Governo mira ONG de alfabetização

Vasconcelo Quadros
Brasília. O resultado da primeira pesquisa de campo, realizada para conferir o uso de recursos federais e a ação de Organizações Não Governamentais (ONGs), vai colocar em xeque o Programa Nacional de Alfabetização de Jovens e Adultos - um dos carros-chefe do governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva na área de inclusão social. Os dados que chegarão essa semana à CPI das ONGs, coletados por amostragem pela Controladoria Geral da União (CGU), levantam suspeitas de fraude na prestação de contas repassada ao governo por uma das principais executoras do programa, a Associação Alfabetização Solidária (Alfasol), criada há 11 anos pela ex-primeira dama Ruth Cardoso, e beneficiada com um total de R$ 71,4 milhões repassados pelo governo federal para o programa em Brasília. Destes recursos, R$ 15,1 milhões foram liberados pelo governo Lula.
A auditoria começou pela capital federal, onde a CGU escolheu, por amostragem, 60 turmas espalhadas por diferentes localidades. No grupo em que se constatou o maior número de fraudes, de 11 endereços visitados nove não existem, ou seja, as turmas são fantasmas. Naquelas onde havia efetivamente aula de alfabetização, o número de alunos é bem diferente do que está registrado no cadastro do Ministério da Educação: uma média de três a quatro alunos em turmas que, segundo a ONG, estariam 21 estudantes. Além disso, grande parte dos professores entrevistados desconhecia que a ONG informa ao governo o pagamento de um salário mensal por alfabetizador - algo em torno de R$ 120,00 - ou recebia remuneração bem abaixo do valor declarado na entidade.
Outra constatação surpreendente no levantamento da CGU é que o Ministério da Educação não exige prestação de contas e nem tem qualquer controle sobre a aplicação do dinheiro que repassa à ONG. Os dados com que o ministério trabalha para medir a execução do programa e o uso do dinheiro público são apenas aqueles informados exclusivamente pelas entidades e que acabam integrando as estatísticas do governo sobre o volume de alfabetizados. A descoberta de endereços fictícios - em algumas localidades a população nunca ouviu falar do programa - e a mudança de locais onde se ministra as aulas mostram que o cadastro do ministério está desatualizado ou preenchido com dados falsos.
Mesmo assim, nos dois governos, o ministério foi pródigo nos repasses de dinheiro para o programa em Brasília. Na gestão de Fernando Henrique Cardoso foram sete repasses: R$ 5.425.200 em 2 de agosto de 1999, R$ 12.005.000 em 30 de junho de 2000, R$ 2 milhões em 21 de novembro de 2000, R$ 9.301.992 em 28 de dezembro de 2000, R$ 5 milhões em 4 de setembro de 2001, R$ 21.452.600 em 19 de fevereiro de 2002 e, R$ 10.107.936,09 em 27 de dezembro de 2002. O governo Lula reduziu os recursos para a Alfasol, mas também não fiscalizou a aplicação. Foram R$ 10.781.100 em 28 de dezembro de 2005 e R$ 4.371.293,52 no dia 3 de abril deste ano, último repasse registrado pela CGU no Portal da Transparência.
Na verificação sobre o destino do último repasse, a CGU sorteou cerca de 60 turmas em Brasília e, além de encaminhar os dados gerais à CPI das ONGs, produzirá um relatório que servirá de piloto para uma fiscalização nacional sobre o Programa de Alfabetização de Jovens e Adultos executado em parceria com as entidades. A Alfasol é a mais importante das ONGs, mas não é a única. Até o início de outubro, quando foi alertado para a suspeita de fraudes em convênios da Alfabetização Solidária e suspendeu temporariamente programa, o Ministério da Educação repassava anualmente cerca de R$ 315 milhões em todo o país para as ONGs conveniadas. Elas são responsáveis por algo em torno de 30% dos 1,5 milhão de jovens e adultos que, segundo o próprio governo, são contados anualmente nas estatísticas do Programa Brasil Alfabetizado como números consolidados.
Fonte: JB Online