: Tribuna da Imprensa