Embora a posição de Marco Aurélio seja predominante na atual composição do TSE, ele deixará a presidência do tribunal em maio, pelo sistema de rodízio

Weiller Diniz


Já estão na mesa do presidente Lula os nomes dos novos ministros do Superior Tribunal de Justiça (STJ). A lista quádrupla para as duas vagas existentes envolveu um poderoso e silencioso lobby que assanhou os corredores políticos e jurídicos de Brasília. Quatro nomes estavam no páreo. Quem tem a maior constelação de padrinhos é o desembargador de Brasília Dácio Vieira. Pediram por Vieira o advogado-geral da União, Antônio Toffoli, o amigo do presidente Lula, o ex-deputado Sigmaringa Seixas, além do ex-ministro Sepúlveda Pertence, do STF, todos muito próximos de José Dirceu. Tanto apoio acabou atrapalhando. O candidato das estrelas, Dácio Vieira, sequer foi recebido pelo ministro da Justiça, Tarso Genro, e já é tido como carta fora do baralho.

Se a decisão fosse hoje a escolha recairia sobre o desembargador Jorge Mussi, que andou por Brasília e, de maneira transversa, andou cobrando mais empenho de sua conterrânea, a líder petista no Senado Idelli Salvatti (SC). O outro nome seria de Sidnei Beneti, o mais novo dos candidatos que presidiu a União Internacional dos Magistrados e conta com o importante apoio do ex-ministro da Justiça Márcio Thomaz Bastos.

O quarto nome, correndo por fora, é o do desembargador José Milton, presidente do Tribunal de Justiça do Pará. Se houver alguma mudança de última hora será a troca de Beneti pelo paraense José Milton. As vagas da vez são de desembargadores, e todos os candidatos, exceto Beneti, chegaram a seus tribunais, nos Estados, através das vagas da OAB.

FH foi o presidente que mais nomeou para o STJ, que tem 33 ministros. Lula ainda não tem a maioria dos ministros atuais, mas poderá fazer mais um ministro com a vaga decorrente da aposentadoria do ministro Pádua Ribeiro. Para essa, os nomes serão sugeridos pela OAB. As três sessões do STJ (Criminal, Privada e Pública) é que dão a palavra final sobre demandas tributárias, questões previdenciárias e crimes cometidos por governadores, secretários de Estado e desembargadores.

Prudência
O ministro do Planejamento, Paulo Bernardo (PT-PR), assim que o Brasil foi confirmado como país sede da Copa do Mundo em 2014, deixou toda assessoria do ministério de prontidão. "Tenho certeza que o Lula já vai me convocar amanhã para iniciar o planejamento da Copa. Tem que ser assim para evitar o que aconteceu nos jogos Pan-Americanos, cujo orçamento inicial era de R$ 500 milhões e o gasto acabou sendo de 3 bilhões".

Impasse
A primeira proposta do governo para tentar azeitar a prorrogação da CPMF - diminuir alíquotas do imposto e aumentar gradativamente o repasse para a área de saúde nos próximos quatro anos - não foi bem aceita pela oposição, especialmente no PSDB, onde o governo espera colher os votos necessários para aprovar a prorrogação até 2011. "Há um impasse claro no prazo para a prorrogação. O PSDB só admite mais um ano", avisa o líder Arthur Virgílio Neto (PSDB-AM).

Impasse 2
O governo espera formatar a proposta da CPMF até o fim do dia de hoje, mas a resistência da área econômica às contínuas exigências da oposição é férrea. Os tucanos agora querem que a União seja enquadrada na Lei de Responsabilidade Fiscal, que limita gastos de acordo com a receita. Estados e municípios já se adaptaram e apenas o governo federal está livre das amarras. Os tucanos querem, por exemplo, que o teto de endividamento da União - fora de situações emergenciais - seja o dobro da receita. "Eu aceito. Sou o relator do projeto e se a área econômica não definir logo, eu concordo", desabafou o líder do governo no Senado, Romero Jucá, (PMDB-AP) vendo que a tentativa de acordo está azedando.

Mais lenha
Os vice-líderes do PSDB na Câmara, reunidos ontem, decidiram aumentar, a partir de hoje, a pressão para que os 13 senadores do partido fechem questão e votem contra a prorrogação da CPMF. Na Câmara, apenas um deputado tucano votou favoravelmente à CPMF, e o partido cobra uma posição equivalente durante a votação no Senado.

O ovo de Colombo
Depois de quase quatro horas falando sem parar sobre os repasses para as ONGs, o presidente da CPI, Raimundo Colombo (DEM-SC), resolveu dar um refresco ao depoente Jorge Hage, ministro-chefe da Controladoria-Geral da União. "Vou conceder um minuto para o ministro ir ao toalete". Ao perceber que a situação não comportava limite de tempo, se corrigiu: "Um minuto ou quanto ele quiser". Depois da gargalhada geral, Hage prometeu: "Meio minuto. Eu não sou o Ulysses", disse, referindo-se à resistência de Ulysses Guimarães que presidia as sessões da Constituinte sem ir ao banheiro por até 10 horas. No fim, Hage demorou mais de três minutos.

Primeiro embate
O primeiro confronto entre governo e oposição na, por enquanto, comportada CPI das ONGs, deverá ocorrer hoje. A oposição quer ouvir Fábio Rodrigues Rolim, responsável pelo Instituto Brasileiro de Desenvolvimento Social (IBDS), que já foi flagrado, na CPI dos Bingos e dos Correios, em operações suspeitas com a explosiva GTech. "Além de ser usada como instrumento de pagamento de propina, ela (IBDS) também foi utilizada para sonegação de impostos", afirma o relatório, que já foi repassado para CPI das ONGs.

Fonte: JB Online