César Borges: “Não fui eleito pelo Democratas”

César Borges (PR-BA), um dos três senadores que abandonaram o DEM neste ano, reagiu com indignação ao saber da intenção do presidente do Democratas, Rodrigo Maia (RJ), de, mesmo com a decisão anunciada ontem pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE), dizer que o partido irá cobrar as vagas perdidas no Senado (leia mais).
A corte eleitoral decidiu ontem (25) que estão sujeitos à perda de mandato os titulares de cargos majoritários (presidente da República, senador, governador e prefeito) que trocaram de partido após 16 de outubro deste ano. Borges, eleito pelo ex-PFL (atual DEM), "trocou" de partido antes dessa data - logo, teria seu mandato preservado, segundo a resolução do TSE.
“Não vejo conseqüência nesse tipo de posicionamento a não ser a vontade da Executiva de se perseguir os que deixaram a legenda. Já é decisão judicial! Além disso, não fui eleito pelo Democratas, fui eleito pelo PFL”, argumentou o senador.
Rodrigo Maia disse que cobraria o mandato de César Borges (PR-BA), Romeu Tuma (PTB-SP) e Edison Lobão (PMDB-MA) com base no artigo 98 do estatuto do DEM, que diz: “o filiado que, eleito pela legenda, venha a se desligar do partido no curso do mandato ou punido com cancelamento de filiação partidária, perderá automaticamente o mandato para o qual foi eleito”.
O estatuto, no entanto, foi aprovado quando da criação do DEM, em 28 de março deste ano. Nas eleições passadas, o partido ainda era denominado PFL.
“Esse estatuto é para o futuro do Democratas. Eu não entendo porque continuam insistindo nessa querela jurídica. É lamentável”, disse César Borges.
O senador ressaltou que, ontem, pouco antes de sair a decisão do TSE (leia mais) sobre desde quando passaria a valer a fidelidade partidária para cargos majoritários, ele ligou para o líder do DEM no Senado, José Agripino (RN), e que este o tranqüilizou. “O Agripino disse que se a decisão do tribunal fosse pelo dia 16 de outubro, esse assunto de perda de mandato estaria encerrado”.
Procurado pelo Congresso em Foco para falar sobre a decisão da Executiva, Agripino disse que era Rodrigo Maia quem estava respondendo sobre o assunto. (Soraia Costa)
Fonte: congressoemfoco