Ministério elabora novo Bolsa-Família

SÃO PAULO - O Ministério do Desenvolvimento Social está concluindo um novo programa de ação, com a colaboração de outros ministérios, cujo objetivo é abrir portas de saída para os beneficiários do Bolsa-Família. O programa deverá ser executado por uma nova secretaria, subordinada diretamente ao ministro Patrus Ananias, com o provável nome de Secretaria de Oportunidades.
De acordo com assessores do ministério, o programa será executado experimentalmente em regiões onde os efeitos positivos do Bolsa-Família estão mais consolidados, com a conseqüente dinamização das economias locais. Deverão ser oferecidas facilidades de criação de negócios para as famílias assistidas, tais como orientação e assistência para a criação de cooperativas, microcrédito, maior acesso a programas de apoio à agricultura familiar e formação profissional.
Criado em 2004, a partir da reforma e fusão de programas de transferência de renda já existentes, o Bolsa-Família beneficia famílias em situação de pobreza - com renda mensal por pessoa de R$ 60 a R$ 120 - e extrema pobreza - com renda mensal por pessoa de até R$ 60.
Para permanecerem no programa, as famílias precisam cumprir determinadas condições, como a permanência das crianças de até 15 anos na escola, com freqüência mínima de 85%; e a atualização das carteiras de vacinação. Atualmente, são atendidas 11 milhões de famílias.
Uma das principais críticas que se faz a essa iniciativa é que abre portas de entrada para as famílias, mas não oferece portas de saída. Sem elas, o que deveria ser um programa emergencial, para ajudar os beneficiários a superarem situações de pobreza e miséria, tende a se tornar permanente.
Pressão
Pressionado por setores do governo e fora dele, o ministro Patrus Ananias reuniu, há seis meses, um grupo de especialistas com a tarefa de ajudá-lo a montar um programa capaz de criar oportunidades para as famílias. Entre outras coisas, eles analisam formas de coordenar e articular programas já existentes em diferentes ministérios.
Vários especialistas já apontaram a criação de oportunidades de negócios como saída para o Bolsa-Família. O economista Jorge Abrahão, diretor da área de estudos sociais do Instituto de Pesquisas Econômicas Aplicadas (Ipea), disse que o aumento dos investimentos na área social já estão dinamizando a economia nos locais mais pobres, porque eles acabam propiciando um aumento no nível de consumo.
"Mas isso não é suficiente para garantir um estado de bem-estar social", afirmou ele, em debate sobre o assunto, durante a reunião anual da Associação Nacional de Pós-Graduação e Pesquisa Social (Anpocs), realizada nesta semana em Caxambu, Minas Gerais.
"O governo precisa agora criar políticas de indução de crescimento econômico nas áreas atendidas. Se fizer isso, poderá até diminuir o peso dos gastos sociais no orçamento".
Filhos
Para o sociólogo Eduardo Rios Neto, do Centro de Desenvolvimento e Planejamento Regional (Cedeplar), ligado à Universidade Federal de Minas Gerais, é bom criar oportunidades para as famílias beneficiadas, mas não se deve esperar resultados a curto prazo de programas sociais.
"Acho um erro considerar o Bolsa-Família uma espécie de seguro-desemprego com curta duração", disse. "O grande contingente de pessoas atendidas é formado por pobres estruturais. A saída nesses casos é intergeracional: o salto ocorrerá com os filhos deles, que hoje estão na escola".
O sociólogo lembrou estudos feitos no México, que também desenvolve programas de transferência de renda para a população mais pobre: "Verificou-se que algumas famílias atendidas, depois de terem iniciado pequenos negócios, como costura domiciliar, levavam cerca de oito anos para adquirir um capital equivalente à renda oferecida pelo programa".
A socióloga Amélia Cohn, professora da Universidade Federal do Rio Grande do Sul, também concorda que é errado esperar que os programas sociais resolvam o problema da pobreza: "Isso não está no âmbito desses programas, mas dependem de transformações estruturais, de programas de crescimento econômico".
Fonte: Tribuna da Imprensa