Prefeituras reagem ao Censo 2007

Menor número de habitantes diminui repasses do Fundo de Participação dos Municípios e do SUS
SÃO PAULO - Os números preliminares do Censo de 2007 divulgados pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) estão provocando uma verdadeira rebelião de prefeitos por todo o País. Eles exigem a recontagem da população de seus municípios, pois um grande número de cidades apresentou redução de habitantes em relação às projeções efetuadas pelo próprio IBGE.
O índice populacional tem impacto direto no cálculo do Fundo de Participação dos Municípios (FPM), principal receita de grande parte das prefeituras, e também influi nos cálculos para repasse de recursos do Sistema Único de Saúde (SUS).
Em São Paulo, pressionado pelos prefeitos, o IBGE já corrigiu para cima a população de pelo menos 60 municípios incluídos na contagem de 2007.
Em Minas, 491 de seus 853 municípios (58% do total) registraram queda populacional e pelo menos 38 prefeitos devem recorrer ao Instituto para tentar evitar queda no repasse do FPM. É o caso de Tombos, na Zona da Mata, que na análise do IBGE sofreu uma queda populacional de 41,89% (de 13.045 para 9.194).
No Ceará, 89 de suas 184 cidades tiveram redução no número de habitantes. No Paraná, 29 municípios perderão receita por conta de queda no índice populacional. Das 417 cidades da Bahia, 250 (59%) apresentaram população menor do que a projetada para 2006.
"Os dados estão claramente equivocados", afirma o presidente da União dos Municípios da Bahia (UPB), Orlando Santiago (DEM), prefeito de Santo Estevão, a 110 quilômetros de Salvador. "Há casos em que a diferença entre a população projetada é de mais de 30%, para menos. Imagina o impacto dessa diferença para o orçamento dos municípios. Vai ser um desastre."
Piraquara (PR) deve perder quase 10% de suas receitas. "Vai inviabilizar a administração", reclama o prefeito Gabriel Samaha (PPS). Segundo ele, em 2001, o IBGE constatou 72 mil habitantes e projetou crescimento de 8% ao ano. Com base nessa estimativa, o município teria hoje aproximadamente 103 mil habitantes e faria jus a cerca R$ 1,2 milhão por mês. Com os 81 mil aferidos pelo Instituto, a receita do FPM cai para cerca de R$ 850 mil. Samaha prepara recurso administrativo ao IBGE. Se não conseguir reverter os dados, promete ir à Justiça.
Estimativa
O censo foi realizado em 5.564 municípios de 26 Estados e no Distrito Federal. Foi contada a população de cidades com até 170 mil habitantes. Nas demais, o IBGE fez uma estimativa. Os dados serão encaminhados no dia 31 deste mês ao Tribunal de Contas da União (TCE) para o cálculo das cotas do FPM. O fundo é uma transferência constitucional composta de 22,5% da arrecadação do Imposto de Renda e do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI). A distribuição aos municípios é feita de acordo com o número de habitantes.
Para manter atualizados os dados populacionais, além do censo geral a cada 10 anos, o IBGE realiza a contagem da população a cada dois anos.
"Achei que a contagem do IBGE deste ano deixou a desejar", comentou o prefeito de Mariana e presidente da Associação Mineira dos Municípios, Celso Cota (PMDB). "Constatamos, conversando com os prefeitos, que , de certa forma, não fizeram o trabalho in loco. Fizeram muito levantamento por estimativa."
Fonte: Tribuna da Imprensa